Tiago Manique
GRAMADO – A Câmara de Vereadores aprovou, na noite de segunda-feira (1º), a revogação da Lei das Sacolas Plásticas, criada na legislação passada (2020-2024) para reduzir o consumo de sacolas plásticas e promover maior consciência ambiental entre a população. Um dos pontos é que o comércio deveria cobrar dos consumidores a unidade de sacolas utilizadas. Os autores do projeto original foram os então vereadores Renan Sartori (MDB) e Professor Daniel, na época filiado ao PT, atualmente no PSDB.
A norma, que visava a redução do uso de sacolas plásticas no comércio local, foi derrubada sob o argumento de que a política pública não teria trazido os resultados esperados. No entanto, relatos apontam que houve, sim, uma mudança significativa no comportamento da população durante a vigência da lei.
“Conversando com comerciantes, muitos relataram uma redução de 15% a 20% no uso de sacolas plásticas. As pessoas passaram a refletir mais sobre o consumo e a buscar alternativas, como as sacolas retornáveis. Houve mudança, sim”, afirma Renan Sartori.
Uma das críticas à gestão municipal, feitas por Renan, é a falta de campanhas educativas em relação ao tema. Segundo ambientalistas, em vez de investir em informação e conscientização, a Prefeitura trabalhou na contramão, incentivando a ideia de que a lei era ineficaz e desnecessária. “Eles não cumpriram seu papel. Não educaram, não incentivaram, e ainda criaram uma narrativa contrária ao projeto”, disse.
A preocupação com o uso indiscriminado do plástico não é nova. Conforme o ex-parlamentar, mais de 100 países já adotaram legislações específicas para combater esse problema, e no Brasil, mais de 100 cidades seguem políticas semelhantes. Capitais como São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte e Rio de Janeiro são exemplos de municípios que avançaram na redução de plásticos descartáveis.
O impacto ambiental é amplamente documentado. O plástico está entre os três maiores problemas ambientais do planeta. Sua decomposição pode levar até 400 anos e, enquanto isso, o material contamina oceanos, florestas e até mesmo o corpo humano. Microplásticos já foram encontrados no sangue, em órgãos internos e até no leite materno.
Além disso, apenas cerca de 3% de todo o lixo gerado no Brasil é reciclado. Isso significa que a vasta maioria das sacolas plásticas termina em lixões ou no meio ambiente, afetando a biodiversidade e contribuindo para a degradação dos recursos naturais.
Desenvolvimento sustentável ou retrocesso?
Ao revogar a lei, Renan pontua que Gramado se coloca na contramão de uma tendência global. “Enquanto países vizinhos como Uruguai, Argentina e Chile avançam, e até mesmo cidades turísticas brasileiras como Fernando de Noronha adotam políticas sustentáveis, Gramado opta por voltar atrás”, criticou.
A frustração também se dirige à forma como o debate foi conduzido. Segundo Sartori, faltou escuta e sobrou politicagem. “Não se pode tomar uma decisão tão importante apenas com base em discursos políticos. É preciso dados, é preciso responsabilidade, é preciso pensar no futuro das próximas gerações.”
Mudança e a parte da população
Para Renan, apesar do revés legislativo, a mobilização popular e o engajamento de parte do comércio mostram que há uma consciência ambiental crescente. A revogação da lei não impede que cidadãos e empresas sigam adotando práticas sustentáveis por iniciativa própria.
“O planeta não vai se salvar sozinho. Não existe solução mágica. Cada um precisa fazer a sua parte. E é por isso que seguimos lutando”, concluiu.