ESTADO – O governador Eduardo Leite acabou de anunciar em transmissão ao vivo nesta sexta-feira (19) que, preliminarmente, 11 regiões do Rio Grande do Sul entrará na bandeira preta. O governo pediu que as aulas presenciais não sejam retomadas a partir de segunda-feira (22) nas regiões com a bandeira preta. Um decreto a ser publicado amanhã (20) deve detalhar as regras. Após recursos, o mapa definitivo será divulgado às 16h30 de segunda-feira (22).
“Posso afirmar, sem dúvida nenhuma, que é o pior momento que enfrentamos, e não imaginávamos que enfrentaríamos um momento como este depois das duas primeiras ondas que tivemos”, destacou Eduardo Leite ao divulgar o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado.
Uma das medidas adotadas pelo governo é a que suspende atividades gerais entre as 22h e 5h no Estado. A medida deve valer de 20 de fevereiro até 1º de março. Eduardo Leite disse ainda que o governo deve realizar reunião com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) na segunda-feira (22) para suspender o modelo de cogestão. Assim, a região em bandeira preta deve seguir as regras da bandeira preta, não mais da bandeira vermelha.
Preliminarmente, entram na bandeira preta as regiões de Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Lajeado. Outras 10 regiões foram classificadas em bandeira vermelha, de alto risco para a covid-19.
As associações regionais que desejarem enviar pedido de reconsideração ao mapa preliminar terão ainda o prazo de 36 horas para encaminhar a solicitação ao governo, mas contando a partir da divulgação total dos dados considerados no mapa preliminar, o que deve ocorrer ainda na noite desta sexta (19). O horário final será divulgado quando as informações forem publicadas, juntamente com o link do formulário.
Encerrado o prazo no domingo (21/2), será publicada informação no portal de notícias do governo do Estado com o número de recursos recebidos. Os pedidos serão analisados pelo Gabinete de Crise, e o mapa definitivo, divulgado também no portal de notícias às 16h30 de segunda-feira (22/2). A vigência das novas bandeiras será de 23 de fevereiro a 1º de março.
O que muda nas regiões em bandeira preta
A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.
O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).
No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.
Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.
Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.
O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.
Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.
Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.
No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.
Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.
Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.
Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.
Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.
Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.
Leia a comparação entre as bandeiras vermelha e preta:
Assista a transmissão completa do governo estadual, realizada nesta sexta-feira:
DESTAQUES
• número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) aumentou 20,3% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (977 para 1.175);
• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS disparou 44,2% entre as duas últimas quintas-feiras (1.137 para 1.639);
• número de internados em leitos de UTI com Covid aumentou 18,7% entre as duas últimas quintas-feiras (833 para 989);
• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid reduziu 26,4% entre as duas últimas quintas-feiras (de 641 para 472);
• número de casos ativos reduziu 1,17% entre as últimas semanas consideradas (de 18.599 para 18.381);
• número de registros de óbito por Covid ficou estável entre as duas últimas quintas-feiras (de 363 para 365).
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