REGIÃO – Delegacias de Polícia de Gramado e de Canela, realizou, na tarde de quarta-feira (15), uma operação conjunta destinada a apurar a comercialização ilegal de medicamentos, especialmente daqueles destinados ao emagrecimento, com destaque para as chamadas “canetas emagrecedoras”.
As investigações tiveram início após o recebimento de denúncias nas Delegacias de Polícia de Gramado e de Canela, indicando que clínicas de estética estariam oferecendo e comercializando medicamentos de forma irregular, sem observância da legislação sanitária e das exigências legais. A partir das informações recebidas, foram instaurados inquéritos policiais para apuração dos fatos.
Com o avanço das investigações, a Polícia Civil representou ao Poder Judiciário pela expedição de mandados de busca e apreensão em endereços comerciais dos investigados, bem como em imóveis vinculados aos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos. O alvo foram três clínicas em Canela e quatro de Gramado e mais residências, totalizando 11 mandados de busca e apreensão.
A operação contou com 14 policiais civis das Delegacias de Polícia de Gramado e de Canela, com o apoio de policiais civis de São Francisco de Paula e Nova Petrópolis, além de servidores das Secretarias de Saúde de Gramado e de Canela, fiscais e agentes da Vigilância Sanitária.
Segundo a Polícia Civil, foi apreendida quantidade considerável de medicamentos, além de seringas, agulhas, receituários, documentos e outros materiais utilizados na atividade investigada. Todo o material será submetido à análise e integrará os procedimentos policiais em andamento.
As investigações prosseguem para apurar a origem dos medicamentos, a regularidade de sua comercialização, eventual introdução irregular de produtos no país, a prática de crimes contra a saúde pública, crimes contra as relações de consumo e outros delitos eventualmente constatados.
O delegado Vladimir Medeiros, titular da Delegacia de Polícia de Canela, destacou que a população deve estar atenta aos riscos envolvidos. “Medicamentos para emagrecimento, especialmente as chamadas canetas emagrecedoras, somente devem ser utilizados mediante prescrição e acompanhamento médico. A aquisição de produtos sem procedência conhecida e sua aplicação por pessoas não habilitadas colocam em risco a saúde e a vida dos pacientes, além de poder configurar crimes graves.”
Já a delegada Fernanda Aranha, titular da Delegacia de Polícia de Gramado, ressaltou a importância da integração entre os órgãos públicos. “As denúncias recebidas pela Polícia Civil foram fundamentais para o início das investigações. A atuação conjunta das Delegacias de Gramado e Canela, com o apoio das Delegacias de São Francisco de Paula e Nova Petrópolis e das Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios, demonstra o compromisso das instituições com a proteção da saúde pública e com a repressão qualificada às práticas ilegais.”
A Polícia Civil alerta que a comercialização, o fornecimento ou a aplicação de medicamentos sem autorização legal, sem prescrição médica e sem observância das normas sanitárias podem caracterizar diversos crimes, alguns com penas que podem alcançar 15 anos de reclusão, além de expor pacientes a graves riscos decorrentes da utilização de produtos de origem desconhecida, armazenados de forma inadequada e empregados sem o indispensável acompanhamento médico. As investigações prosseguem para identificação de todos os envolvidos e apuração da responsabilidade criminal de cada investigado.
As informações são da Polícia Civil, que não informou os nomes dos investigados, assim como das clínicas.
