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‘Tesouro’ municipal

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Ás vezes você imagina que encontrou um tesouro, mas quando abre vem a surpresa. Foi o que aconteceu com a secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon. O ex-prefeito era “legalista e moralista”, logo, não tinha com o que se preocupar. Mas, desta vez, deu erro. Tem mais de quinze milhões de furo a ser tapado nos próximos meses, ainda que estejamos em tempos de vacas magras.

Os mais ignorantes

Sônia se impressionou com alguns fatos em especial. Exemplo, os 2,5 milhões de reais investidos na RS 373, Serra Grande, que até o momento não se tem ideia de como pagar, nem mesmo se é legal o município investir em estrada estadual. Mas quem fez o serviço não quer nem saber desta parte. Executou, entregou e agora está lá, na fila, aguardando os pila…

O mais triste

Imagina que o orçamento de 2020 previa o pagamento de precatórios no valor de 2,5 milhões a quatro munícipes que aguardam, sabe-se lá há quanto tempo, pois os processos judiciais quase sempre demoram muitos anos até transitar em julgado. Seu Fedoca não pagou nenhum deles. E também não deu satisfação, de modo que o assunto foi parar no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses) e agora precisa ser resolvido imediatamente, sob pena de todas as viagens e investidas do Nestor em Brasília serem em vão, pois antes de legalizar isso não vem recurso federal.

O mais ridículo

De todas as contas em aberto, sem uma explicação plausível, a mais ridícula é uma de cerca de cinco mil reais que é um utensílio adquirido pela Defesa Civil na Lojas Taqi, em julho de 2020, que foi parar no Serasa.

Decreto inútil

Outra curiosidade que chamou muito a atenção da secretária Sônia é o fato de que em 18 de novembro o prefeito fez um decreto com diversas limitações para novos gastos, prevendo que o recurso esgotaria, mas que pelo fim se tornou inútil, eis que não respeitado, esqueceram de avisar os russos…  “A pandemia não foi em novembro, iniciou em março”, cutucou Sônia, demonstrando quando era hora de enxugar, de ter sido ágil na economicidade.

Folha está em 56%

Quando a receita baixa, obviamente as despesas tem de acompanhar este ritmo. Não foi o que ocorreu. Em julho de 2020, o percentual da folha dos servidores já atingia 49,28%, mas fazendo olho gordo para o assunto, renegando os alertas do TCE, nada foi feito e até que dezembro chegou, o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%, foi extrapolado, chegando a 56,3%. E agora José?

Virar o jogo

Conhecendo o atual prefeito Nestor, a faca vai pegar nos custos. Tem de haver a equalização e o ano não se apresenta com boa cara. A pandemia segue… “Se eu tenho esse cenário na minha frente o que é que eu tenho de fazer? Reduzir despesas!”, comentou Sônia. Uma ação importante, ainda que sozinha seja insuficiente, é a redução dos salários dos CCs. Já na primeira sessão na volta da Câmara de Vereadores, dia 22, o projeto de lei estará na pauta dos edis. “A gente vai cortar na própria carne, mas entendemos que seja pelo bem do município”, explicou Fábio Schmatz, Diretor de Comunicação, um dos que será afetado pela medida. Sônia explicou que também já foram nomeados bem menos CCs do que há vagas. “Aqui na fazenda tem nove cargos que nós não preenchemos. Trabalhamos com o mínimo do mínimo”, exemplificou.  Mas também o apoio aos empresários com a liberação de alvarás, licenças sanitárias, entre outras ações, estão tendo atenção especial para impulsionar a receita.

Receita própria

Desde o ano 2000 que o município está dedicado a cada vez mais aumentar sua receita própria, o que dá autonomia ao fluxo de caixa. Assim, aos poucos, Gramado ultrapassou 60% de receitas com o seu próprio faturamento, como IPTU, ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), entre outras taxas. ITBI aliás que tinha fila na virada de governo, as pessoas queriam pagar e a senhora prefeitura não emitia as guias. Hoje em 24 horas isso é feito. Já foram feitas 453 em 32 dias do novo governo.

Em 2020 foi 48,91%

Durante 2020, com a pandemia e a morosidade da senhora prefeitura, deixando alongar as filas de alvarás e licenças, e até mesmo do ITBI, o resultado não poderia ter sido melhor. Ao fechar das contas o faturamento próprio do ano somou apenas 48,91%. Mas o orçamento feito pelo mesmo governo Fedoca para 2021, quando já não seria mais o prefeito, é de 61,73% de arrecadação própria.

Ajustar orçamento semanalmente

Sônia Molon avisou que vai ajustar o orçamento sempre em tempo e se for necessário semanalmente, mas que nenhum cliente da prefeitura de Gramado deixará de receber seus créditos. “Vai o ano todo para ajustar, o sacrifício vai ficar nos investimentos. Mas, o que assumirmos, pagaremos. Nós não vamos aventurar, não é o nosso perfil”, avisou. O ajuste também é necessário para que não cause uma falsa expectativa aos servidores gestores, como os secretários.

Dívida ativa

O total que o município de Gramado tem nas mãos dos seus cidadãos é de 98.661.000,00. Destes, 71 mi já em cobrança judicial. 1,372 milhão prescreveu porque seu Fedoca não mandou cobrar e se passou cinco anos (não se sabe porque). E tem 2.191.000,00 de 2016 que estavam prestes a vencer.

Inadimplência

Definitivamente 2020 foi um ano para esquecer que jamais será esquecido, até ex-esposa encontrada embaixo da cama foi. Em ISS, dos 41.246.542,51 milhões previstos, foi lançado 35.868.095,17 e arrecadado 29,549.362,01 mi . Em IPTU, o orçamento previa 40.955.961,15, foram lançados 53.012.865,50 e pagos R$ 34.482.918,40. Por sorte, 55% tinha sido pago em parcela única, aí veio a pandemia e do parcelamento 40% ficou em aberto.

ISS auditoria

Chama atenção os dados desta receita. Denomina-se ISS Auditoria, aquele imposto sobre serviços, cobrado das empresas prestadoras de serviços,  que é resultante do trabalho desenvolvido  pelas auditorias fiscais do município. Quando a equipe de auditores  encontra indícios de diferenças entre o faturamento real da empresa e o que foi por ela declarado ao fisco, é aberto procedimento fiscal para averiguação.  Em se confirmando a situação , é constituído o crédito tributário desta diferença, em favor dos cofres públicos. Poderia-se chamar de sonegação. Em 2016, último ano daquela gestão da prefeitura Gramado arrecadou R$ 2.017.000 com esta receita. Depois, com Fedoca, em 2017 entrou 1,8 milhão, 2018, 92.200,00 apenas, 2019 entrou 52.200,00 e em 2020 R$ 1.080,00, quase nada. Observa-se que em 2018 e 2019 não havia pandemia. Em 2020 o trabalho simplesmente não aconteceu, se avaliado o resultado registrado nesta receita.

Simplificando

O Orçamento aprovado em 2019 para ser praticado em 2020 previa R$ 285.947.455,15. Logo foi ajustado para 339.416.004,30 e no final fechou em: Receita; 234.075.386,60. Despesas empenhadas: R$ 246.403.061,18.

Para 2021, o orçamento aprovado é de R$ 273.385.934,62, sendo que para a GramadoTur tem estimativa de R$ 38.074.174,67 (o que é uma loucura, sendo que no primeiro semestre só terá a Festa da Colônia).

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