Visando dar maior amparo aos professores e funcionários das escolas de Caxias do Sul em casos de violência, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou projeto de lei estabelecendo que medidas protetivas e procedimentos sejam tomados tão logo o fato ocorra. Segundo a proposta, configura violência qualquer ação ou omissão decorrente da relação com a atividade que cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, psicológico ou psiquiátrico praticada direta ou indiretamente no exercício da profissão, bem como ameaças. “O objetivo é preservar a integridade de todos que compõem a comunidade escolar, estabelecendo procedimentos de atendimento inicial, dando toda a assistência à pessoa que sofreu agressão ou ameaça, e da comunicação da ocorrência como acidente de trabalho”, ressaltou.
Com a aprovação deste projeto, segundo Denise, as medidas atenuadoras devem ser tomadas de forma rápida, não ultrapassando três horas após a agressão cometida. Dentre elas, está o preenchimento de um protocolo online para registro do ocorrido; em caso de lesão, o encaminhamento para uma unidade hospitalar e acionamento da Polícia Militar. “O atendimento inicial é muito importante. É nesse momento em que os ânimos estão mais abalados. Pelos relatos que nos chegam, percebemos que a pessoa violentada se sente muito só, sem apoio. Talvez, por isso, o número de denúncias seja praticamente inexistente”, alertou.
Mesmo sem dispor de dados concretos da violência nos educandários caxienses, a vereadora informou que, com frequência, ouve relatos deste tipo de situação. Cometida por alunos, comunidade externa e até interna, a agressão verbal é a mais comum. “Com o protocolo, vamos poder quantificar, ver quais são as regiões, escolas e quais os tipos de violência mais corriqueiros. Com esses dados se poderá trabalhar medidas que venham a combater este problema”, salientou.
O projeto também prevê ações de combate à violência nas escolas, com a realização de seminários e debates com a participação de estudantes, funcionários e toda a comunidade. A intenção é levar ao ambiente escolar o respaldo necessário no que tange a melhoria nas condições de trabalho e ao combate à violência praticada contra os servidores. “Criaremos uma equipe multidisciplinar, além de promover a formação de agentes públicos para que todos estejam aptos a fazer mediação de conflitos no âmbito escolar, dando toda a assistência até que o problema esteja solucionado”. Conforme Denise, o projeto não tem caráter punitivo, mas de atendimento à vítima de violência, somando-se a ações já desenvolvidas pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave).
Conflitos entre alunos são mais comuns
A Secretaria Municipal da Educação (Smed), por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não tem, em seu sistema, nenhum registro de violência contra professores e funcionários. As queixas são de conflitos entre alunos. Nestes casos, a Smed atua com o apoio da Guarda Municipal e assessores pedagógicos que se deslocam até o local, adotando medidas para solucionar o problema em conjunto com a Cipave.
Outro agente intermediador nas relações de violência no interior dos educandários é o Grupo REconexão da Smed, que promove e desenvolve práticas restaurativas com o objetivo de aprimorar o trabalho desenvolvido pelos facilitadores capacitados em Círculos de Construção de Paz nas escolas da rede. Essas pessoas são formadas para lidar com situações de conflito, inclusive prevendo situações inesperadas e complexas.
