REGIÃO – Durante uma reunião que aconteceu na última quinta-feira (20) com o secretário da Saúde de Gramado, Jeferson Moschen e outros secretários que representam outras regiões da macrosserra, a representante da 5ª coordenadoria regional de saúde, Solange Sonda, secretários da região de Caxias do Sul e o diretor-geral do Hospital Geral de Caxias do Sul, Sandro Junqueira, foram anunciadas boas notícias para a saúde da região.
Entre as conquistas, destaca-se a abertura de mais de cinquenta e cinco leitos, incluindo UTI neonatal, suprindo uma deficiência na região. Além disso, tratativas sobre oncologia e cardiologia resultarão em mais recursos, diminuindo filas de procedimentos como cateterismo e angioplastias, ampliando a capacidade operatória.
Um plano de ação a curto prazo está previsto para atender as demandas dos pacientes já nos primeiros dias de agosto. As melhorias no Hospital Geral representam um passo importante para aprimorar o atendimento médico na região da macrosserra. “Com esses avanços significativos no Hospital, trazemos tranquilidade para a comunidade gramadense, que muitas vezes busca atendimento médico em Caxias do Sul”, comenta o secretário da Saúde, Jeferson Moschen.
Jefferson Moschen e outros representantes da macrosserra se reúnem para discutir melhorias no Hospital Geral
Resort de luxo de rede francesa será construído no Mato Queimado
GRAMADO – A Club Med, rede francesa de hotéis de luxo (resort premium all inclusive), e a DC Set Group, que atua na área de entretenimento, assinaram acordo nesta quinta-feira (20), para construção de um empreendimento grandioso na cidade.
A área adquirida está situada no Mato Queimado, próxima a Barragem Parque dos Pinheiros, e possui cerca de 200 hectares. Especula-se que as duas marcas tenham investido cerca de R$ 100 milhões na aquisição do terreno. O investimento total do empreendimento deve ultrapassar R$ 1 bilhão e a entrega está prevista para 2025.
A parceria foi oficializada no vilarejo francês de Val d’Isére (foto abaixo), onde o grupo hoteleiro tem uma unidade, e contou com a presença do presidente global do Club Med Henri Giscard d’Estaing, do CEO do Club Med para América do Sul Janyck Daudet, e Dody Sirena, sócio e copresidente da DC Set Group. Ainda nesta quinta-feira, durante encontro no Palácio Piratini em Porto Alegre, o prefeito Nestor Tissot e o governador Eduardo Leite receberam a notícia da confirmação deste investimento.
“Trata-se de um investimento importantíssimo para Gramado, fundamental para a continuidade do nosso turismo, e também para a busca do turista europeu e americano. Gramado tem a alegria e o orgulho de receber esse investimento tão importante para o nosso turismo, um investimento que não vai impactar somente a nossa cidade, mas também o Rio Grande do Sul”, comenta alegremente o prefeito, Nestor Tissot.
De acordo com Janyck Daudet, “este novo projeto chega para reforçar o nosso compromisso de proporcionar férias inesquecíveis em família em lugares únicos. E Gramado é este destino, já reconhecido e querido pelos brasileiros, que oferece diversão e atrações para todos os perfis de turistas. Agora, com o Club Med Gramado, os viajantes terão uma opção de ambiente multicultural, diverso e seguro, com uma série de atividades e experiências dentro do serviço premium all inclusive pelo qual somos reconhecidos mundialmente”.
Atualmente, o Club Med é o líder mundial em férias e experiências premium all inclusive, com cerca de 70 unidades espalhadas por 26 países. No Brasil, possui três villages: o Club Med Lake Paradise (Mogi das Cruzes, SP), o Club Med Rio das Pedras (Mangaratiba, RJ) e o Club Med Trancoso (Bahia). Já a DC Set Group é nacionalmente conhecida pela gestão e comercialização de espaços multiculturais, como os parques Villa Lobos e da Água Branca (em São Paulo), das Pedreiras (em Curitiba), Cais Embarcadero (em Porto Alegre), além do Zoológico de São Paulo, e pelos grandes projetos culturais que desenvolve, como os festivais Tomorrowland Brasil e Planeta Atlântida.
Volnei da Saúde oficializa retorno à Câmara de Vereadores
GRAMADO – Nesta quinta-feira (20), Volnei da Saúde (Progressistas), em reunião com o presidente da Câmara de Vereadores, Celso Fioreze (PSDB), protocolou seu pedido de retorno à Casa Legislativa.
Com isso, Volnei, que ocupava o cargo de Subsecretário da Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde, volta a ser vereador e quem sai é o suplente Roberto Cavallin (Progressistas), que deve assumir função na Secretaria de Assistência Social.
O retorno de Volnei está previsto para acontecer logo após o recesso parlamentar, que termina no dia 31 de julho.
O Jornal Integração já havia anunciado a decisão de Volnei de voltar à Câmara de Vereadores no início da semana.
Outra informação obtida pela reportagem do JI é de que Volnei colocou seu nome a disposição para candidato a presidência da Câmara no próximo ano. PT e MDB já estiveram na presidência nesta legislatura. O PSDB está atualmente, com o comando de Celso Fioreze. Para que todos os partidos tenham passado pela presidência, o próximo deve sim ser do Progressistas. Além de Volnei, o nome da vereadora Rosi Ecker Schmitt vem sendo ventilado para a função.
“Não pode transformar isso um ato político. Pode fazer um ato político? Pode”
Coluna Livre Expressão – 21/07
Gabriel Bremstrop
Não deu para entender
Na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira (17), Joel Reis (Progressistas) falou sobre a Lei das Sacolas e disse que entendia os motivos do vereador proponente da lei estar chateado. “O Renan está chateado. Eu entendo, ele trabalhou muito nisso, mas a gente não pode transformar isso em um ato político. Pode fazer um ato político? Pode! Mas não é o correto”, afirmou. Ainda não entendi se na opinião do vereador pode ser feito ato político ou não.
Metralhadora
Em tribuna, o vereador Joel também fez questão de falar a todos que recebeu convites para ingressar em dois partidos. “O PL e o Republicanos estiveram me procurando. Estou de portas abertas, mas hoje sou PP, junto com Nestor e Luia, mas não fecho as portas para ninguém. O PSD também me procurou. Todos terão as portas abertas”, disse Joel. Na semana passada, em entrevista na Rádio Integração Digital, o presidente do PL afirmou que Joel havia sinalizado que se filiaria na sigla. Já nesta semana, o vereador publicou fotos ao lado do Deputado Carlos Gomes, liderança do Republicanos. É tiro para todo lado meus amigos, a eleição é logo ali…
Inconstitucionalidade
Ao defender o prefeito Nestor sobre o decreto emitido pelo executivo que suspende artigos da lei das sacolas plásticas, Neri da Farmácia (Progressistas) assumiu, em outras palavras, a inconstitucionalidade do documento. “Se vamos falar da inconstitucionalidade do decreto, a TTS [Taxa de Turismo Sustentável] é inconstitucional e está aí para ser reformulado”, afirmou o vereador. A Taxa de Turismo Sustentável é prevista por lei municipal e tem obrigatoriedade no pagamento por quem se hospeda em Gramado.
Trabalhar sem parar
O vereador Neri da Farmácia (Progressistas) também protocolou um ofício ao presidente da Câmara, Celso Fioreze, apresentando uma proposta de alteração no regimento interno da Casa, proibindo que os vereadores saiam do plenário antes do término da sessão. Segundo Neri, a intenção é acabar com as “saidinhas” (lista divulgada pelo Integração mostrando quais vereadores saiam mais cedo das sessões em 2023). Outra mudança proposta pelo vereador progressista é o fim do recesso de julho, onde não são realizadas sessões ordinárias, ou seja, Neri propõe trabalhar sem parar.
Por falar em regimento…
A sessão de segunda-feira (17) pode ser muito bem definida pela palavra confusão. Na semana passada, esta coluna trouxe a resposta da Prefeitura ao vereador Renan Sartori (MDB) em relação a questionamentos feitos pelo parlamentar. Ainda na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Renan fez novos questionamentos, que foram negados pelo presidente da Comissão, Roberto Cavallin (Progressistas). Até aí, todos estavam se entendendo, mesmo que não concordassem com as decisões dos colegas.
Ocorre que após a negativa de Cavallin em enviar os questionamentos de Renan à Prefeitura, o emedebista se fez valer do Recurso Administrativo, instrumento em que o vereador pode recorrer da decisão do presidente da comissão em questão. O recurso de Renan foi direcionado ao então presidente da Câmara, Rodrigo Paim (MDB), que acatou o recurso, colocando a sua decisão de enviar os questionamentos ao executivo para votação no plenário na sessão da última segunda-feira.
Respeito
A bancada progressista contestou essa atitude e afirmou que o Regimento Interno não permitia isso. Segundo eles, o Recurso Administrativo teria de ter sido enviado ao presidente da comissão, Roberto Cavallin, o mesmo que já havia negado o pedido de Renan anteriormente. Quando chegou o momento da Ordem do Dia para votar o recurso de Renan Sartori, a bancada Progressista exigiu que o Presidente da Câmara Celso Fioreze (PSDB) respeitasse o regimento e retirasse o Recurso Administrativo de votação, caso contrário, eles pediriam para que a sessão fosse levantada. Mesmo com o aval do Procurador da casa sobre a legalidade da votação, Celso pediu vistas do projeto para que os ânimos se acalmassem e todos pudessem entender exatamente o regimento da Câmara de Vereadores.
O que diz o regimento
O artigo 121 diz que: “O recurso deve ser formulado por escrito dentro do prazo de dois dias úteis. Após a apresentação do recurso, o presidente deve acatá-lo, reconsiderando a decisão tomada, ou encaminhá-lo à Comissão de Legislação e Redação Final para emitir um parecer”
Segundo os vereadores progressistas, o recurso deve ser feito ao presidente da comissão e não ao presidente da Câmara. Já a oposição alega que o artigo se refere sim ao presidente da Câmara. Aqui fica a pergunta: Qual seria a finalidade de recorrer de uma decisão a mesma pessoa que já negou esse pedido?
Projeto parado
Toda essa discussão se refere ao projeto que cria mais cargos de confiança e também organiza a realização do próximo concurso público, segundo o executivo. Cavallin negou o encaminhamento das respostas de Renan alegando que seria apenas para retardar a votação do projeto. Ocorre que agora, com o pedido de vistas de Celso, a proposta da Prefeitura ficará parada por mais alguns dias, ou seja, retardou ainda mais a votação. O vereador Professor Daniel subiu à tribuna e disse que assim que o projeto chegar a Comissão a qual é presidente, fará muitos questionamentos ao Executivo Municipal.
Recesso
A Câmara de Vereadores entrou em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. Durante o período, as atividades da Casa Legislativa seguem normalmente, contudo, não ocorrem sessões ordinárias. No dia 7 de agosto, retornam as sessões no plenário Júlio Floriano Petersen.
Volnei de volta
O governo municipal vai promover mudanças na Câmara de Vereadores após o recesso parlamentar. O atual subsecretário de Saúde do município, Volnei Desian, que fez mais de mil votos na última eleição, volta para o Legislativo no lugar do suplente Roberto Cavallin, que deve assumir função na Secretaria de Assistência Social.
Presidência
PT e MDB já estiveram na presidência da Câmara nesta legislatura. O PSDB está atualmente, com o comando do ‘apaziguador de conflitos’, Celso Fioreze. Para que todos os partidos tenham passado pela presidência, o próximo deve ser do Progressistas. A coluna levantou que o nome da vereadora Rosi Ecker Schmitt vem sendo ventilado para a função. Ou seria o Volnei da Saúde que está voltando agora?
PTB se estruturando
O Partido Trabalhista Brasileiro está se estruturando em Gramado visando a eleição municipal do próximo ano. No dia 25 do mês passado, a reportagem do Integração acompanhou a posse do novo presidente da sigla, Voltencir Fleck. Também participaram do evento lideranças políticas do município como Luia Barbacovi, Professor Daniel e Rodrigo Paim. Fleck deixou claro que o partido irá trilhar o seu caminho e avaliar as conjunturas possíveis visando 2024. Minutos antes da sessão da Câmara de segunda-feira, Fleck foi visto em uma reunião no gabinete do vereador Professor Daniel.
Prova do Conselho Tutelar é anulada por irregularidades | Empresa responsável se diz surpresa
GRAMADO – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – (Comdica), por meio da Comissão Especial Eleitoral responsável pela condução de todo processo de escolha dos conselheiros tutelares, anulou a prova para candidatos ao cargo aplicada no dia 16, junto ao CIEE.
A prova foi objetiva e composta de 20 questões de múltipla escolha, abordando os dispositivos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Toda a avaliação e seus resultados foram anulados por irregularidades em cadernos de respostas e na correção da prova feita pela empresa terceirizada.
Segundo a Prefeitura de Gramado, não foram cumpridas as exigências do Edital 001/2023. Os cartões de resposta e a correção estavam em desacordo com o mesmo edital e a Resolução 001/2023.
As falhas, segundo o executivo municipal, interferiram diretamente no resultado obtido por determinados candidatos em detrimento de outros. O valor pago à empresa para a realização da prova e correção foi de R$ 3 mil, que será retido para eventual quitação de multa e/ou reparação dos danos causados ao município.
A Prefeitura de Gramado, por meio da Assessoria de Comunicação, informou também que outra empresa será contratada e uma nova data para a aplicação da prova está sendo programada, sem causar prejuízo à data da eleição nacional, que ocorrerá no dia 1º de outubro.
Posicionamento da empresa
Ao Jornal Integração, a Maduca Lopes, empresa responsável pela realização e correção da prova, afirmou que foi surpreendida com o edital que anulou a avaliação. Após enviarem um questionamento à comissão organizadora, a empresa recebeu um e-mail onde foram apontadas as possíveis irregularidades.
A Maduca Lopes ainda informou que é experiente na realização desse tipo de prova, atuando em mais de 15 municípios no Estado, e que em nenhum momento foi chamada para diálogo, sendo a opção de anular a prova, uma decisão unilateral. “Nós estamos seguros da lisura do nosso trabalho. A dúvida que temos é saber de fato o que foi que aconteceu para esse cancelamento, porque embora pudesse haver algum erro, deveríamos ter sido chamados para discutir. Estamos avaliando e vamos certamente tomar as providências que temos de direito”, afirmou um representante da empresa.
Texto: Gabriel Bremstrop
“Nosso papel é ajudar as mulheres vítimas de violência”
GRAMADO – O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) está há dois anos ajudando mulheres gramadenses vítimas de violência no município. O projeto, que está ligado ao Gabinete da Primeira-Dama foi iniciado em 2015 e desativado na gestão passada, sendo reaberto pelo atual governo para a realização dos atendimentos.
O centro de referência fica localizado junto à sede do Gabinete da Primeira-Dama. As mulheres vítimas de violências são encaminhadas ao CRAM por diversas instituições, hospital, delegacia de polícia, postos de saúde e, também, tem mulheres que procuram o centro de forma espontânea para receber ajuda. Além disso, não é necessário que a vítima tenha registrado Boletim de Ocorrência (BO) para receber os auxílios.
“É um espaço importantíssimo que existe para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Esse espaço serve para que elas sejam acolhidas. Nosso papel principal aqui é ajudar essas mulheres que são vítimas dessas violências”
Diretora do Gabinete da Primeira Dama, Viviana Cardoso.
O espaço conta com uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, assistente social, advogada, nutricionista, fisioterapeuta, auriculoterapeuta e massoterapeuta. Exceto a psicóloga, os demais atendimentos são todos oferecidos por profissionais voluntários.
Desde junho de 2021, quando foi reaberto, já foram realizados mais de dois mil atendimentos para as mulheres em situação de violência doméstica. Somente em 2023, 55 mulheres já foram acolhidas pelo CRAM.
“Tenho sido muito bem cuidada e atendida pelo CRAM, todas as mulheres maravilhosas que me atenderam tiveram muito carinho e atenção o tempo todo comigo, tenho melhorado em vários sentidos graças ao atendimento delas que tem feito toda a diferença em um momento muito delicado da minha vida, somente gratidão”, disse uma das mulheres atendidas.
Outra mulher atendida ressaltou que ter alguém que a escute é muito importante. “A importância para mim foi o acolhimento, ter alguém para me ouvir, para me orientar. Até hoje quando me sinto coagida eu vou até lá e consigo me expressar, consigo colocar para fora, e essa orientação me acalenta, me conforta, porque eu sei que eu não estou sozinha. Tem alguém para me ouvir, me aconselhar, e me guiar para tomar as melhores decisões, só tenho a agradecer”, afirmou.
Os interessados pelos serviços podem entrar em contato com a equipe responsável, composta pela Coordenadora de Projetos Gisele Oliveira, Diretora do Gabinete da Primeira Dama Viviana Cardoso, Assessora Sabrina Model e a Coordenadora do CRAM Margarida Berti, através do fone (54) 3286-7343 ou ir até o Centro de Referência na Rua São Pedro, nº 85 – bairro Centro, junto ao Gabinete da Primeira-Dama Jandira Tissot.
Hospital de Caridade
Um projeto de Lei do Executivo, que busca ratificar o acordo para o pagamento das dívidas do Hospital de Caridade de Canela (HCC) deve ser votado na volta do recesso. A matéria recebeu parecer contrário (2 votos a 1) da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, formada pelos vereadores Jerônimo Terra Rolim (PDT), Carmem de Moraes Seibt (PSDB) e Carla Reis (MDB). Isso levou à uma decisão em plenário e por 6×5, o projeto seguirá tramitando no Legislativo. Foi necessário o voto de minerva do presidente Jefferson de Oliveira.
Discussões desnecessárias
Jefferson utilizou um dos espaços para lamentar que a sessão é, em algumas ocasiões, utilizada para discussões desnecessárias. Na opinião desta coluna, a matéria citada acima é uma delas. Afinal, a Prefeitura já pagou três parcelas e o governo atual pretende continuar honrando o acordo, que se estende pelos próximos 10 anos. Os vereadores, aprovando o projeto, só darão um atestado ao acordo, nada mais que isso.
Leilão
Um dos medos explanados pela oposição é que o prédio possa ser leiloado caso a dívida não seja paga. Isso não deve acontecer. Duvido que o Constantino e os próximos mandatários, sejam do partido que forem, deixem isso ocorrer. A não ser que faça por birra, para afirmar que a oposição atual tinha razão em não “chancelar” este acordo.
Verbas federais
Com o andamento do acordo, o Hospital poderá voltar a receber verbas do Governo Federal, o que deve aliviar os cofres da Prefeitura, que possui intervenção na Casa de Saúde desde abril de 2019. Alberi lembrou que 90% dos atendimentos são feitos por meio do Sistema Único de Saúde, ou seja, gratuitos para a população. E a coluna acrescenta que esses atendimentos do SUS são subsidiados, em grande parte, pelo próprio Município, já que o repasse do governo federal para o SUS não cobre toda a demanda de atendimentos.
Centro de Convenções
Novamente pinceladas sobre a possível construção de um Centro de Convenções no Parque do Palácio foram levadas à Tribuna da Câmara. É possível que a construção seja feita por meio da permuta do Centro de Feiras, que obrigará o comprador a construir essa edificação.
Vellinho Pinto indagou se valeu a pena que o Parque tenha sido entregue para a municipalidade e teme que o governo municipal entregue-o para a iniciativa privada. “Quer construir um pavilhão para entregar para a iniciativa privada, ninguém vai imaginar que é a Prefeitura que fará a gestão do Centro de Convenções. Não é, vai entregar para alguns amigos do rei, empresas que ele tem afinidade e sabemos que tem”, disparou Vellinho.
Salas modulares
As salas modulares tem sido alvo da oposição ao governo emedebista na Câmara, há algumas sessões. Vellinho Pinto é um dos críticos e comentou na sessão passada que essas construções podem chegar ao dobro do valor de uma escola convencional.
A coluna foi verificar. O valor gasto para fazer uma escola com alvenaria convencional custaria R$ 926,64 m² compreendendo a estrutura, revestimento, pintura e cobertura. Para efeito de comparação, uma obra utilizando Light Steel Frame custaria R$ 877,46 m² (tecnologia similar as usadas em salas modulares).
Essa tecnologia utiliza perfis de aço galvanizado, que sustentam as paredes e telhados, dispensando o uso de vigas e pilares. Desta forma, outros materiais, eliminando cerâmica, tijolos e cimentos, podem ser utilizados para a vedação externa.
O diagnóstico feito pela Educação também apontou a diferença do período para a conclusão das obras, citando que as EMEI´s Diva Pedroso da Cunha e Serafina Seibt levaram oito e 12 anos para ficarem prontas, respectivamente, enquanto intervenções no sistema modular ficam prontas em períodos menores de um ano.
Ar condicionado
Causou grande discussão na Câmara a instalação de dois aparelhos de ar condicionado em uma mesma sala de aula, na Escola Noeli. Alguns vereadores criticaram a instalação argumentando que um já seria o suficiente para suprir a necessidade dos alunos. Jerônimo Rolim chegou a dizer que e pasta educacional estava desperdiçando dinheiro.
A realidade é que cinco salas daquele educandário possuem dois aparelhos, além de mais um na sala da diretoria. A necessidade passou pela avaliação de uma equipe técnica que atestou a instalação. Ao todo são 11 instalados na escola, que custaram R$ 37.379,99.
Ainda sobre a Noeli
O educandário ainda não foi finalizado e deve receber mais um bloco. Para isso, uma estrutura deverá ser demolida para dar lugar ao novo módulo. Jerônimo elogiou a estrutura, mas afirmou que as salas são pequenas. E apontou para a Educação que primeiro termine a construção para depois receber os alunos. Serão destinados R$ 2 milhões para a segunda fase de construção da escola.
Tranca-ruas
Não se preocupe, leitor. Não há nenhuma rua trancada. O título deste tópico é apelido de um servidor(a) da Prefeitura que costuma “dificultar” o andamento de projetos no Paço Municipal.
Recesso
A Casa Legislativa está em recesso até o dia 31 de julho, mas continuará funcionando internamente. Para o contribuinte que desejar falar com os vereadores, a Câmara está aberta das 8h às 14h. A única mudança, para a tristeza de uns e felicidade de outros, é que não haverá sessão até o fim do mês. Há quem classifique como ídolo quem fica até o final de cada sessão.
Reunião busca solucionar impasse envolvendo a Apae
CANELA – Na tarde de quarta-feira (19), os vereadores Carla Reis, Andresa da Conceição, Alberi Dias, ambos do MDB, Felipe Caputo (PSDB) e Jerônimo Terra Rolim (PDT) receberam o presidente da Apae, Luciano Brasil Perottoni e o presidente da Luta Pela Inclusão (LPI), Vinicius Barreiro para tratar sobre a possibilidade de não separação dos prédios da Apae e da Escola Especial Rodolfo Schliepper
Este assunto já vem sendo abordado na Câmara de Vereadores há bastante tempo. Na semana passada, as vereadoras Carla e Andresa realizaram um encontro com o prefeito Constantino Orsolin, para buscar junto ao Poder Executivo as opções viáveis para seguir a parceria e não separar a Apae da Rodolfo Schliepper.
A Apae acenou de maneira positiva com a possibilidade de uma permuta a ser realizada junto à Prefeitura para seguir a parceria com a Escola Especial. A ideia agora dos vereadores é apresentar estes dados e detalhes ao Poder Executivo.
Gramado poderá receber pré-temporada da Seleção Brasileira Feminina de Futsal
GRAMADO – A Seleção Feminina de Futsal poderá fazer sua preparação para a Copa América, que acontecerá na Argentina no final de setembro, em Gramado. Sabendo da possibilidade, a Administração Pública, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, se manifestou interessada em receber a preparação em nosso município
A pré-temporada da seleção feminina está com data prevista para o dia 16 ao dia 22 de setembro, que poderão utilizar as estruturas esportivas do município.
“Além da mídia nacional que o evento traz para a cidade, movimentando nossa economia, a pré-temporada serve como incentivo às crianças e adolescentes de nossos projetos, pois é um orgulho receber a seleção em nossa cidade.” comenta Lucas Roldo, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
A rede de Hotéis Fioreze e a Brocker Turismo, mostraram interesse em ser parceiros para viabilizar a estada da seleção em nossa cidade.
Corsan inicia pagamento de outorgas a prefeituras
ESTADO – A Aegea Saneamento, nova controladora da Corsan, vai repassar, nesta sexta-feira (21), R$ 175,98 milhões em pagamento de outorgas de concessão dos serviços de saneamento básico a 31 prefeituras gaúchas. O valor é uma contrapartida aos municípios que assinaram aditivos contratuais para a extensão do prazo do atendimento da Companhia Riograndense de Saneamento até 2062. Com a prorrogação desses contratos, os municípios permitem que a Companhia faça os investimentos necessários para atingir a meta de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigatória por lei.
O capital transferido aos municípios será depositado à vista, ficando imediatamente disponível para investimentos em melhorias das cidades, a critério de cada governo municipal, criando um impulso de desenvolvimento em diversas áreas.
Na avaliação da presidente da Corsan, Samanta Takimi, o momento representa “a consolidação de uma etapa, demonstrando, além de comprometimento com a população gaúcha, o respeito aos municípios que confiaram na solução apresentada para o atendimento ao Marco Legal do Saneamento Básico através da privatização”, pontua.
Segundo Fabiano Dallazen, diretor de Relações Institucionais da Aegea no RS, o pagamento de outorgas “honra o compromisso da Corsan, assumido em sua fase ainda pública, perante aqueles municípios que já aderiram à regularização do contrato com a prorrogação de prazo para realização de investimentos, que chegarão à casa dos R$ 15 bilhões, e com a obrigação de universalização do saneamento até 2033”, avalia.
MUNICÍPIOS POR REGIÃO
Metropolitana: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Viamão
Litoral: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Imbé, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Tramandaí
Nordeste: Bento Gonçalves, Estrela, Gramado, Montenegro, Nova Petrópolis
Missões: Cruz Alta, Panambi, Santa Rosa
Região dos Sinos: Estância Velha, Sapiranga, Taquara
Planalto: Passo Fundo, Vacaria
Central: Rio Pardo, Santa Maria
Fronteira: Alegrete, São Borja
Sul: Rio Grande
O QUE DIZEM OS PREFEITOS
Leia declarações de prefeitos sobre a importância desse repasse e os planos dos governos municipais para os recursos que acabam de chegar:
Prefeito Eduardo Bonotto (São Borja): “Reconhecemos a importância da privatização para alcançarmos o cumprimento das metas do Marco Legal, até 2033, pois sabemos da necessidade dos investimentos em saneamento básico e a urgência da universalização dos serviços para a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública. Com a chegada da outorga, outros reflexos positivos virão, já que os recursos vão auxiliar em necessidades orçamentárias prioritárias do município”.
Prefeito Nestor Tissot (Gramado): “Pretendemos investir 25% em Educação, 15% na Saúde e o saldo vamos investir em infraestrutura de estradas, principalmente no nosso interior, onde temos um agroturismo em franco crescimento e precisamos melhorar as estradas para dar mais segurança aos produtores, aos proprietários de agroindústrias, pousadas e restaurantes, além de todas as pessoas que ali circulam”.
Prefeito Fabio Branco (Rio Grande): “Esses recursos serão muito bem-vindos pra que a gente possa atender demandas necessárias e urgentes relacionadas à infraestrutura da cidade. Inclusive, chegam em um momento muito oportuno, em que temos uma queda de arrecadação, e precisamos de reforços para investir em mais qualidade de vida para os riograndinos. Recebendo a outorga, vamos reorganizar o nosso orçamento e analisar como será a alocação desses valores”.
Prefeita Carina Nath (Sapiranga): “Esse repasse chega para Sapiranga em ótima hora. Por muitos anos, o município não teve os investimentos necessários em saneamento, principalmente na área de drenagem, que precisa de manutenções e atenção constante. Esses recursos serão utilizados em ações de macrodrenagem em pontos cruciais. São canalizações, desassoreamentos, dragagens e todo tipo de estrutura para evitar alagamentos, como os que tivemos recentemente por conta do ciclone”.