GRAMADO – Fotos e vídeos divulgados pela Polícia Ambiental (Patram) mostram o estado precário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Dutra. Pelas imagens, é possível observar também que o esgoto é despejado em um arroio próximo à estação, que desemboca na Barragem dos Pinheiros.

Os policias militares da Patram estiveram no local na tarde de sábado (22) depois de receberem denúncias que apontavam para um possível vazamento no sistema de tratamento de esgoto, recebidos pela estação, além do forte odor percebido nos arredores.

No local, segundo a Polícia Ambiental, foi constatado um grande vazamento na tubulação de ligação dos tanques de tratamento.

“Era perceptível o lodo acumulado nos arredores dos tanques, havendo inclusive valas abertas de forma manual para escoamento. Sinal de que o fato se perpetua há algum tempo”, afirmaram os policias na ocorrência.

Outro ponto que preocupou os militares foi a possibilidade de rompimento de um dos tanques que armazenam o esgoto na estação. “O tanque com maior capacidade de contenção apresenta sinais de dilatação e vazamento nas juntas, com rompimento dos selantes. Caso haja um rompimento massivo no tanque, há o risco de todo o esgoto atingir a Barragem dos Pinheiros”, salientaram.

Os policiais também verificaram que ao subir nas rampas de observação foi identificado que nem todos os tanques possuíam aeração (sistema no qual um motor submerso mantém o líquido em movimento no interior do tanque), sendo uma das possíveis causas do forte odor.

Um dos tanques estava desativado e outro completamente cheio de lodo, aparentando sobrecarga na capacidade de armazenamento.

Pelo fato de todos os equipamentos não estarem funcionando, a estação não estaria dando conta de fazer o tratamento correto e o esgoto sendo despejado em um arroio que fica ao lado da ETE. Esse arroio, segundo os policiais, desemboca na Barragem dos Pinheiros, onde fica localizado o Parque dos Pinheiros, uma Unidade de Conservação Ambiental.

Segundo a Patram, a empresa responsável pela estação de tratamento de esgoto, Corsan, será notificada a sanar as irregularidades identificadas, sendo adotadas as medidas legais cabíveis.

A estação possui cerca de 28 bombas que deveriam garantir o bom funcionamento do sistema, entretanto, apenas cinco delas estão funcionando e não dão conta de fazer o tratamento. Com isso a maior parte do esgoto, que deveria ser tratado na estação, está passando pelo sistema e indo direto para um córrego aos fundos. Além da estrutura da ETE estar em estado crítico de conservação, corre o risco de colapsar.

O que dizem os envolvidos

Corsan

A Corsan, informou que até a manhã desta segunda-feira (24) não havia recebido a notificação da Patram e que a responsabilidade da estação não é da empresa. “Esta situação da ETE Dutra está judicializada, na última audiência, que teve recentemente ainda permanece com a Gramado Parks a responsabilidade. Ou seja, ainda não foi recebido pela Corsan. O que consta para nós da unidade local é que esta situação da ETE Dutra está judicializada”.

Gramado Parks:

Através de sua assessoria de comunicação, a empresa afirmou que a obra foi uma medida compensatória pela abertura de hotéis no bairro Avenida Central e que outras empresas também ajudaram nos custos da obra. A assessoria também afirmou que a Gramado Parks já entregou a estação para a Corsan.

Ministério Público (MP):

Ao Integração, o Ministério Público informou que a responsabilidade pelo funcionamento da estação é da Corsan e que uma liminar determinou que a empresa opere a ETE.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

A secretária municipal de Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira, afirmou que sua pasta está acompanhando a situação, mas que as medidas devem ser tomadas pela Fepam. Confira a manifestação:

“A manutenção, conservação e operação da estação de tratamento – ETE Dutra é responsabilidade da Corsan, inclusive a concessionária tem a obrigação de operar de forma eficiente a estação e realizar a substituição das redes precárias que compõem a bacia do Bairro Dutra.

Além da operação, conservação e manutenção da ETE Dutra, a Corsan é responsável pelo levantamento e a fiscalização da entrada de efluentes indevidos nas suas redes cloacais.

Registra-se que tais obrigações e responsabilidades foram confirmadas e revalidadas, em sede judicial, nos autos da ACP ajuizada pelo Ministério Público no início de 2023, em desfavor da Corsan, que não estava cumprindo suas obrigações decorrentes do Convênio da Dutra firmado em 2019.

 Atualmente, as decisões judiciais obrigam a Corsan a operar a ETE. Além disso, em relação ao lançamento de efluentes esclarecemos que a licença de operação foi emitida pela FEPAM/RS, cabendo ao órgão estadual a fiscalização quanto ao seu cumprimento.

Como forma de auxiliar na situação a Secretaria de Meio Ambiente do município já solicitou que a Divisão de Fiscalização da FEPAM realize vistoria no local, em caráter de emergência. Além disso, será enviado ao conhecimento da AGERGS o conteúdo das decisões judiciais e a urgência da operação e manutenção da ETE Dutra pela Corsan”.

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