Com o objetivo de apresentar as políticas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Rui Irigaray, se reuniu com o empresariado de Caxias do Sul na manhã desta quinta-feira (25), em encontro promovido pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e movimento Mobilização Por Caxias (MobiCaxias), que atraiu cerca de 110 participantes. Irigaray disse reconhecer a importância de Caxias do Sul no contexto do desenvolvimento gaúcho e se comprometeu a voltar para apresentar não mais propostas, mas soluções para o crescimento do estado e anunciar investimentos em infraestrutura.
Segundo ele, as áreas estratégicas a serem trabalhadas pela Sedetur e autarquias vinculadas são mobilidade e logística, automobilística e autopeças, turismo, energia, tecnologia da informação, saúde avançada, defesa e segurança, e agronegócio. “Não tem lógica uma cidade, que é o motor do desenvolvimento do Rio Grande do Sul, não ter um aeroporto de primeiro mundo e estradas adequadas ao escoamento da produção”, enfatizou.
Sobre um dos pleitos apresentados – o de manutenção do convênio entre governo, Prefeitura e CIC para o funcionamento do escritório regional da Junta Comercial em Caxias, mesmo após a implantação do registro digital -, o secretário e o presidente da organização, Flávio Koch, se comprometeram a estudar uma nova maneira de continuar com a parceria. O presidente da CIC, Ivanir Gasparin, revelou que o escritório da Junta Comercial na entidade continua analisando cerca de 70 processos/dia, sendo, portanto, importante suporte ao empresário.
Gasparin também mencionou a necessidade de desburocratizar outras áreas da gestão estadual, como a liberação, por parte do DAER, das autorizações especiais de trânsito concedidas aos transportadores, e no cumprimento de normas do sistema tributário gaúcho que, segundo ele, estão dificultando a rotina das empresas, além de gerarem custos extras. O dirigente entregou um documento com 15 sugestões e reivindicações, colhidas junto aos 25 sindicatos patronais filiados à entidade, que tratam de melhorias na infraestrutura e logística, modernização do Estado, atração de investimentos e turismo, entre outros.
DEMAIS PLEITOS
Turismo e enogastronomia
– Apoio à concessão dos parques nacionais em território gaúcho à iniciativa privada;
– Revisão do ICMS incidente sobre a venda de bebidas alcoólicas, hoje na faixa de 27%. Somado ao PIS e Cofins, chega a 36%;
– Maior divulgação da Rota das Cervejarias Artesanais do RS;
– Maior atenção à infraestrutura rodoviária e de comunicações no interior;
– Interferência do governo na legislação que agregou a cobrança adicional de taxas autorais em hotéis pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Negócios internacionais
– Apoio ao estudo para implantação de um novo terminal portuário no Litoral Norte para escoamento de cargas;
– Apoio à manutenção dos serviços da Estação Aduaneira de Caxias do Sul, atualmente impedido de operar devido ao Ato Declaratório da Receita Federal, de 16 de abril de 2019;
– Criação de uma política para atração de investimentos aos moldes do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense.
Economia e desenvolvimento
– Promoção de políticas de privatizações e concessões responsáveis, centradas na iniciativa privada; equilíbrio fiscal duradouro, com superávit primário e redução progressiva do endividamento público; redução de gastos públicos e aumento dos investimentos; e diminuição da presença do Estado na economia.
– Mais investimentos em educação e segurança para levar o Estado a outro patamar de desenvolvimento, bem como a desburocratização da atividade empresarial e o combate ao comércio ilegal.
Infraestrutura
– Apoio e ações concretas em prol do projeto de construção do aeroporto de Vila Oliva;
– Conclusão das tratativas para liberação de outorga do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani à Prefeitura;
– Melhoria da malha rodoviária estadual e um plano de obras para recuperação e manutenção da Rota do Sol; inclusão no orçamento dos R$ 200 mil necessários para a conclusão da rotatória no distrito de Fazenda Souza; e revisão da classificação da RS-122 de rodovia turística para de produção.
