Programa lançado pelo governo do Estado no final de fevereiro, o RS Seguro atuará nos bairros Centenário, Cidade Nova, Desvio Rizzo, Planalto, Santa Catarina e Santa Fé em Caxias do Sul, com foco em oito escolas e envolvendo 8 mil estudantes. O anúncio foi feito pela secretária da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, que palestrou na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) nesta segunda-feira (29) sobre a iniciativa privada e o incentivo à cultura. Beatriz vê na cultura fator de transformação social e alternativa para conter a violência.
O Programa RS foi criado com base em estudos sobre a criminalidade, reconhecendo que a violência é uma questão que vai além da segurança, mas apresenta também desafios sociais e econômicos. Terá atuação nos 18 municípios mais populosos (acima de 65 mil habitantes) que concentraram 80% das mortes violentas do estado no período entre 2009 e 2018.
A aposta da secretária se espelha no caso da cidade de Medellín, a segunda maior cidade da Colômbia, que usou de programa semelhante para reduzir seus índices de criminalidade. Lá, segundo Beatriz, a educação e cultura funcionaram como elementos de transformação social, sendo que o plano de ação contra a violência contemplou 90% de ações culturais. Além disso, a cidade ampliou o investimento em cultura de 0,6% para 5% e, em educação, de 12% para 40%.
Como decorrência, houve redução nos casos de homicídios de 382 para 39 casos por 100 mil habitantes e a violência na região está 95% menor que há 20 anos. “Medellín se tornou uma cidade diferenciada. A inserção da cultura na vida das pessoas é fundamental como forma de prevenção da violência”, ressaltou.
Para fazer frente ao tamanho do desafio, a secretária apresentou os mecanismos disponíveis para financiamento dos projetos que darão corpo ao programa, como o Sistema Pró-cultura RS, que inclui a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), instrumento de fomento indireto que oferece benefício fiscal para empresas que patrocinam projetos culturais aprovados, e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mecanismo de fomento direto do Estado, sem necessidade de captação de patrocínio, para produtor cultural cujo projeto tenha sido selecionado por edital.
Já foram lançados três editais nos primeiros seis meses do atual governo, totalizando R$ 9,4 milhões. Entre eles, o edital SEDAC nº 1/2019 para formação e qualificação na área cultural. Ele visa projetos de pessoas jurídicas que desenvolvam ações por no mínimo quatro meses, em quaisquer áreas e segmentos, inclusive serviços técnicos e profissionalizantes. O valor total de R$ 1 milhão será captado junto às Empresas Randon por meio das ações especiais previstas no artigo 19 da Lei nº 13.490/2010, que possibilita à organização se beneficiar com 100% do ICMS a recolher. Será um projeto por município do RS Seguro, sendo sete vagas de R$ 80 mil e 11 de R$ 40 mil.
Além disso, a secretária trabalha para ampliar os recursos da LIC dos atuais R$ 35 milhões para R$ 40 milhões em 2020, e a redução da contrapartida do patrocinador de 25% para 10%. A ideia é fazer com que pequenas e médias empresas, e não predominantemente as grandes, financiem projetos culturais.
PROJETO RAPAJADOR
A reunião-almoço desta segunda-feira foi uma iniciativa da Diretoria de Cultura e Educação da CIC, que ainda promoveu uma apresentação do RAPajador, projeto que surgiu, em 2017, a partir de parceria entre o rapper caxiense Chiquinho Divilas, o acordeonista Rafael De Boni e o DJ Rudi. O RAPajador é resultado de uma mistura entre o rap e a pajada (repentista), que trouxe a tradição do Sul por meio da rima e da essência musical gaúcha. O projeto recebeu o apoio institucional e financeiro da Marcopolo.
Cobranças de envolvimento da comunidade
O presidente da CIC, Ivanir Gasparin, foi contundente no discurso de abertura da reunião-almoço desta segunda. Inicialmente, destacou a importância do segmento cultural como vetor do desenvolvimento social e econômico. Citou, por exemplo, que a atividade movimenta em torno de US$ 10,6 bilhões no Brasil, anualmente. Em Caxias do Sul estão registradas 2.037 empresas ligadas à economia criativa.
Na sua avaliação, o poder público deve ser o primeiro a priorizar a cultura. Afirmou que Caxias do Sul está perdendo sua identidade cultural e histórica de Terra do Vinho, da Uva e do Galeto. “Estão indo para o limbo cultural 129 anos de tradições”, afirmou. Lembrou que a cidade já foi detentora dos títulos de Capital Brasileira da Cultura e Mundial do Gauchismo. “Quando deixamos de ter orgulho destas distinções”, questionou.
Mas também cobrou maior efetividade do empresariado aos projetos culturais. E provocou a platéia: “Quantos que aqui estão tiraram alguns minutos para acompanhar a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra da Universidade de Caxias do Sul, no hall de entrada da entidade”?
