GRAMADO – A Secretaria de Meio Ambiente (SMA) e o Pelotão Ambiental da Brigada Militar (Patram), realizaram na quinta-feira (07), uma ação conjunta com o objetivo de inibir e coibir práticas predatórias contra a fauna silvestre. Membros da equipe de Fiscalização da SMA e policiais militares vistoriaram possíveis locais de criação e cativeiros irregulares.
Com informações de denúncias anônimas, as equipes se deslocaram aos bairros Carniel, Avenida Central, Piratini, Três Pinheiros, Várzea Grande e Altos da Viação Férrea. Constatou-se, na maioria dos locais, a criação de aves exóticas como canários-belgas e periquitos-australianos, os quais não necessitam de autorização para criação.
Em um dos locais vistoriados, os fiscais e os policiais localizaram pássaros silvestres aprisionados de maneira irregular. Na residência, que não teve a localização divulgada, foram apreendidas doze aves da fauna nativa, gaiolas e quatro alçapões para captura de aves diretamente da natureza. Foram apreendidos um cardeal, três azulões, quatro sanhaçus-frade e quatro trinca-ferros.
O criador ilegal dos pássaros foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para o registro de boletim de ocorrência. Ainda, responderá civil, penal e administrativamente pelo ilícito da criação ilegal. Capturar ou caçar animais silvestres é crime ambiental. Para denúncias de possíveis criadores ilegais de aves silvestres ou relatar atividades de caça, a comunidade pode ligar para o Fala Cidadão (54) 3288-2500 ou para o telefone da Fiscalização Ambiental (54) 99609-1918.
Os criadores amadores de aves da fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul devem ter o cadastro homologado e receber autorização para a Criação Amadora de Passeriformes junto à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (Sema/RS), devendo atualizar de forma contínua o plantel, junto ao Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres (SISPASS). Além disso, devem possuir Cadastro Técnico Federal para a atividade, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
