CANELA – A Polícia Civil (PC) concluiu, nesta semana, as investigações relativas a instalação do Mega Domo, em um terreno no bairro Suiça, às margens da ERS-235, no trevo de acesso a Estrada do Caracol. O empreendimento foi instalado em outubro de 2022 e teve o espetáculo Histórias Incríveis até janeiro de 2023.
Desde então, o inflável permaneceu no local e se transformou em um imbróglio jurídico.
O inquérito policial foi instaurado a partir do recebimento de documentações encaminhadas à Delegacia de Polícia pela Polícia Ambiental (Patram), que identificou prática de crime ambiental no terreno em razão de construção em área de preservação permanente em que existe córrego, e do Ministério Público (MP).
Durante as investigações, diversas reclamações de vizinhos do local foram recebidas na Delegacia de Polícia, inclusive em razão da perturbação causada pelo empreendimento.
O delegado Vladimir Medeiros, titular da Delegacia de Polícia (DP) de Canela, informou que foi destacada uma policial civil especializada em matéria ambiental para acompanhar as investigações por 30 dias.
A policial juntou documentos referentes às licenças expedidas e laudos ambientais correspondentes e ouviu, dezenas de investigados e testemunhas. Entre eles, empresários responsáveis pelo empreendimento, técnicos da área de licenciamento e servidores públicos.
Ao fim das investigações, 10 pessoas foram indiciadas pela prática de crimes ambientais, inclusive por omissão na fiscalização. Estes são responsáveis por empresas, empresários e fiscais. Os autos foram remetidos ao Poder Judiciário.
O caso
O MP solicitou no dia 7 de março que o Hotel Sky (proprietário do terreno) e a Histórias Incríveis (que arrenda o local) para que retirassem a estrutura em 30 dias. Aliminar foi deferida pela juíza Simone Chalela. A juíza ainda constatou que, de acordo com alguns relatórios levantados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) “a construção do Mega Domo, ao que tudo indica, está edificado em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP), sem qualquer licença ambiental para a atividade, produzindo poluição sonora e luminosa, e lançamento de esgoto em corpo hídrico sem tratamento dos efluentes”, descreveu no despacho. De acordo com a Fepam, teriam duas APP´s. No entanto, em abril deste ano as empresas recorreram e a 4ª Câmara Cível de Porto Alegre suspendeu a medida.
A Histórias Incríveis juntamente com o Hotel Sky se manifestou na oportunidade por meio de nota, e em um trecho manifesta que apresentou todos os documentos exigidos para a sua estreia, o que possibilitou a construção do Mega Domo. A sua regularidade foi chancelada pelos órgãos municipais e estaduais.
Esvaziando o Mega Domo
No dia 23 de outubro, os idealizadores do Mega Domo, anunciaram a desinflagem da estrutura para manutenção. No comunicado também foi informado que neste ano não haverá espetáculo.
O que disseram
A Polícia Civil não divulgou os indiciados, mas a reportagem do Jornal Integração procurou os envolvidos no caso. A Histórias Incríveis não se manifestou até o fechamento da edição. Já o secretário de Meio Ambiente Alfredo Schaffer, disse que “já solicitamos, na primeira hora da tarde de hoje [quinta-feira, 6], logo após a publicação da notícia, acesso ao inquérito policial. Após termos acesso vamos nos manifestar”, declarou.
