GRAMADO – Obrigatoriedade de manter o “padrão Gramado”, aprovação de projetos que contemple com equilíbrio interesses público e privado e o planejamento da cidade são algumas das atribuições da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Publicidade. Além disso, outro ponto de responsabilidade é o debate sobre a atualização do novo Plano Diretor.
O secretário da pasta, Rafael Bazzan Barros, esteve na semana passada na Rádio Integração Digital, participando do programa Máquina Pública e fez um panorama das atribuições da pasta.
Plano Diretor (PD) que está sendo analisado, Bazzan fez uma reflexão citando que foi um dos primeiros implantados no país, ainda na década de 70. Ele mencionou, que uma das propostas neste novo Plano, está a de transformar bairros, com características residenciais para comercial, dentro de um planejamento equilibrado.
“O Plano tem que ser pensado em uma ideia de cidade. A principal mudança é a possibilidade de os bairros serem autossustentáveis, onde tem somente casas, ter mais comércio. Tirar a ‘pressão’ [movimentação de pessoas e carros] do Centro. Ter um CNPJ em casa, montar a empresa no local ou próximo onde reside. É muito importante esta diretriz básica do Plano. Poder fazer a vida no seu bairro, moradia e comércio, é um dos pontos mais importantes”, destacou.
O PD prevê também a ampliação da área urbana de 30 até 35%. Ou seja, aquelas localidades consideradas rurais, passariam a ser cidades, exemplificou Bazzan, casos como Várzea Grande, Mato Queimado e parte das Linhas 15 e Bonita.
“Temos um entendimento que alguns locais podem ser ampliados a zona urbana. Pode ser que seja um número expressivo, mas necessário. Nestas áreas, pode ter loteamentos e construções de até quatro pavimentos [como é atualmente no Plano Diretor]. Vai trazer outorga de qualificação do solo e passarão a pagar o IPTU. Os proprietários vão ter seus terrenos valorizados receberão estrutura. Temos que buscar este equilíbrio para atender o interesse público com o privado”, ressaltou.
Meio Ambiente
Respondendo interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Bazzan alertou que questões como construções, seguem norma rígida da pasta e por isso tem este cuidado com a parte de licenciamento, principalmente pelo fato de o clima e belezas naturais, serem um dos principais atrativos do município. Admitiu, no entanto, que existe um déficit na questão do tratamento de esgoto, em virtude do que denominou como contrato precário durante muitos anos com a Corsan.
“Com o novo aditivo no contrato existe um cronograma de investimentos e temos já um mapa para facilitar e cobrar. Temos alguns problemas graves de arroios poluídos. Já temos identificados imóveis sem ligação na rede de esgoto, vamos cobrar destes moradores, será um trabalho árduo, mas necessário. O que temos de rede de esgoto as estações suportam, até 2033 todo esgoto tem que estar tratado, conforme o marco regulatório do saneamento básico”, finalizou.
