GRAMADO – A morte que chocou a comunidade gramadense completa, hoje (9), um ano, sete meses e 10 dias. Vitória Gabriele Consoni faleceu no dia 29 de abril de 2021 em um acidente automobilístico, no bairro Carazal. Três pessoas foram indiciadas por homicídio culposo após investigação da Polícia Civil (PC) acerca do caso, entre elas, o namorado de Vitória, Vinícius Dutra Holdorf, e outros dois jovens, de 20 e 19 anos, que não tiveram suas identidades reveladas. O processo-crime aguarda designação de Audiência de Instrução e Julgamento.
A INVESTIGAÇÃO– O processo foi concluído e o inquérito encaminhado ao Ministério Público (MP) em setembro do ano passado, cinco meses após a morte da jovem, que tinha 19 anos. A PC revelou que um racha (corrida) entre dois veículos antecedeu o acidente. Os carros teriam ficado alinhados e executaram manobras perigosas. A investigação também constatou que os envolvidos participaram de uma janta e que haviam bebidas alcoólicas, adquiridas em um supermercado da cidade.
O órgão policial ofereceu denúncia ao Judiciário (1ª Vara Judicial de Gramado) dois meses depois, no dia 1º de dezembro, pedindo, inclusive, suspensão no direito de dirigir de Holdorf, que interpôs recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
O MP informou que os outros dois denunciados ainda estão sendo localizados para apresentação da defesa. “Caso não forem localizados, serão defendidos, provavelmente, pela Defensoria Pública”, atesta.
Se forem condenados, o Código de Trânsito Brasileiro, que regula o homicídio culposo no trânsito, prevê detenção de dois a quatro anos aos acusados. A defesa do acusado foi procurada pela reportagem e não foi localizada. O Jornal Integração, caso haja interesse, fornece o espaço para que o réu e a defesa se manifestem acerca do processo.
O que é a Audiência de Instrução e Julgamento?
Para esclarecer o que é uma Audiência de Instrução, a reportagem consultou um advogado. Jeferson Voges dos Santos explicou que, na ocasião, acontece o recolhimento de provas orais fornecidas pelas manifestações de todas as pessoas citadas no processo (autor, acusado, testemunhas, peritos, etc.).A Audiência está prevista nos artigos. 358 a 368 do Código de Processo Civil (CPC).
O julgamento ocorre após a etapa de instrução. Assim, o juiz define a sentença do processo e soluciona o conflito. Ainda, a oportunidade possibilita que as partes cheguem a um acordo.
“É uma audiência que tem a finalidade de ouvir todas as partes. Nessa ocasião, se ouve uma eventual vítima, as testemunhas de acusação e de defesa, um perito, se necessário, além de um interrogatório do réu. Se há alguma situação para resolver no tocante das provas ocorre nessa oportunidade. É um dos momentos mais importantes dentro do processo, quando o Juiz ouve, pela última vez, pessoalmente o réu, a vítima e todos que presenciaram os fatos ou que tiveram algum tipo de conhecimento do ocorrido, que podem depor no processo. Depois disto, têm alguns outros fatos que o juiz pode intimar as partes para apresentação”, descreveu Voges.
O ACIDENTE – Vitória (foto) faleceu na madrugada do dia 29 de abril, vítima de um acidente fatal na rua Agnel Alves de Oliveira, no bairro Carazal. O veículo era conduzido pelo namorado dela, que estava em alta velocidade e acabou perdendo o controle da direção, saindo da estrada, se chocando contra um poste de luz e capotando em um barranco até parar ao lado de uma residência.
A jovem foi arremessada para fora do veículo e morreu na hora. Na ocasião, o motorista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Arcanjo São Miguel.
Pouco tempo antes do acidente, Vitória ainda mandou uma última mensagem para a mãe, Adriana Consoni, às 23h26. Durante o dia a jovem ficou fora de casa, retornando às 18h, para se arrumar e ir até a janta citada na investigação da PC.
O conteúdo da mensagem, segundo Adriana, continha um aviso de que a filha estava voltando para casa. O acidente ocorreu por volta da meia noite e o atestado de óbito informa que Vitória faleceu 00h01, na quinta (29), 35 minutos depois de enviar a mensagem.
