CANELA – O prefeito em exercício Gilberto Cezar sancionou a Lei Aldir Blanc, que disponibiliza auxílio emergencial aos profissionais da cultura. O objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Conselho de Cultura, Fernando Martinotto, acompanhou a assinatura do documento.
Canela recebeu R$ 335.530,93 do governo federal. Esse recurso será destinado a espaços e agentes culturais por meio de editais, sendo que a lei sancionada viabilizará o repasse desse valor aos beneficiados.
“Durante o momento que estamos enfrentando de pandemia e restrição para espetáculos, eventos e shows, muitos artistas tiveram um impacto muito grande na sua renda. Essa lei muito importante veio para auxiliar um pouco a classe cultural que assim como o setor do Turismo, são os mais impactados pela crise econômica causada pela pandemia”, avaliou Gilberto Cezar.
LEI ALDIR BLANC – A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, foi sancionada pelo presidente da República em 29 de junho. A normativa prevê o pagamento de um auxílio mensal aos artistas informais e espaços culturais.
Considera-se trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), incluindo artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura está fazendo um levantamento dos possíveis beneficiários desse recurso. Os editais e o texto da lei aprovada podem ser acessodos AQUI.
