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Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) vai à votação hoje na Câmara de Vereadores

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Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) vai à votação hoje na Câmara de Vereadores

GRAMADO – Será votado nesta segunda-feira (27), em sessão da Câmara de Vereadores, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) para Pessoas Físicas e Jurídicas do município de Gramado.

Segundo o projeto de lei, a Prefeitura fica autorizada a promover o parcelamento e o pagamento dos créditos tributários e não tributários do Município, vencidos e inscritos em Dívida Ativa, protestados, ajuizados ou a ajuizar.

O objetivo geral da proposta é criar condições para o pagamento de dívidas inscritas na Dívida Ativa com descontos sobre juros e multas moratórias, desonerando o contribuinte e facilitando a regularização da inadimplência, além de fortalecer a receita municipal, com injeção de recursos no orçamento.

A dívida ativa do município está hoje em 107 milhões de reais.

Os débitos terão benefício fiscal aplicado sobre os valores consolidados da dívida na seguinte forma:

– Pagamento à vista:

a) com descontos de 100% (cem por cento) sobre os juros e multa moratória, tendo como data limite para adesão, o dia 30 de junho de 2023;

b) com descontos de 90% (noventa por cento) sobre os juros e multa moratória, tendo como data limite para adesão, 29 de setembro de 2023;

c) com descontos de 80% (oitenta por cento) sobre os juros e multa moratória, tendo como data limite para adesão, o dia 8 de dezembro de 2023.

– Pagamento parcelado:

a) com desconto de 70%, (setenta por cento) sobre os juros e multas moratórias, nos casos em que ocorrer o financiamento do valor, em até 6 parcelas mensais e sucessivas, no carnê de pagamentos, tendo como data limite para adesão, o dia 30 de junho de 2023;

b) com desconto de 50%, (cinquenta por cento) sobre os juros e multa moratória, nos casos em1 / 6 que ocorrer o financiamento do valor, em até 12 parcelas, no carnê de pagamentos, tendo como data limite para adesão, o dia 29 de setembro de 2023;

c) com desconto de 30%, (trinta por cento) sobre os juros e multa moratória, nos casos em que ocorrer o financiamento do valor, em até 24 parcelas, no carnê, tendo como data limite para adesão, o dia 8 de dezembro de 2023.

Em optando o contribuinte por realizar parcelamento diretamente com sua instituição financeira, ficará responsável pelo pagamento de eventuais encargos que venham a incidir na operação bancária, restando isento o Município.

A sessão da Câmara de Vereadores inicia às 18h.

Clique aqui para ver o Projeto de Lei sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) completo.

Combate à Discriminação Racial em Gramado será o assunto na Tribuna do Povo de hoje

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Combate à Discriminação Racial em Gramado será o assunto na Tribuna do Povo de hoje

GRAMADO – O assunto que será abordado na Tribuna do Povo desta segunda-feira (27) na sessão da Câmara de Vereadores será a Importância do Termo de Cooperação de Combate à Discriminação Racial em Gramado.

Fará o uso da palavra, Marini Ferreira – Integrante do Coletivo Sankofa Gramado.

O termo construído pela Procuradoria-Geral de Gramado e pela Defensoria Pública do RS, que foi assinado na última semana, contabiliza oito parágrafos com considerações, além de sete cláusulas com compromissos do Poder Público. As ações desenvolvidas a partir da assinatura do termo envolvem a Secretaria da Administração, da Cultura e do Turismo, através da capacitação dos servidores municipais, inserção de artistas negros e pardos nos eventos públicos, abordagem da temática antirracista em diversas atividades, inclusão da história e referências culturais negras e pardas nos pontos turísticos do município, entre outros.

O termo também estabelece um fluxo de atividades, no sentido de que, a partir do momento em que a Defensoria Pública de Gramado receber qualquer denúncia de discriminação racial, encaminhará ofício ao Município, dando conhecimento a respeito deste atendimento, requerendo a adoção de medidas administrativas, quando estas forem necessárias.

Momento da assinatura do Termo de Cooperação
Caroline Moreira, Secretária Adjunta da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado; Mariana Melara Reis, Procuradora-geral de Gramado ; Luia Barbacovi, Vice-prefeito; Igor Menini, Defensor Público e Andrey Melo, Defensor Público Dirigente do NUDIER (Núcleo de Igualdade Étnica Racial da Defensoria Pública do Estado), representando o Defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira.

Secretaria de Obras recebe novo caminhão

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Secretaria de Obras recebe novo caminhão

GRAMADO – Nesta sexta-feira (24) o prefeito Nestor Tissot entregou à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos um novo caminhão para complementar o maquinário da pasta. Adquirido com recursos próprios do município, a aquisição do veículo faz parte de um projeto da atual Administração Pública para renovar a frota, dando mais agilidade e qualidade aos serviços prestados para a comunidade.

A aquisição é mais um exemplo da boa gestão dos recursos públicos e do comprometimento com os impostos que são pagos pelos gramadenses. “É mais um investimento importante que estamos fazendo para as devidas condições às nossas equipes de trabalho, para que possam desempenhar suas funções com mais produtividade e levando melhorias para a população”, destacou o prefeito Nestor Tissot.

O valor investido no caminhão é pouco mais de R$ 300 mil.

Produtores gramadenses visitam a maior feira voltada à agricultura familiar do Brasil

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Produtores gramadenses visitam a maior feira voltada à agricultura familiar do Brasil

GRAMADO – Nesta quinta-feira (23), produtores e agricultores gramadenses realizaram uma viagem técnica para a maior feira voltada para agricultura familiar do Brasil, a Expoagro Afubra, no município de Rio Pardo. A ação foi uma iniciativa da Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Agricultura e em parceria com as entidades e parceiros do meio rural. O objetivo foi aproximar os agricultores gramadenses das novas tecnologias, culturas e processos de produção.

A viagem faz parte de uma série de ações que são realizadas pela atual Administração Pública a fim de fomentar os negócios do meio rural e incentivar o desenvolvimento das agroindústrias. “Foi um momento produtivo em que a gente pôde ver diversas novidades e referências, com certeza cada pessoa saiu de lá mais motivado e com novas ideias”, destaca o coordenador das agroindústrias de Gramado, Eliézer Nascimento.

A feira também conta com a participação da agroindústria gramadense Nossa Versão, que produz patês e molhos. “Ficamos felizes de ver a força do interior de Gramado sendo mostrada em um evento tão importante como esse”, completa Eliézer.

Secretaria do Meio Ambiente adquire triturador de galhos de grande porte

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Secretaria do Meio Ambiente adquire triturador de galhos de grande porte

GRAMADO – Nesta sexta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente recebeu um triturador de galhos de grande porte que foi adquirido com recursos próprios da Administração Pública para complementar os trabalhos de poda. O prefeito Nestor Tissot entregou a chave do equipamento para a secretária Cristiane Bandeira.

A máquina tem capacidade para reduzir o volume da matéria orgânica proveniente de podas, como galhos, folhas e até troncos. A partir de uma parceria com a Secretaria da Agricultura, a matéria orgânica reduzida será destinada aos agricultores da cidade, para serem usadas como adubo nas lavouras.

“Foi um investimento importante porque facilita o dia a dia dos servidores que antes precisavam cortar as matérias orgânicas em pedações menores, para só depois triturar. Com essa máquina teremos um trabalho mais ágil e eficaz, e ainda vamos beneficiar os produtores rurais com o adubo”, ressalta o prefeito Nestor.

O equipamento custou R$ 670 mil e os recursos utilizados são do Fundo Verde.

Prefeito e secretária de Meio Ambiente participam de reunião sobre gestão de resíduos sólidos

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Prefeito e secretária de Meio Ambiente participam de reunião sobre gestão de resíduos sólidos

GRAMADO – Na última quinta-feira (23), o prefeito Nestor Tissot e a secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, participaram de uma reunião do Projeto Resíduos Serra (RS UP), no município de Garibaldi. O evento contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e secretários de diversas cidades da região e discutiu o desenvolvimento de tecnologias e alternativas sustentáveis para manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Na ocasião, o prefeito assinou o termo de adesão ao projeto, como forma de reafirmar o compromisso com as premissas do Resíduos Serra. Também foram apresentados os resultados da etapa 1 do projeto, que contempla a caracterização e as rotas tecnológicas.

“Essa é uma questão que tem ganhado uma atenção especial da nossa administração e esse consórcio intermunicipal é importante porque conseguimos trabalhar em conjunto com outros municípios na busca por soluções eficazes para uma destinação sustentável dos nossos resíduos sólidos”, destacou o prefeito Nestor Tissot.

Menina que morreu de acidente será homenageada com nome de lago

Tiago Manique
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<strong>Menina que morreu de acidente será homenageada com nome de lago</strong>

GRAMADO – Britas espalhadas pelo asfalto é a provável causa do acidente que vitimou Emanuela Monteiro, 9 anos, na manhã desta sexta-feira (17). Ela estava na carona da moto de seu pai, Jônata Monteiro, 37 anos, quando derrapou e caiu na ERS-373, Estrada Serra Grande/Várzea Grande, bairro Mazzurana, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Pequenos Passos.

A morte causou comoção em toda região. Emanuela tinha uma irmã mais nova e estudava na Escola Castelo Branco, de Santa Maria do Herval, cidade onde reside a família. A mãe da criança, Sabrine Emanuela Becker Monteiro era professora na escola onde sua filha era aluna. O pai possui uma academia no município. No dia do acidente, momentos antes da menina ir com seu pai para Gramado para ir ao dentista, realizou um trabalho de robótica com os colegas de turma.

Nesta semana, Manu como era chamada carinhosamente foi lembrada. Por meio de rede social, o empresário Vanderlei Henrich da Pousada Castelhinho do município de Morro Reuter, fez uma homenagem. Na área de seu empreendimento, possui um lago no qual foi denominado com o nome da criança. No vídeo, relatou que pediu autorização dos pais da Manu.

“Temos um projeto de um parque aberto e uma pousada no estilo medieval, mas o lago já temos e tínhamos já dado outro nome, mas resolvemos dar o nome da Manu ao lago”, descreveu.

Investigação

A Polícia Civil abriu investigações para apurar o caso. O delegado Gustavo Barcellos confirmou que ouviu o pai da criança, mas limitou-se a dar mais detalhes. “A investigação está em andamento foram feitos levantamentos pertinentes e vamos analisar as imagens e testemunhas e aguardando resultados da necropsia no corpo da vítima”, disse Barcellos.

Testemunhas ouvidas na tarde que ocorreu o acidente, mencionaram que desde que iniciaram as obras de encanamento da tubulação da Sulgás na região, é corriqueiro britas e saibro no asfalto, o que foi confirmado pela reportagem do Jornal Integração que esteve no local e constatou o acúmulo de pedras na pista, onde ocorreu o acidente.

Uma das pessoas ouvidas relatou que escutou o barulho e verificou o que tinha ocorrido. “Uma tragédia que abala a todos, horrível”, disse uma popular que conhece a mãe da criança.

Um homem também ouvido pela reportagem do JI, comentou que foi um dos primeiros a chegar no acidente e detalhou o que viu. “Cheguei na hora do acidente, muito triste. Cheguei a conversar com o pai da menina, mas estava nitidamente em estado de choque, na hora só pensamos em ajudar”, disse.

Retirada de fios é pauta de reunião na Câmara de Vereadores

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Retirada de fios é pauta de reunião na Câmara de Vereadores

GRAMADO – Na última segunda-feira (20), a vereadora Rosi Ecker Shmitt (Progresistas) recebeu em seu gabinete na Câmara de Vereradores o presidente da Internetsul (Associação de Provedores de Serviços e Informações da Internet), Alexandro Schuck.

O tema da conversa foi sobre a Campanha Poste Limpo, que tem como objetivo a limpeza e retirada de fios de internet inutilizados nos postes de energia no município.

Vereadora Rosi Ecker Shmitt (Progressistas)
Paulo Vargas/Divulgação

O projeto teve o piloto iniciado na última semana na cidade vizinha, Canela e agora passará por alguns ajustes para que tenha melhores resultados em Gramado.

Estava programada para ser realizada uma audiência pública para falar sobre a assunto, entretanto, o regimento da Câmara de Vereadores não permite que se faça audiência pública sobre um tema que não esteja tramitando na casa.

Uma outra alternativa que havia sido pensada seria uma sessão especial, porém o regimento interno não permite manifestações do público nessas sessões, que não é o objetivo no momento, tendo em vista que a participação popular é necessária para apontar em quais pontos os trabalhos devem ser priorizados.

Ficou decidido então que, nas próximas semanas, será marcada uma outra reunião com os provedores de internet para que se possa marcar uma data para realizar a campanha Poste Limpo em Gramado. Fazem parte também dessa união de esforços para embelezar a cidade, a Rio Grande Energia (RGE) e o Poder Executivo.

Texto: Gabriel Bremstrop

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Prefeito Constantino retira regime de urgência de projeto para venda do Centro de Feiras

Tiago Manique
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Prefeito Constantino retira regime de urgência de projeto para venda do Centro de Feiras

CANELA – O prefeito Constantino Orsolin retirou na tarde desta sexta-feira (24), o Porjeto de Lei em regime de urgência, relacionado a proposta de venda do Centro de Feiras, avaliado em R$ 25 milhões, sendo que intenção com este recurso construir um centro de eventos no Parque do Palácio.

No início desta semana, o Ministério Público se manifestou quanto ao projeto. No documento assinado pela promotora Natália Cagliari, recomendava que a Prefeitura de Canela retirasse a proposta.

Matéria em atualização.

Mesmo com verba pública garantida, canelenses chegam a pagar mais de 500 reais em transporte universitário

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Mesmo com verba pública garantida, canelenses chegam a pagar mais de 500 reais em transporte universitário

CANELA – As associações de universitários do município precisam regularizar as inconsistências em suas prestações de contas junto ao executivo municipal até o dia 31 de março para que possam receber as verbas públicas destinadas ao transporte universitário.

No município, cada universidade possui uma associação que é responsável pelo transporte até a instituição. Estando toda a prestação de contas feitas corretamente, a prefeitura repassa as associações 70% do valor gasto com o transporte dos estudantes.

No ano de 2022, apenas duas associações foram beneficiadas com os valores, que somadas atenderam cerca de 180 alunos. As outras associações não receberam as verbas por estarem com pendências em suas prestações de contas e não terem regularizado em tempo. Com isso, alguns alunos chegaram a pagar mais de R$ 500,00 por mês, apenas em deslocamento.

Para 2023, a secretaria de educação conta com 660 mil reais em orçamento para auxílio no transporte universitário, entretanto é preciso que associações se regularizem, sob pena de não receberem os valores.

Sociedade Serrana de Universitários, responsável pelo transporte para Faccat:

 A associação recebeu em 2022 R$ 125.986,00. Para esse ano, a prestação de contas já foi finalizada e os estudantes aguardam a aprovação por parte da prefeitura para que possam receber novamente a verba.

União Canelense de Estudantes (UCE), responsável pelo transporte para ULBRA, UCS, FSG, Murialdo, UERGS, Escola São Francisco, FTEC, Anhanguera e Escola Hellen Keller:

A UCE, responsável pelas universidades da cidade de Caxias do Sul, recebeu no ano passado um total de R$ 323.400 mil. Para o ano vigente, a associação foi notificada de uma série de inconsistências na prestação de contas. “Sobre o processo, como qualquer procedimento público, tem ritos que precisam ser obedecidos. O município faz o papel dele, de fiscalização do processo e auxilia no que for necessário. No caso da UCE, os ajustes solicitados, estão sendo executados. E o município por sua vez, acredito que vai apresentar um modelo simplificado que colabore para agilidade de processos iguais a este”, afirmou o presidente da associação Fabiano Viccini.

 Associação para transporte da Unisinos:

Os estudantes da Unisinos, em São Leopoldo, vêm sofrendo com a questão de gastos com o transporte universitário. A associação não recebeu verbas no ano passado devido a irregularidades na prestação de contas da antiga diretoria. O Jornal Integração teve acesso a comprovantes de pagamentos feitos por alunos para empresas de transporte durante o ano de 2022. Um único estudante pagou mais de R$ 500,00 por mês, apenas nos meses de setembro, outubro e novembro, o gasto foi de R$ 1.613,19.

Para esse ano, a nova diretoria espera resolver as pendências na prestação de contas com o município e os valores devem voltar a ser enviados. Ainda assim, dívidas com a empresa que transportava os alunos no ano passado precisam ser quitadas. Os alunos buscam alternativas para arrecadarem fundos.

Associação para transporte da Feevale

A situação dos estudantes da Feevale, em Novo Hamburgo, é parecida com os alunos da Unisinos. Em 2022 não puderam receber verbas devido a inconsistências na prestação de contas por parte da antiga diretoria. Para esse ano, a atual equipe da associação conseguiu fazer a regularização e já entrou com o pedido de auxílio na prefeitura. Eles aguardam a aprovação por parte do executivo para que possam receber as verbas.

Segundo a titular da pasta da educação, o município está buscando alternativas de facilitar a prestação de contas, disponibilizando um modelo mais simplificado para isso. Uma iniciativa da Vereadora Emília Guedes Fulcher (Republicanos) nessa mesma linha também está sendo adotada na Câmara de Vereadores.

Em Gramado são mais de 700 alunos beneficiados

O transporte universitário em Gramado não encontra as mesmas dificuldades do município vizinho. Neste semestre, mais de 700 alunos estão recebendo o benefício segundo a União Gramadense de Estudantes (UGE), instituição que gerencia todo o transporte universitário no município.

Com investimento que deve chegar a R$ 2,5 milhões neste ano, os itinerários abrangem 17 instituições de ensino em seis municípios distintos (Canela, Caxias do Sul, Taquara, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas). O único valor cobrado dos estudantes em Gramado é a taxa de inscrição no transporte. R$ 60,00 por semestre, ou seja, R$ 120,00 por ano.

Texto: Gabriel Bremstrop

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