CANELA – Da audiência pública realizada no dia 15, até esta semana muitos desdobramentos ocorreram em relação a proposta da Prefeitura de Canela em vender o Centro de Feiras para construção de um centro de eventos no Parque do Palácio, avaliado em R$ 25 milhões.
Entidades e representantes da sociedade civil, contrários a proposta estiveram segunda-feira (20), em Porto Alegre, participando de uma reunião com o governador Eduardo Leite. Um dos pontos foi da exigência de construir o centro de eventos no Parque, até 2025, caso contrário Canela perderá o espaço retornando ao Governo do Estado.
Leite relatou que este ponto, foi solicitado pela própria Prefeitura de Canela ainda em 2010. “O governador deixou claro para nós que visiona um parque público e é simpático ao projeto apresentado pelos Amigos do Parque do Palácio. Aos seus assessores ele pediu para estudar se poderia ser pleiteada retomada antecipada pelo Estado e de um mecanismo necessário para alteração da contrapartida. Mas que entende que o destino do parque deve ser pautado de forma democrática pela comunidade de Canela e que pode estudar direcionamento de recursos do Estado para o Parque do Palácio”, disse Pedro Campos, representante da Feira Ecológica e Cultural (Feirinha).
Questionado sobre o que seria melhor para o Parque do Palácio, Pedro pontuou que é necessário a construção de um parque de lazer e sinalizou como positiva a ida da Feirinha, hoje no Centro de Feiras (caso seja vendida), para o local.
“A ideia é que seja feita um parque com estrutura com área de lazer e exposição, de forma sustentável onde a própria Feirinha poderia utilizar se vender o Centro de Eventos. Neste caso o Parque do Palácio seria uma ótima opção com atrativos ambientais e culturais que possamos usufruir da melhor forma possível”, disse.
Isabel Scheid uma das representantes do Amigos do Palácio, fez um panorama das reivindicações do grupo, como em 2018 em que um projeto chegou a ser elaborado de revitalização do local. Ela é favorável ao um novo parque e sinalizou reunir entidades junto ao Poder Público para administrar o local.
“O Parque [do Palácio] já existe e não precisa ser refeito. Canelinha e do Lago, parques muito bons, que foram implantados, diferente do Palácio pelas suas condições naturais já é um parque. Estamos abertos para diálogo e esta nova visão a partir de agora. Hoje está abandonado, estruturas completamente lesadas voltar a discutir junto com a população. Temos o projeto para revitalização, modernos que atenda a população. Estruturas culturais e ambientais. Podemos fazer uma proposta de gestão compartilhada do parque entre poder público, sociedade civil, reunião de entidades para gestão cultural e de manutenção. Existem possibilidades”, pontuou.
Ministério Público
Na tarde de segunda-feira (20) o Ministério Público se manifestou quanto ao projeto. No documento assinado pela promotora Natália Cagliari, recomenda que a Prefeitura de Canela retire a proposta relacionado ao Centro de Feiras e que a Administração Municipal se manifeste em um prazo de cinco dias, sendo que o mesmo vale para a Câmara de Vereadores que se abstenha de votar o Projeto de Lei em regime de urgência, diante da complexidade do caso e da ausência de elementos objetivos e técnicos que subsidiem a avaliação dos vereadores.
Sobre este caso, a Prefeitura de Canela se manifestou por meio de nota: “A Administração Municipal está analisando as últimas manifestações, fará uma reunião de governo amanhã [quinta-feira, dia 22] e tem reunião com o MP agendada para esta sexta-feira, com o intuito de construir uma proposta alternativa visando a construção do Centro de Convenções e Congressos”.
O presidente da Câmara de Vereadores Jéfferson de Oliveira, mencionou que o legislativo deve cumprir o prazo solicitado pelo MP devido a recomendação. “Estamos analisando com setor jurídico da Casa esta orientação. Até esta sexta-feira (23) deveremos responder ao MP e pelo que sentimos o Executivo recuou um pouco avaliar também esta situação”, comentou.