Coluna publicada no dia 29/10.
Qual o melhor? Bom, quem me acompanha por aqui sabe que sou contra a privatização e até hoje, ninguém me provou ainda que é o melhor modelo para assumir algo público, principalmente de necessidades básicas da população. Respeito quem pensa o contrário e está tudo certo, cada um tem seus posicionamentos e faz parte do processo democrático. Existe este debate sobre quem deve gerir serviços públicos, o Estado ou a iniciativa privada, é um tema que se discute sobre eficiência, qualidade e acesso. Termos como concessão, privatização e estatal aparecem com frequência, mas muitas vezes são confundidos.
Rodovias em pauta
O governador Eduardo Leite anunciou ontem, terça-feira (28), a concessão de algumas rodovias, já projetadas e divididas em dois blocos. Tem matéria nesta edição. O de número 1, vai impactar diretamente na nossa região com as rodovias ERS’s 115 e 235 entrando neste pacote de concessão. Atualmente as nossas rodovias são administradas pelo Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), modelo administrado pelo Estado e penso que são boas, claro sempre algo a ser melhorado. Mas com a perspectiva de concessão espero que a empresa que vai assumir mude da água para o vinho e transforme literalmente as nossas estradas para muito melhor.
O que é algo estatal?
Empresas estatais são controladas total ou majoritariamente pelo governo. Seu objetivo é atender o interesse público, prestando serviços essenciais como energia, saneamento, transporte ou correios, entre outras muitas vezes onde o setor privado não teria interesse em atuar por falta de lucro.
O que é uma privatização?
A privatização ocorre quando o governo vende total ou parcialmente uma empresa pública para a iniciativa privada. Nesse caso, o Estado deixa de ser o dono e o setor privado passa a ter o controle da operação.
O que é uma concessão?
A concessão é um meio-termo entre o público e o privado. O governo continua dono do serviço ou da infraestrutura (como uma rodovia ou um aeroporto), mas concede o direito de operá-lo a uma empresa privada por um tempo determinado, em troca de investimentos e manutenção.
Exemplo por aqui
Na nossa região temos em Canela e Gramado uma mesma empresa que explora o estacionamento rotativo em contrato de concessão. Não tem lugar que ande que não tenha um espaço gratuito para estacionar. Principalmente nas áreas centrais, praticamente tudo é pago. Estes dias fiz uma menção do retorno aos cofres públicos. Inclusive foi feito um questionamento em Canela pela vereadora Grazi Hoffmann (PDT) sobre o contrato com a Prefeitura realizado em 2016, que citou “foi mal redigido e não preserva o interesse dos canelenses”. Tanto que o repasse da empresa ao município é de apenas 11% da arrecadação. Já Gramado é de 21%. Ainda defendo a tese de que se é para ter, que seja municipalizado, com todo recurso voltado para melhorias nas ruas dos dois municípios.
O que é melhor para a população?
Tenho por mim que a maior parte na mão do estado é melhor. Mas claro, não existe uma resposta única. Tudo depende da forma como o modelo é implementado e fiscalizado. Uma estatal eficiente e com gestão profissional, pode oferecer um serviço de alta qualidade. Da mesma forma, uma concessão bem planejada pode garantir eficiência sem abrir mão do controle público. Já a privatização pode trazer ganhos rápidos de gestão, mas exige mecanismos sólidos para evitar abusos. O ponto central é como administra.
Doação de sangue Gramado
A Secretaria da Saúde de Gramado, em parceria com o Hemocentro de Caxias do Sul, convida a comunidade para participar da Campanha de Doação de Sangue, que será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, na Sociedade Recreio Gramadense. Pela primeira vez, o município terá dois dias consecutivos de coleta, ampliando a oportunidade para que mais pessoas possam exercer esse gesto solidário. Os interessados devem agendar sua participação pelo WhatsApp (54) 99939.0167.Quem pode doar sangue: Pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis); estar em boas condições de saúde; pesar no mínimo 50kg; estar bem alimentado (evitar alimentos gordurosos antes da doação); apresentar documento oficial com foto; dormir pelo menos 6 horas na noite anterior e não estar gripado, com febre ou tomando.
