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São Chico tem melhor desempenho em contas públicas no país. Gramado é a pior da região

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Texto: Fernando Gusen | [email protected]

REGIÃO – São Francisco de Paula deu um baile de gestão pública conforme avaliação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Gramado é a cidade da região que teve o pior desempenho. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) e retratam a performance dos municípios brasileiros no exercício administrativo de 2020. O levantamento é realizado anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Com base em dados oficiais, o IFGF analisa as contas das cidades brasileiras por meio de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez (entenda abaixo o que significa cada um deles). Em 2020, sob a batuta do prefeito Marcos Aguzzolli (PP), São Francisco de Paula alcançou nota máxima nos quatro indicadores, sendo a cidade número 1 em gestão fiscal em todo o país. Nova Petrópolis, sob o comando do prefeito Regis Luiz Hahn (PP), é a segunda melhor da região e 17ª no Estado.

Em seguida vem Canela que, administrada pelo prefeito Constantino Orsolin (MDB) ficou em 80ª no Estado. E por fim Gramado com o pior desempenho na região e 259ª colocação no Rio Grande do Sul. No ano passado, o prefeito era João Alfredo Bertoluci (PDT). Confira abaixo o desempenho de cada cidade com as avaliações em cada um dos indicadores fiscais.

A avaliação da administração das contas públicas municipais necessariamente precisa considerar os fatores extraordinários que marcaram o ano de 2020. A pandemia da Covid-19 foi o principal deles. Os impactos sanitários causados pelo Coronavírus exigiram medidas que viabilizassem a atuação rápida e eficiente do setor público. Outros fatores complementam o pano de fundo das contas municipais em 2020, que também foi um ano de eleições municipais.

A maioria das cidades gaúchas apresentou uma situação fiscal positiva: 48,2% delas registraram uma boa gestão e 17,7% apresentaram excelência, o que coloca o Rio Grande do Sul em uma posição favorável em relação ao agregado do país. Contudo, ainda existe um grupo de prefeituras gaúchas em situação fiscal difícil (28,3%) ou crítica (5,9%).

ENTENDA OS INDICADORES

AUTONOMIA – Analisa a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para financiar sua existência. Em todo o país, 1.704 prefeituras não se sustentam e não geram receita suficiente para a manutenção da sua estrutura administrativa.

GASTOS COM PESSOAL – Mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida. Mais de 1/3 das prefeituras analisadas no país estão em situação crítica e gastam mais de 54% da receita com pessoal.

LIQUIDEZ – Verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte. 563 prefeituras brasileiras estão no “cheque especial” e terminaram 2020 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.

INVESTIMENTOS – Mede a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos, aqueles que geram bem-estar à população e melhoram o ambiente de negócios. O Brasil é marcado por grande disparidade: 2.672 municípios têm baixo nível de investimentos e, em média, investem apenas 4,6% da receita.

DESEMPENHO DAS CIDADES DA REGIÃO

Em todo o Estado, e no país, São Chico lidera a avaliação com índice máximo de 1.0000 em todos os indicadores.

Nova Petrópolis é a segunda melhor da região e a 17ª no estado com média de 0.9227, sendo nota máxima em investimentos e em gastos com pessoal. Em autonomia chegou a 0.8762 e em liquidez a 0.8146.

Canela aparece em terceira na região e na 80ª posição estadual com média de 0.8074, recebendo nota máxima apenas em investimentos. Em gasto com pessoal ficou com 0.9450 e em autonomia com 0.8077. Em liquidez a situação foi considerada de dificuldade com 0.4768.

E Gramado é a cidade que teve o pior desempenho aqui na região. No estado figura na 259ª colocação. A média entre os quesitos ficou em 0.6577, com excelência de 1.0000 em autonomia e 0.9446 em investimentos. Em liquidez a situação foi de dificuldade com nota 0.5022 e o pior desempenho foi em gastos com pessoal com avaliação de 0.1838, o que configura situação crítica.

Entendendo as notas

A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.

Excelência = nota superior a 0,8

Boa gestão = nota entre 0,6 e 0,8

Dificuldade = nota entre 0,4 e 0,6

Crítica = nota inferior a 0,4

CONFIRA ABAIXO A EVOLUÇÃO DE DESEMPENHO NOS ÚLTIMOS ANOS

São Francisco de Paula demonstra melhora nos últimos anos. O pior desempenho foi em 2014, quando tinha um quadro de dificuldade. Melhorou com quatro anos seguidos com índice considerado de boa gestão. Em 2019 já alcançou média de excelência com nota acima dos 0,8. E 2020 chegou ao topo com nota máxima em todos os indicadores.
Nova Petrópolis oscilou entre boa gestão e excelência. Com notória evolução nos últimos anos.
Canela iniciou a série histórica com performance avaliada em dificuldade. Em 2016 teve o seu pior momento com situação considerada crítica. Em 2017 passou a melhorar, subindo para dificuldade, depois para boa gestão, e em 2020 chegou pela primeira vez ao nível de excelência conforme levantamento do IFGF.
Gramado manteve excelência entre 2013 e 2016. Caiu para boa gestão em 2017 e voltou a subir em 2018. Depois disso caiu em 2019 e voltou a cair em 2020, ficando dentro de um percentual médio de boa gestão nas últimas duas avaliações.

Texto: Fernando Gusen | [email protected]

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