GRAMADO – Nesta segunda-feira (20) ocorre a última sessão ordinária na Câmara de Vereadores deste ano. E um projeto que está em pauta, e é polêmico, é o Código Tributário. Esta é a lei que trata das taxas de cobranças dos serviços que a Prefeitura presta aos cidadãos, como recolhimento do lixo, licenças e alvarás para obras e empresas, entre outros.
A justificativa do Executivo Municipal pelo aumento das taxas é a defasagem delas. Na coluna Livre Expressão de sexta-feira passada, Cláudio Scherer exemplificou em casos como o recolhimento do lixo que algumas empresas pagam taxas de R$ 300, R$ 400, R$ 3 mil e R$ 5 mil e que, com a atualização, passarão a pagar R$ 15 mil, R$ 30 mil e R$ 45 mil, respectivamente.
Este aumento expressivo nos valores das taxas está causando contrariedade entre os vereadores. O presidente da Câmara de Vereadores, Professor Daniel (PT), citou que na noite desta segunda o projeto não irá a votação e que um acordo está sendo debatido com a Prefeitura.
“Fizemos [Câmara de Vereadores e Prefeitura de Gramado] um acordo para ter condições de aumentar metade dos valores que estão sendo propostos e analisar o comportamento da arrecadação no ano que vem e se for necessário rever”, justificou. O parlamentar mencionou ainda que na manhã desta terça-feira (21) junto com os vereadores e o vice-prefeito Luia Barbacovi, anunciarão detalhes deste acordo em encontro na Câmara. O projeto deverá ser votado em uma sessão extraordinária, que ocorrerá nos próximos dias.
