Coluna publicada no dia 03/09.
Em tempos em que se discute com cada vez mais intensidade, a qualidade da gestão pública e o papel do setor privado em serviços essenciais, vale levantar uma questão que toca diretamente o cotidiano da população e o caixa das Prefeituras: o estacionamento rotativo. Tanto em Canela quanto em Gramado, o sistema de estacionamento rotativo é explorado por uma empresa privada, por meio de concessões firmadas com os municípios. A empresa administra os espaços públicos destinados ao estacionamento, lucra com a cobrança aos usuários e repassa uma pequena parte da arrecadação aos cofres públicos. Mas é justamente aí que devemos parar e refletir: por que apenas uma parte? Por que não municipalizar esse serviço e garantir que a maior parte dos recursos fique com o povo?
Lucro privado x interesse público
É evidente que empresas privadas visam o lucro — e não há nada de errado nisso. No entanto, serviços públicos não devem ter o lucro como prioridade, e sim o atendimento às necessidades da população. Quando uma empresa assume um serviço público, como o estacionamento rotativo, ela não o faz por amor à cidade ou por se importar com os moradores. Ela o faz porque há retorno financeiro.
Retorno público
Em contrapartida, o setor público não é um banco, nem deve agir como uma empresa. Sua função é cuidar das pessoas, investir em infraestrutura, saúde, educação e qualidade de vida e sim atender a demanda da população.
Municipalizar: mais eficiência e mais retorno social
A municipalização do estacionamento rotativo não exigiria grandes investimentos. O sistema já está estruturado. Seria necessário apenas contar com uma equipe de colaboradores municipais — o que, perto da receita gerada, representa um custo relativamente baixo. Com isso, praticamente 100% da arrecadação poderia ser revertida para o município. Além disso, uma gestão pública direta do sistema traria maior transparência e controle social. A arrecadação deixaria de ser um lucro para poucos e se tornaria um benefício para todos.
Um exemplo que merece ser ampliado
Há poucos casos positivos de concessões que realmente beneficiaram Canela e Gramado. Um exemplo que pode ser citado é o da Estação Campos de Canella, que trouxe revitalização e movimento ao centro histórico. Mas esse é um ponto fora da curva. O caso do estacionamento rotativo mostra exatamente o oposto: muito se arrecada, pouco retorna para o povo.
Um chamado à reflexão
Este é um debate que precisa chegar às Câmaras de Vereadores e às Prefeituras de Canela e Gramado. A municipalização do estacionamento rotativo é uma pauta legítima. Não se trata de ser contra a iniciativa privada, mas de colocar os interesses da população em primeiro lugar. Afinal, cidades como as nossas, que recebem milhões de turistas por ano e movimentam a economia regional, precisam transformar essa riqueza em qualidade de vida para quem vive aqui todos os dias. E isso só será possível quando o dinheiro público — inclusive aquele vindo de serviços como o estacionamento — for tratado com a responsabilidade que ele merece.
Exemplos concretos
Já citei aqui neste espaço de exemplos de privatizações e concessões, na maioria que deram errado ou não estão satisfazendo a população. Pontuo casos da energia elétrica e mais recentemente a Aegea/Corsan. Estas são as mais evidentes. Mas temos perdas irreparáveis como por exemplo o Parque do Caracol que por decisão da antiga gestão da Prefeitura de Canela, decidiram por não assumir o espaço perdendo uma importante fonte de renda.
Setembro de festas
Para nós gaúchos o mês de setembro é de festança. Estamos na Semana da Pátria onde estão ocorrendo algumas comemorações e as preparações principalmente das escolas para o Desfile Cívico programado para ocorrer domingo (7). Mas assim que ocorrer o encerramento dos desfiles em Canela e Gramado, a chama crioula vai clarear por estes rincões para dar início a Semana Farroupilha, que se findará somente no dia 20.
