GRAMADO – Na sessão ordinária de ontem, segunda-feira (6), a Câmara Municipal realizou a leitura de diversas matérias que passam a tramitar no Legislativo. Ao todo, foram apresentados um Projeto de Lei Ordinária (PLO) do Executivo Municipal, um Projeto de Lei do Legislativo (PLL), um Projeto de Resolução (PRE) da Mesa Diretora, três moções, uma indicação e um pedido de informação.
Confira os destaques da pauta:
O PLO 22/2026, de autoria do Executivo Municipal, propõe a inclusão do Fundo Municipal de Fomento à Inovação (FMFI) na Política Municipal de Inovação. A medida busca impulsionar o desenvolvimento de projetos inovadores, apoiar startups, promover eventos e captar recursos de outras esferas governamentais. A proposta visa fortalecer setores estratégicos como turismo, hotelaria e gastronomia, gerando empregos qualificados e tornando Gramado ainda mais competitiva e sustentável.
O PLL 15/2026, de autoria do vereador Roberto Cavallin (Republicanos), institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização, incentivar o diagnóstico precoce, promover a capacitação de profissionais e fortalecer a inclusão social das pessoas com doenças raras.
O PRE 08/2026, proposto pela Mesa Diretora, atualiza e regulamenta o Regimento Interno dos Vereadores Jovens. O programa, voltado a estudantes das escolas do município, busca incentivar a participação cidadã e o entendimento do funcionamento do Poder Legislativo, promovendo a formação democrática e o protagonismo juvenil.
Entre as moções apresentadas, destacam-se:
A Moção 01/2026, da vereadora Fernanda Pereira Dias (PP), que homenageia a Escola Ninho pelos seus 35 anos de atuação, reconhecendo sua contribuição para a educação e formação de gerações em Gramado.
A Moção 02/2026, do vereador Ike Koetz (PP), que presta homenagem à empresa Móveis Armil pelos seus 40 anos de história, destacando sua relevância para a economia local e para a tradição da marcenaria na região.
A Moção 03/2026, do vereador Roberto Cavallin (Republicanos), manifesta apoio aos aprovados no concurso para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, reforçando a importância da ampliação do efetivo para a segurança da população.
Também foram apresentadas a Indicação 06/2026, do vereador Neri Nascimento (PP), que sugere a criação de um centro integrado de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o Pedido de Informação 16/2026, que solicita esclarecimentos sobre as mudanças no atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Gramado, garantindo transparência e qualidade nos serviços de saúde mental.
As matérias estão disponíveis na íntegra no site da Câmara Municipal de Gramado, por meio da Ordem do Dia.
