“Será um ano sem grandes investimentos”, foi a frase da secretária da Fazenda Sônia Molon, terça-feira, em entrevista ao Integração, para prever o ano de 2024. O motivo é a compra do Hospital Arcanjo São Miguel, que vai exigir foco e prioridade. Os vereadores também manifestaram solidariedade com a iniciativa do Município, especialmente em relação às emendas impositivas suas que podem ser direcionadas e até redirecionadas para que o compromisso assumido com o São Miguel possa ser cumprido. “O olhar da Fazenda é muito pé no chão”, avisou sobre o Orçamento de 2024 e que no início do ano serão tomadas todas as medidas de segurança para o caixa e só abrir o cofre se tiver “surpresa” positiva na arrecadação.
Fonte segura
“Hoje as pessoas sabem que a Prefeitura é uma fonte de crédito segura”. Já com esta frase, Sônia descreveu a situação atual do tesouro municipal. Garante ela que tudo está religiosamente em dia, tanto com os fornecedores quanto com os servidores.
Volta por cima
Sônia Molon considera uma volta por cima a atual condição econômica da Prefeitura, após ter assumido um caixa furado em 2021. Sabemos que o último ano do Fedoca foi de pandemia, mas o que se viu e foi amplamente divulgado pela Prefeitura e de forma especial pela secretária Sônia, é que não foi feito o tema de casa. Medidas de contenção e enxugamento não foram tomadas e graças a mudança de governo não ocorreu o pior. Hoje poderíamos estar na lama se aquele governo tivesse se alongado.
Cautela para 2024
A Lei de Diretrizes Orçamentário de Gramado para 2024 prevê uma receita de R$ 465.209.379,76. Segundo disse na entrevista a secretária, a receita própria está em crescente, sendo que o ISSQN já ultrapassou o IPTU como principal fonte, mas os repasses da União e do Estado estão em queda, se comparado a 2022. Por isso toda a cautela para o ano que se aproxima, depois de assumir uma parcela de dois milhões por mês com o São Miguel. Eu perguntei à secretária do porquê de não alongar este parcelamento, em 24X, por exemplo, ao invés de 12, apenas. Sônia explicou que a burocracia para um negócio desses quando ultrapassa o tempo da gestão em andamento é muito grande e muda a configuração para o fechamento do negócio. Então o jeito é fechar o olho, enfrentar o sacrifício e terminar logo com isso mesmo.
Esse tem ‘culhões’
Escrevi na edição passada sobre a coragem do Nestor em fazer um negócio com a envergadura do São Miguel, cujo montante chega à cifra dos R$ 40 milhões. Coincidência ou não foi ele também que deu a machadada final na aquisição do Expogramado, bancou a compra do Parque Hotel e agora mais recentemente a área dos Leobet, lá perto do Pórtico para Nova Petrópolis, para o Centro Administrativo. Para os sete hectares dos Leobet, foram depositados em juízo, este ano, R$ 10 milhões pela Prefeitura.
E tem a área da Aldeia do Papai Noel que está no radar. Ali a avaliação é perto de R$ 30 milhões e a Prefeitura aguarda uma proposta em troca de índice construtivo. Como sempre diz o prefeito, ele só compra, mas não vende área municipal alguma, nem para fazer asfalto, que é sua paixão.
Reservas de luxo
Não é a primeira vez que escrevo sobre a importância dos suplentes dos vereadores. Daria para montar outras duas três Câmaras se fosse depender da qualidade dos candidatos da eleição passada que ficaram de fora por que só tem 9 vagas. Toda a vez que assume um suplente a gente tem a prova disso. O vereador Gérson Pena (MDB) assumiu por duas sessões, apenas, o lugar do Cícero, e já protocolou três projetos de lei. Se serão aprovados ou não e se todos são de fato úteis e praticáveis, é questão de ver. O fato é que suas ideias estão em discussão.
Espelho
1 – institui política de transparência na cobrança do IPTU na cidade com o objetivo de criar mecanismos para que haja “transparência ativa” da administração tributáriamunicipal.
Se aprovado, a Prefeitura precisará disponibilizar o valor total de arrecadação oriunda do tributo no bairro em que está localizado o imóvel, o valor total de retorno desta arrecadação oriunda do tributo ao bairro, o percentual da inadimplência de arrecadação do tributo no bairro, as variáveis envolvidas e a fórmula de cálculo utilizada para se obter o valor do tributo do imóvel, e as instruções gerais relativas a prazos, descontos, condições de pagamento e parcelamento, bem como o procedimento para revisão, reclamação, contestação ou impugnação do imposto lançado.
2- Os imóveis onde existem órgãos e entidades da administração pública, direta e indiretamente, ligados à Prefeitura, deverão conter placas indicativas em local de fácil acesso e visualização, contendo a data da locação, o valor, e o tempo de duração do contrato.
3- Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes e ruas, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
4 – Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis e terrenos dos quais a Administração Pública, direta ou indireta, é proprietária no município de Gramado.Segundo a proposição, o Município ficaria obrigado a colocar placa informativa com a data da aquisição, lei ou decreto da aquisição, e valor pago pelo imóvel ou terreno.
Eleições 2024
Com a visão de quem já sentou, mais de uma vez agora, na cadeira de prefeito de Canela, Jefferson Oliveira, presidente da Câmara, manifestou na sessão de segunda-feira, sua preocupação com “o nível” da campanha eleitoral pela sucessão do prefeito e dos vereadores no ano que vem. Na sua visão, nova, depois de ter tido oportunidade de ser prefeito interino, Canela deve sempre ser colocado acima dos interesses pessoais ou de siglas políticas. Defende que é preciso maturidade e deixar o ‘quanto pior, melhor’ para lá.
Canela tem eleições
O quadro é o seguinte; de um lado o governo buscando a sucessão, e se conseguir se manter unido é fortíssimo. De outro o ex-vereador e vice-prefeito, atual subchefe da Casa Civil do RS, Gilberto Cezar (PSDB), também aparentemente forte. Por fora correm PDT e PL. O PP já é certo que não vai alavancar uma candidatura. Possivelmente nem para vereador. A última eleição de diretoria acho que foi a pá de cal que faltava neste enterro. O PL poderia ser forte pela nova onda direitista, mas até o Marcelo Savi, principal nome que desponta no MDB, já se declara totalmente à direita e certamente Gilberto Cezar não hesitará em fazer o mesmo se necessário. O PDT poderia eventualmente lançar um candidato a prefeito, mas me parece que isso só se dará se o vereador Jerônimo topar o desafio e não tem, hoje pelo menos, chance alguma, já que a tendência é polarizar nos dois favoritos. Quanto a uma possível união de forças partidárias para enfrentar o Governo, esqueçam. Água e óleo não se misturam. PDT, PSDB e PP, só no sonho de alguns. E o PL está mais para se juntar ao MDB do que ao PSDB. Vamos aguardar os próximos capítulos.
