Coluna Livre Expressão – 21/07
Gabriel Bremstrop
Não deu para entender
Na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira (17), Joel Reis (Progressistas) falou sobre a Lei das Sacolas e disse que entendia os motivos do vereador proponente da lei estar chateado. “O Renan está chateado. Eu entendo, ele trabalhou muito nisso, mas a gente não pode transformar isso em um ato político. Pode fazer um ato político? Pode! Mas não é o correto”, afirmou. Ainda não entendi se na opinião do vereador pode ser feito ato político ou não.
Metralhadora
Em tribuna, o vereador Joel também fez questão de falar a todos que recebeu convites para ingressar em dois partidos. “O PL e o Republicanos estiveram me procurando. Estou de portas abertas, mas hoje sou PP, junto com Nestor e Luia, mas não fecho as portas para ninguém. O PSD também me procurou. Todos terão as portas abertas”, disse Joel. Na semana passada, em entrevista na Rádio Integração Digital, o presidente do PL afirmou que Joel havia sinalizado que se filiaria na sigla. Já nesta semana, o vereador publicou fotos ao lado do Deputado Carlos Gomes, liderança do Republicanos. É tiro para todo lado meus amigos, a eleição é logo ali…
Inconstitucionalidade
Ao defender o prefeito Nestor sobre o decreto emitido pelo executivo que suspende artigos da lei das sacolas plásticas, Neri da Farmácia (Progressistas) assumiu, em outras palavras, a inconstitucionalidade do documento. “Se vamos falar da inconstitucionalidade do decreto, a TTS [Taxa de Turismo Sustentável] é inconstitucional e está aí para ser reformulado”, afirmou o vereador. A Taxa de Turismo Sustentável é prevista por lei municipal e tem obrigatoriedade no pagamento por quem se hospeda em Gramado.
Trabalhar sem parar
O vereador Neri da Farmácia (Progressistas) também protocolou um ofício ao presidente da Câmara, Celso Fioreze, apresentando uma proposta de alteração no regimento interno da Casa, proibindo que os vereadores saiam do plenário antes do término da sessão. Segundo Neri, a intenção é acabar com as “saidinhas” (lista divulgada pelo Integração mostrando quais vereadores saiam mais cedo das sessões em 2023). Outra mudança proposta pelo vereador progressista é o fim do recesso de julho, onde não são realizadas sessões ordinárias, ou seja, Neri propõe trabalhar sem parar.
Por falar em regimento…
A sessão de segunda-feira (17) pode ser muito bem definida pela palavra confusão. Na semana passada, esta coluna trouxe a resposta da Prefeitura ao vereador Renan Sartori (MDB) em relação a questionamentos feitos pelo parlamentar. Ainda na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Renan fez novos questionamentos, que foram negados pelo presidente da Comissão, Roberto Cavallin (Progressistas). Até aí, todos estavam se entendendo, mesmo que não concordassem com as decisões dos colegas.
Ocorre que após a negativa de Cavallin em enviar os questionamentos de Renan à Prefeitura, o emedebista se fez valer do Recurso Administrativo, instrumento em que o vereador pode recorrer da decisão do presidente da comissão em questão. O recurso de Renan foi direcionado ao então presidente da Câmara, Rodrigo Paim (MDB), que acatou o recurso, colocando a sua decisão de enviar os questionamentos ao executivo para votação no plenário na sessão da última segunda-feira.
Respeito
A bancada progressista contestou essa atitude e afirmou que o Regimento Interno não permitia isso. Segundo eles, o Recurso Administrativo teria de ter sido enviado ao presidente da comissão, Roberto Cavallin, o mesmo que já havia negado o pedido de Renan anteriormente. Quando chegou o momento da Ordem do Dia para votar o recurso de Renan Sartori, a bancada Progressista exigiu que o Presidente da Câmara Celso Fioreze (PSDB) respeitasse o regimento e retirasse o Recurso Administrativo de votação, caso contrário, eles pediriam para que a sessão fosse levantada. Mesmo com o aval do Procurador da casa sobre a legalidade da votação, Celso pediu vistas do projeto para que os ânimos se acalmassem e todos pudessem entender exatamente o regimento da Câmara de Vereadores.
O que diz o regimento
O artigo 121 diz que: “O recurso deve ser formulado por escrito dentro do prazo de dois dias úteis. Após a apresentação do recurso, o presidente deve acatá-lo, reconsiderando a decisão tomada, ou encaminhá-lo à Comissão de Legislação e Redação Final para emitir um parecer”
Segundo os vereadores progressistas, o recurso deve ser feito ao presidente da comissão e não ao presidente da Câmara. Já a oposição alega que o artigo se refere sim ao presidente da Câmara. Aqui fica a pergunta: Qual seria a finalidade de recorrer de uma decisão a mesma pessoa que já negou esse pedido?
Projeto parado
Toda essa discussão se refere ao projeto que cria mais cargos de confiança e também organiza a realização do próximo concurso público, segundo o executivo. Cavallin negou o encaminhamento das respostas de Renan alegando que seria apenas para retardar a votação do projeto. Ocorre que agora, com o pedido de vistas de Celso, a proposta da Prefeitura ficará parada por mais alguns dias, ou seja, retardou ainda mais a votação. O vereador Professor Daniel subiu à tribuna e disse que assim que o projeto chegar a Comissão a qual é presidente, fará muitos questionamentos ao Executivo Municipal.
Recesso
A Câmara de Vereadores entrou em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. Durante o período, as atividades da Casa Legislativa seguem normalmente, contudo, não ocorrem sessões ordinárias. No dia 7 de agosto, retornam as sessões no plenário Júlio Floriano Petersen.
Volnei de volta
O governo municipal vai promover mudanças na Câmara de Vereadores após o recesso parlamentar. O atual subsecretário de Saúde do município, Volnei Desian, que fez mais de mil votos na última eleição, volta para o Legislativo no lugar do suplente Roberto Cavallin, que deve assumir função na Secretaria de Assistência Social.
Presidência
PT e MDB já estiveram na presidência da Câmara nesta legislatura. O PSDB está atualmente, com o comando do ‘apaziguador de conflitos’, Celso Fioreze. Para que todos os partidos tenham passado pela presidência, o próximo deve ser do Progressistas. A coluna levantou que o nome da vereadora Rosi Ecker Schmitt vem sendo ventilado para a função. Ou seria o Volnei da Saúde que está voltando agora?
PTB se estruturando
O Partido Trabalhista Brasileiro está se estruturando em Gramado visando a eleição municipal do próximo ano. No dia 25 do mês passado, a reportagem do Integração acompanhou a posse do novo presidente da sigla, Voltencir Fleck. Também participaram do evento lideranças políticas do município como Luia Barbacovi, Professor Daniel e Rodrigo Paim. Fleck deixou claro que o partido irá trilhar o seu caminho e avaliar as conjunturas possíveis visando 2024. Minutos antes da sessão da Câmara de segunda-feira, Fleck foi visto em uma reunião no gabinete do vereador Professor Daniel.
