Tiago Manique
REGIÃO – Eleições 2024, momento para escolher prefeitos e vereadores, mas para os eleitores chegarem nos locais de votação neste domingo (6), todo um trabalho de logística e cuidados com a principal ferramenta de um pleito eleitoral, a urna eletrônica. O equipamento foi criteriosamente cuidado e inspecionado para que os 35.384 eleitores de Canela e 34.565 de Gramado, possam votar com tranquilidade.
Nesta semana, todo o processo de conferência foi realizado no Cartório Eleitoral de Canela de todas as urnas que estarão disponíveis para canelenses e gramadenses. “O processo de geração das mídias, ele é todo pautado em editais, que a gente publica nos diários de justiça eletrônico. Começa, antes até de nós, com a verificação de todos os sistemas no TSE, onde ocorre a lacração desses sistemas. E a gente verifica se os sistemas aqui, que foram lacrados, testados, se são os que são utilizados por nós”, explicou Guilherme Cavagnolli, chefe do Cartório Eleitoral.
Outro processo, este realizado no Cartório é o teste do teclado das urnas entre outras conferências importantes das informações que estão nos equipamentos. “Verificamos todas as teclas da urna eletrônica se estão funcionando. Então, é feito um teste não sequencial, que justamente, para poder verificar se todas as teclas funcionam de fato. É realizado o teste aqui. Vamos conferir os horários. Porque todas as urnas têm que começar no mesmo momento, são duas informações vitais. Vai ser o dia, a hora e ver se realmente as eleições, é as que estão marcadas. Se é o primeiro turno e verificar o município. Se a seção é mesmo aquela que está dentro da caixa, para evitar qualquer erro de distribuição”, pontuou.
Entre diversas conferencias realizadas, de documentação e sistemas entre outras, um dos mais importantes mencionado por Guilherme é na data do pleito eleitoral em que é impresso um documento que comprova que a urna está ‘zerada’, ou seja, que não possui votos nas urnas. “No dia da eleição, tem diversos documentos que a urna eletrônica imprime. Como a zerésima, que talvez um dos documentos mais importantes da eleição.
Prova que a urna tem zero votos é antes de iniciar. Então, se tiver qualquer voto, para. Chama a Polícia Federal, ela não vai funcionar. E, ao final, os boletins de urna, que são justamente os resultados da eleição. Impresso aqui, a gente viu que funciona”, descreveu.
Urnas eletrônica
No total, será distribuído 210 urnas eletrônicas. São 104 urnas em Gramado e 106 em Canela. Gramado possui 37 locais de votação e Canela são 33 e 17 urnas reservas, chamadas de contingência.
Ordem de votação
O primeiro número que será digitado na urna eletrônica é o de vereador, com cinco dígitos, sendo os dois primeiros correspondentes ao partido e os três restantes correspondentes à identificação do próprio candidato. O segundo e último número que será digitado na urna eletrônica é o de prefeito, com apenas dois dígitos. A Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem para a cabine de votação um lembrete com o número dos candidatos nos quais pretende votar.
Justificativa eleitoral
Devido ao grande número de eleitores que justificaram o voto no pleito eleitoral passado, a dica é para evitar filas nas seções de votação. Por isso, quem não estiver no endereço eleitoral a orientação é baixar o aplicativo e-Título. As seções não disponibilizará urnas eletrônicas pra justificar o voto.
Justificar após a votação
Para cada turno da eleição, haverá um prazo de 60 dias para a justificativa. Ou seja, quem faltar aos dois turnos precisa justificar duas vezes. Neste caso, o eleitor vai ter que apresentar algum documento que comprove o motivo de não ter comparecido à votação ou efetuar pelo aplicativo e-Título.
O que pode ou não ser feito no dia da eleição
Permissão
No dia das eleições é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
Proibição
A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação eleitoral. Da mesma forma, é proibida a manifestação ruidosa ou coletiva, a abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, bem como a distribuição de camisetas.
Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar ou portar qualquer objeto que tenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação. A violação a qualquer uma das condutas listadas acima configura divulgação de propaganda, prevista no artigo 39 da Lei n° 9.504/1997.
Crimes
É considerado crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.
Responsabilização
Qualquer cidadão que tiver conhecimento de infração penal prevista na legislação eleitoral deve comunicar ao juízo da zona eleitoral onde a irregularidade foi verificada. Juízas e juízes eleitorais poderão, a depender da natureza da infração, encaminhar as irregularidades para análise do Ministério Público.
Canais de atendimento aos eleitores
Internet: No site da Justiça Eleitoral Digital do TRE-RS estão disponíveis vários serviços, entre eles os caminhos para acessar o atendimento por telefone ou mensagem de texto.
Telefone:
148 – Esse é o número do “SOS Eleitor” que atende pelo telefone ligações de todo o estado das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira.
1491 – O “SOS Voto” é o novo disque-denúncia contra desinformação lançado pelo TSE em 2024. Ao ligar para o 1491, as pessoas podem denunciar a circulação de notícias falsas contra o processo eleitoral. Funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias.
Pardal
O aplicativo Pardal, disponível para Android e iOS, recebe denúncias de práticas irregulares durante as eleições. Por este canal é possível denunciar irregularidades na propaganda eleitoral e outras práticas proibidas pela legislação, como compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
Aplicativo de mensagens
O atendimento virtual pelo aplicativo de mensagens WhatsApp é feito pelo número 51 2312-2015. Está disponível 24h para atendimento por Chatbot. Também é possível falar com um dos atendentes do TRE-RS, pelo canal, neste caso, o serviço funciona das 10h às 19h, de segunda à sexta-feira.
Atendimento presencial
Cartório Eleitoral – Rua Dona Carlinda, 500 – sala 06 – Centro, Canela, edifício Canela Strip Center
