CANELA – Ao que tudo indica a estrutura do Mega Domo terá que ser removida nos próximos 30 dias. A decisão partiu da juíza Simone Chalela, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela, que acatou o pedido do Ministério Público, na tarde de terça-feira (21). A estrutura instalada em agosto de 2022, teria que ser removida em janeiro.
Edson Erdmann, proprietário e diretor artístico da Histórias Incríveis, empresa responsável pelos shows no Domo, disse, na noite de terça-feira (21), que foi pego de surpresa e não havia sido notificado. A empresa defende que apresentou todos os documentos exigidos para instalação do Domo e realização do espetáculo Viagem de Natal. Ainda, destacaram que a regularização foi chancelada por órgãos municipais e estaduais. A decisão cabe recurso.
Entenda o que o MP pediu ao Judiciário – O MP solicitou no dia 7 de março que o Hotel Sky (proprietário do terreno) e a Histórias Incríveis (que arrenda o local) retirem a estrutura em 30 dias; não lancem efluentes não tratados no imóvel, sejam consequências da instalação do toldo ou não; estimular a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a não autorizar a liberação das rodovias, ERS-235 e ERS-466, para a montagem de equipamentos e a execução dos eventos no Domo, afim de garantir a segurança nas vias, já que a EGR liberou as vias sem qualquer solução viária. Caso haja desacordo na ordem judicial os réus terão de pagar uma multa de R$ 10 mil, por dia, sujeito a correção monetária. A liminar foi deferida terça (21) pela juíza Simone,
Duas APP`s no terreno – A juíza ainda constatou que, de acordo com alguns relatórios levantados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), “a construção do Mega Domo, ao que tudo indica, está edificado em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP), sem qualquer licença ambiental para a atividade, produzindo poluição sonora e luminosa, e lançamento de esgoto em corpo hídrico sem tratamento dos efluentes”, descreveu no despacho. De acordo com a FEPAM, teriam duas APP´s no terreno. Uma de nascente, com um raio de 50 metros e uma de banhado. A segunda foi aterrada pela construção do empreendimento segundo a Fundação.
O que diz a Histórias Incríveis
“Mesmo antes de lançarmos publicamente o empreendimento do Mega Domo em Canela, projeto de três anos, com a estreia do espetáculo Viagem de Natal, com presença de autoridades, convidados e público, em geral, a Histórias Incríveis, juntamente com o Hotel SKY, apresentou todos os documentos exigidos para a sua estreia, o que possibilitou a construção do Mega Domo. A sua regularidade foi chancelada pelos órgãos municipais e estaduais.
A Histórias Incríveis fez mais: buscou a Fepam para que a mesma fizesse manifestação sobre a instalação, a qual teve o entendimento que a obrigação era do ente público municipal que, por sua vez, fez a emissão dos alvarás. Tanto é verdade que o Mega Domo teve a sua estreia e criou história. Nossas intenções sempre foram as de trazer público, publicidade e desenvolvimento para Canela e a Serra Gaúcha. De forma surpreendente ficamos sabendo através da imprensa de que haveria irregularidade no terreno de propriedade do Hotel SKY, onde está acomodado o Mega Domo. Com isso, outras atrações que estavam já alinhadas estão sendo canceladas, causando grande prejuízo ao projeto.
A Histórias Incríveis jamais agiu sem ter documento que lhe autorizasse, e assim permanecerá. Diante da ação proposta, a Histórias Incríveis fará a sua defesa e, ao final, mostrará que não praticou nenhum ato ilícito ou prejudicial, mas sim fez tudo dentro dos limites legais e devidamente autorizado pelo Município de Canela”.
