GRAMADO – A Câmara Municipal, juntamente com a Prefeitura de Gramado, realizou na manhã de quinta-feira (24), no Plenário Júlio Floriano Petersen, audiência pública para apresentação e avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2026. A atividade foi promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e presidida pela vereadora Fernanda Pereira Dias (PP).
A apresentação foi conduzida pela secretária da Fazenda, Sônia Molon, e pelo diretor Contábil e Orçamentário do Município, Maurício Selau, com a participação dos vereadores, servidores e comunidade. A audiência integra o acompanhamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e apresentou a execução orçamentária e financeira do Município até agosto.
Entre os principais números apresentados, as receitas totais realizadas chegaram a R$ 386,1 milhões até o final do 2º quadrimestre. A previsão para o período era de R$ 370,2 milhões, resultando em uma arrecadação aproximadamente R$ 15,9 milhões acima do valor estimado. As receitas correntes alcançaram R$ 379,5 milhões, R$ 22,7 milhões acima da projeção para o período.
Dentro das receitas próprias, ISS, IPTU, ITBI, Imposto de Renda Retido na Fonte, taxas e Contribuição de Iluminação Pública somaram R$ 190,5 milhões, cerca de R$ 8,3 milhões acima do previsto para o período. Somente o ISS, principal receita própria apresentada, alcançou R$ 62,3 milhões até agosto.
A execução orçamentária também foi detalhada durante a audiência. Até o 2º quadrimestre, o Município registrava R$ 445,8 milhões em despesas empenhadas, R$ 342,6 milhões liquidadas e R$ 335,2 milhões efetivamente pagas.
Outro ponto apresentado foram os indicadores constitucionais. Na Saúde, o índice apurado até o período foi de 25,61%, acima do mínimo constitucional de 15%, com R$ 91,4 milhões aplicados na área. Na Educação, o percentual chegou a 27,62%, também superior ao mínimo constitucional de 25%, com aplicação total de R$ 98,8 milhões.
Em relação às despesas com pessoal, o Poder Executivo apresentou índice de 42,11% da Receita Corrente Líquida no 2º quadrimestre, abaixo do limite legal de 54%. Na Câmara Municipal, o índice apresentado foi de 0,68%, diante do limite legal de 6%.
Durante a audiência, a comunidade também teve espaço para encaminhar perguntas e sugestões. A gravação permanece disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Gramado para quem desejar acompanhar posteriormente a apresentação completa.
Leia a apresentação completa: https://drive.google.com/drive/folders/1Uoula0Itn2GXQtR1MbRZtp3FG1eiMhIp?usp=sharing
