Coluna publicada no dia 20/05.
Mas bah, vivente… quem é que achou que a história do vereador Joãozinho Silveira (MDB) tinha adormecido? Pois olha, não ficou muito tempo. Teve mais um capítulo essa semana e, se depender do enredo, ainda tem lenha pra queimar.
Joãozinho foi preso no dia 25 de março, afastado e indiciado por peculato e falsidade ideológica, acabou se enredando com a Justiça, acusado de desviar materiais de construção (kit casa), que seria para uma família vulnerável de Canela, e tá afastado do cargo por decisão judicial. Bom, isso todo mundo já sabe. E desde que largou a cadeira do Legislativo, a Câmara ficou com uma baita dúvida: tem que continuar pagando o salário dele, ou não?
Decisão judicial: sem pagamento
Pois agora, na última sexta-feira (16), o juiz Vancarlo André Anacleto, da 1ª Vara da Comarca de Canela, deu um chega pra lá na dúvida e escreveu um despacho bem claro: vereador afastado por medida cautelar judicial não tem direito a receber o subsídio enquanto estiver fora das funções. Traduzindo: se não tá trabalhando, não tem por que receber o pilinha.
O juiz explicou que vereador não é servidor concursado com estabilidade e essas coisas. O mandato é tipo um frete: se tá puxando a carroça, ganha o pão. E mais: como o afastamento foi decisão da Justiça, e não um pedido de licença ou uma prisão com regras específicas, não tem nenhuma lei municipal que diga que a Câmara pode seguir pagando.
De acordo com o despacho, “não é possível alguém que exerce uma função pública receber pela atividade que não está desempenhando”. E ainda reforça: o afastamento é judicial, não é escolha do vereador, e, portanto, não dá pra manter o pagamento por conta própria.
Valores pagos e suspensão dos repasses
Só pra ilustrar o tamanho do assado, vamos aos números: em janeiro e fevereiro, a Câmara pagou ao Joãozinho R$ 9.268,25 por mês da Câmara. Em março, quando foi preso lá pelo dia 25, a grana caiu pra R$ 7.723,54. E em abril, com a coisa já feia pro lado dele, veio só R$ 2.780,47. Pois agora, com esse despacho, os pagamentos tão suspensos até segunda ordem.
Ainda não foi intimada oficialmente
Mas tchê, como toda boa novela, sempre tem um, “porém”. A Câmara ainda não foi intimada oficialmente no sistema até o fechamento desta coluna. Ou seja: por enquanto, segue sabendo da decisão, mas ainda aguarda oficialmente. Mas é só questão de tempo até isso chegar por ali.
Cassação à vista?
E pra botar mais lenha na fogueira, a Comissão Processante da Câmara — aquela mesma que foi montada pra analisar se o vereador deve ou não perder o mandato por quebra de decoro parlamentar — protocolou um parecer preliminar favorável ao seguimento do processo de cassação. Isso quer dizer que, além de estar afastado, o Joãozinho pode acabar perdendo a vaga de vez.
Defesa ainda não se manifestou
Agora, claro, a defesa do vereador ainda não se manifestou sobre esse despacho do juiz. Vai que aparece algum recurso, algum pedido, algum imbróglio novo. Mas, por enquanto, o que temos é mais um episódio dessa longa novela.
Fechando o chimarrão
Seguimos de olho, com o chimarrão na mão e o ouvido bem atento.
