O promotor de Justiça, Bruno Pereira Pereira, que assumiu o caso envolvendo a Operação Caritas, despachou na noite de quinta-feira (14), quando já eram 23h10, solicitando reforço na investigação que afastou vários operários da Secretaria do Meio Ambiente e levou o responsável pela pasta, Jackson Muller, à prisão. São 10 pontos apontados pelo promotor dos quais necessita mais esclarecimento para embasar possível denúncia.
A julgar pelo número de informações adicionais ali solicitadas, a Caritas terá vida longuíssima. Aguardemos os próximos capítulos…
Como é o assunto do momento, só perde para a Festa Colonial, que tem ampla cobertura em todas as edições do JI, vou reproduzir a íntegra do despacho, para a boa compreensão do leito:
PROMOÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juiz(a): Trata-se de Inquérito Policial originário do desmembramento da Operação Caritas que apura a prática de crimes com a utilização da Administração Pública do Município de Canela em prejuízo de particulares e do próprio erário municipal. Iniciada a partir de denúncia do desvio de materiais de construção no Hospital de Caridade de Canela – HCC, o foco investigatório, no presente expediente, é voltado para os ilícitos perpetrados no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo como principal responsável o Secretário de Meio Ambiente Jackson Muller que teve a sua prisão decretada nos autos.
É o breve relatório.
Compulsando os autos verifica-se a necessidade de buscar outras provas para o oferecimento de denúncia. Nesse ponto, assim estabelece o artigo 16 do Código de Processo Penal: Art. 16. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. Dessa forma, sendo imprescindíveis as diligências, o Ministério Público, por seu agente signatário, requer seja requisitado à autoridade policial o que segue:
1 – Cópia capa a capa dos procedimentos de licenciamento ambiental dos empreendimentos Parque Terra MágicaFlorybal, Tri Taxi Aéreo e Golden Villágioque tramitaram na Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Canela, com a oitiva dos empreendedores sobre eventual indicação de consultoria ambiental pelo secretário de Meio Ambiente Jackson Muller;
2 – Informação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul acerca do eventual sigilo atribuído às informações de monitoramento de veículos em vias públicas conforme imagem acostada na fl. 174 do evento 288, relatório final ipl 2(rel final ipl2);
3 – Oitiva do responsável pelo empreendimento Alpen Park quanto a eventual indicação pelo secretário Jackson Muller da Biodiversus Assessoria e Gestão Ambiental Eireli de Fernanda Silva ou de outra empresa de consultoria ambiental;
4 – Cópia capa a capa do procedimento de licitação ou dispensa/inexigibilidade da obra de asfaltamento da rota panorâmica;
5 – Procedimento de licenciamento da empresa Habitasul, empreendimento condomínio IlseSchaeffer– laudo de manutenção predial, com participação da Terra Naturis;
6 – Cópia integral do procedimento administrativo por infração ambiental instaurado em face do empreendimento Pé de Cascata, do Grupo Brocker, conforme relato de Adriane BrockerBoeira;
7 – Nova oitiva da testemunha Cristiano KernHickelpara esclarecer as contrapartidas não previstas em lei exigidas pelo secretário Jackson em relação a Havan, ou outro projeto sob licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como detalhamento pela testemunha da área de preservação permanente ocupada pelo empreendimento da loja da Havan;
8 – Relatório técnico elaborado por servidor público municipal concursado e habilitado acerca da existência de intervenção em área de preservação permanente no imóvel onde restou construída o empreendimento loja Havan;
9 – Oitiva do responsável pelo Empreendimento GF Incorporaçções Imobiliárias Eireli, que detém empreendimento na rua Dona Carlinda, esquina com rua Rodolfo Schliepper, centro, Canela, quanto a eventual indicação pelo secretário Jackson Muller da Ambar Geologia e Meio Ambiente Eireli, de Mattos Alem Roxo, ou outra empresa de consultoria ambiental;
E 10 – Informação acerca da movimentação bancária realizada pelo operador Jackson Muller na conta bancaria do Banrisul da cliente Anna Silvia Lopes Fonseca CNPJ 31.143.946/0001-12 (Terra Naturis Assessoria Anna Silvia Lopes Fonseca)no período em que era Secretário de Meio Ambiente do Município de Canela.
Bruno Pereira Pereira Promotor de Justiça — 3443736 Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula 14/07/2022 23h10
Cidica
Entrevistei o secretário da Fazenda, Luciano Melo, cabeça do Cidica, semana passada. Trata-se de uma iniciativa muito legal, que agrega os setores público e privado. A chegada da Unisinos ao projeto, esta semana, sacramenta o sucesso. Como disse Melo naquela entrevista, é um projeto apolítico, que deve ser continuado, independente de quem chegar à Prefeitura em eleições futuras.
Oferecer formação aos que querem se preparar para um novo emprego, uma nova profissão é sempre muito bem vindo e é o mote do Cidica.
Eleições 2024
Com a mistura que a Caritas provocou não é possível esperar para imaginar o cenário da próxima campanha municipal. Ainda nem chegamos ao meio da atual gestão, mas é tão incerto e curioso o futuro. E não é à toa!
Imortal
O MDB é e seguirá sendo por algum tempo o maior partido do município. Há quem diga que Constantino fará o sucessor mesmo que seja um poste. Mesmo que por um lado parte da gordura dos 80% da eleição passada possa estar derretendo momentaneamente, há tempo até a campanha. E, há muita coisa a ser feita. O colunista Webinha, aqui do Integração, repete, incansáveis vezes, sobre o “pomposo” orçamento do município. E, se tudo o que está planejado for executado, a cidade ainda vai ganhar muito até lá e a raiva das obras demoradas até aqui, já terá passado.
Por outra banda
Por outro lado, o que tem é o PSDB, com Gilberto Cesar, que poderia se assanhar. Sua desistência de concorrer a deputado agora em outubro, deve ter a ver com isso, inclusive. Gilberto Cezar é muito forte na internet, mas no voto ainda não se sabe. Se elegeu a vereador e as duas vezes de vice, mas vice vai de carona do titular. Além do mais, se o voto julgar a administração, ele faz parte dela. Então se o governo for reprovado, ele cai junto. Para correr sozinho, o partido não tem estrutura, então, só se for na parceria com o MDB, o que me parece bem difícil. Ainda que detonado pela Caritas o MDB já prepara outros nomes.
Festa Colonial
As princesas da Festa Colonial vieram visitar o Jornal Integração. Além de lindas, e seu belos vestidos, são inteligentes. Agradecemos a visita, o mimo e a simpatia. E a festa continua (programação, nesta edição).
A Visão Agência de Desenvolvimento da Região da Região das Hortênsias recebeu nesta terça-feira o pré-candidato a Governador do Estado, Senador Luiz Carlos Heinze. Após responder aos questionamentos e fazer um relato geral sobre sua proposta de governo, foi recebido por correligionários e simpatizantes que lotaram a Sociedade São Luiz, na Várzea Grande. O pré-candidata veio com o time completo, sua pré-candidata a vice Tanise (E) e ao senado, Comandante Nádia (D).
Na manhã daquele mesmo dia o ex-prefeito Pedro Bala e a cúpula do Progressistas de Gramado recebeu o deputado estadual Frederico Antunes, para um café da manhã na Pousada San Lucas.
