REGIÃO – Gramado e Canela vão receber um aumento significativo nos valores repassados às cidades brasileiras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somadas, as duas cidades terão quase R$15 milhões a mais nos cofres. O fundo é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para definir o valor que será enviado a cada cidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) utiliza os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao número populacional de cada município. Para receber esses valores no ano passado, as cidades tiveram como base o número de população estimada de 2021 e para esse ano será utilizado as estimativas do censo populacional de 2022.
Gramado terá aumento de 30,1%
O aumento em Gramado será de 30,1% nos valores provenientes do fundo. Em números percentuais, a cidade só perde para Candiota, que terá um aumento de 38,7% em comparação ao ano passado.
Em 2021, o número estimado de moradores em Gramado era de 36.864, assim o coeficiente para o cálculo do TCU era de 1,6. Agora, segundo a estimativa do IBGE, a população gramadense é de 44.643 moradores, e o coeficiente passou de 1,6 para 2. No ano passado, a cidade recebeu pouco mais de R$30 milhões, já em 2023, o valor será próximo a R$40 milhões.
Canela terá um aumento de 14,5%
Em Canela, o aumento será de 14,5% e os valores ficarão em torno de R$44 milhões, segundo estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Já a Prefeitura de Canela estima que o valor poderá chegar a R$48 milhões.
No ano de 2021, a população estimada de moradores no município era de 45.957, assim o coeficiente utilizado pelo TCU fazer os cálculos era 2. Já na última estimativa divulgada pelo IBGE, o número de moradores em Canela é de 53.348, e o coeficiente foi de 2 para 2,2. A cidade havia recebido, no último ano, cerca de R$38 milhões.
Confira os valores estimados que os municípios da região irão receber:
| Cidade | Valor recebido em 2022 – R$ | Valor estimado para 2023 – R$ | Aumento percentual |
| Canela | 38.222.298 | 43.748.237 | 14,5% |
| Gramado | 30.577.839 | 39.771.082 | 30,1% |
| Nova Petrópolis | 22.933.379 | 27.839.804 | 21,4% |
| São Francisco de Paula | 22.933.379 | 23.862.649 | 4,1% |
| Santa Maria do Herval | 11.466.690 | 11.931.372 | 4,1% |
| Picada Café | 11.466.690 | 11.931.372 | 4,1% |
| Cambará do Sul | 11.466.690 | 11.931.372 | 4,1% |
| Caxias do Sul | 98.048.923 | 104.085.898 | 6,2% |
A realidade de aumento nos valores repassados pelo FPM às cidades da região não é a mesma de outros municípios gaúchos. Muitos prefeitos estão preocupados e pretendem ingressar na justiça, pois segundo o último censo feito pelo IBGE, suas cidades perderam moradores e consequentemente tiveram uma redução no valor recebido do fundo de participação. Em Barros Cassal, por exemplo, a queda do repasse será de 22%. Outro exemplo é Carlos Barbosa, que terá uma queda de 9%.
Porto Alegre também vai perder verbas, segundo a estimativa. As perdas ficarão em torno de 7,4%. No Rio Grande do Sul são 47 municípios nessas condições.
Texto: Gabriel Bremstrop
