Uma operação conjunta de fiscalização da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no município gaúcho de Lagoa dos Três Cantos, apreendeu mais de 198 toneladas de sementes de diversas espécies, sem origem ou procedência. Dentre elas, 40,4 toneladas de sementes de aveia branca, chamada de ucraniana, uma cultivar que não existe no mercado brasileiro.
A partir das notas fiscais apreendidas na empresa, a Seapdr estima a comercialização de mais de 3 mil toneladas de sementes piratas, o que seria suficiente para semear cerca de 30 mil hectares. “Ainda não conseguimos totalizar quanto de sementes de aveia cultivar ucraniana foi comercializado pela empresa", afirma o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapdr, Rafael Friedrich de Lima.
A operação teve início no dia 10 de abril e segue em andamento. O foco é a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes que não tem inscrição no Sistema Nacional de Cultivares. Além disso, a empresa objeto de fiscalização, cujo nome não foi divulgado, estava com o Registro Nacional de Sementes e Mudas cancelado desde fevereiro de 2016.
A empresa poderá ser penalizada em duas multas que variam de R$ 130 mil a R$ 254 mil e R$ 695 mil a R$ 1,3 milhão, uma vez que o cálculo do valor é feito sobre a quantidade comercializada, além de outros agravantes que precisam ser apurados, como reincidência. A empresa também adulterava laudos de análise de qualidade, informando nos seus produtos que as sementes haviam sido submetidas a controle por laboratórios oficiais, mas sem comprovação.
