A Drª Luciana Salvador Borges defensora pública do nosso município foi a convidada especial do “Café de Homens” da Comunidade Evangélica (IECLB) do último sábado (17). Natural de Bom Jesus, trabalhou na função nos municípios de Itaqui, São Borja, São Francisco de Paula e desde 2009, em Canela. Aqui pretende ficar até a aposentadoria. Seguem algumas posições colocadas no encontro.
“O que é a defensoria? A defensoria deve garantir a defesa dos vulneráveis, o acesso a justiça e dar efetividade as decisões da justiça”.
“Quem tem renda familiar de até três salários mínimos pode ser assistido pela defensoria”.
“Em Canela a defensoria trabalha com dois servidores concursados e quatro estagiários”.
“Fizemos muitos acordos extra judiciais. Muitas vezes as pessoas nem precisam atendimento judicial e sim orientação”.
“Exemplificando: tem sido possível em razão do bom relacionamento com a Prefeitura, conseguir mediante acordos administrativos, encontrar solução para vagas em escolas infantis”.
“Na saúde fazer o encaminhamento correto muitas vezes soluciona o problema”.
“O acesso a medicamento fora da lista obrigatória, necessitam ser muito bem justificados pelo médico”.
“Um termo de ajustamento de conduta, obriga o Município a disponibilizar 200 vagas em escolas infantis por ano, e sem ajuizamento de ação estas vagas tem sido abertas”.
“Com relação as drogas e ao alcoolismo o CAPES tem auxiliado bastante, para tentar convencer os dependentes a fazer tratamento voluntário e evitar internamento, que é onde dá melhor resultado. As pessoas devem querer sair deste mundo”.
“De cada três ações de internamento, somente uma é deferida”.
“Leitos hospitalares? Mesmo com decisões judiciais,às vezes, não se consegue a vaga. Com relação as vagas em presídios a situação é a mesma, superlotação”.
“Em Canela foi criado recentemente um sistema de “oficina das famílias”, que são reuniões para explicar e esclarecer as leis. A oficina educa as pessoas em direitos, até onde têm direitos”.
“Para ser atendido na defensoria em questões de família, exigimos que antes participe em uma reunião dessas oficinas”.
“Muitos acordos tem se viabilizado, após as pessoas terem participado de oficinas da família. Elas entendem que é melhor resolverem o seu problema real, do que o Juiz a partir de uma ação”.
“Temos muito trabalho na defensoria. Foram seis mil atendimentos no último ano”.
“Existem muitos mitos que se criaram na sociedade”.
“Quem continuar fazendo filhos irresponsavelmente, vai continuar pagando pensão e provavelmente ficará sem salário. A criança não pode ser prejudicada. É a lei”.
RAPIDAS E SELECIONADAS
- O desenvolvimento de municípios pequenos como o nosso na época, passava pela existência de uma agência do Banco do Brasil. Neste mês de agosto completa-se o cinquentenário da agência de Canela. Abel Branchine, recentemente falecido foi o seu primeiro cliente.
- Podia ter vivido mais alguns anos em razão da idade, mas o Padeirinho, Nilton Alves Castilhos faleceu no último dia 12 aos 80 anos. Essa cronologia não nos pertence. Desejo repetir o que já disse aqui: Foi o jogador de futebol amador mais regular e disciplinado que vi atuar e autor do gol mais bonito que tive o privilégio de ver. Executado de bicicleta na goleira da rua Martinho Lutero no campo do Serrano contra uma equipe de aspirantes do Internacional de Porto Alegre. O goleiro chamava-se Cavalheiro.
- Esta semana terminam as obras de reforma interna da monumental Catedral de Pedra, todas bancadas pela própria comunidade católica. Na próxima semana iniciam os trabalhos de lavagem e impermeabilização da parte externa do templo. A ampla calçada ao redor de toda a quadra da Igreja, está sendo bancada com dinheiro público.
- Faz três anos completados neste dia 15 que faleceu o brasileiro João Havelange, aos 100 anos, maior dirigente esportivo do Brasil, quiçá do mundo.
- O irmão Marista Mário Augusto Orth, granjeou em vida a simpatia e o respeito de todos que o conheceram nos longos anos em que dirigiu o Colégio Marista local. Fera como professor(adorava lecionar francês) e tinha o dom da liderança nata. Neste dia 21 completam-se 14 anos do seu falecimento aos 77 anos de idade.
“Que a estrada se abra a sua frente,
Que o vento sopre levemente as suas costas,
Que o sol brilhe morno e suave em sua face,
Que a chuva caia de mansinho em seus campos,
Até que nos encontremos de novo,
Que Deus lhe guarde na palma da suas mãos”.
Prece irlandesa