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Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio

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Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio

BRASIL – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Caso o parecer seja acolhido, os acusados devem voltar para a prisão.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Após a decisão, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade.

As condenações envolvem os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

No parecer enviado ao STJ, a subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as nulidades alegadas pela defesa deveriam ser contestadas durante a sessão do júri: “A defesa preferiu silenciar, dando causa à preclusão, e somente suscitar referida nulidade após o desfecho condenatório desfavorável.”

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e da defesa.

A Elissandro Spohr foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, 19 anos e seis meses. Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de prisão.

O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico que atingiu a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate.

Alberi Dias busca implementação de lei que isenta IPTU de Áreas de Preservação Permanente

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Alberi Dias busca implementação de lei que isenta IPTU de Áreas de Preservação Permanente

CANELA – Na sexta-feira (12), o vereador Alberi Dias (MDB) se encontrou com o Secretario de Governo, Jonas Bohn Bernardo, para reapresentar um Projeto de Lei indicação que busca isentar do pagamento de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana) sobre os imóveis que são configurados como Áreas de Preservação Permanente (APP) ou Zonas de Preservação.

“Sabe-se que no nosso município, existe a incidência de IPTU em relação às APP e Zonas de Proteção ao Meio Ambiente, que não possui edificação e aqueles imóveis que possuem vegetação do Bioma Mata Atlântica nos estágios médio ou avançado de regeneração. Todavia, isso acarreta uma injustiça tributária em relação ao contribuinte da nossa cidade de Canela, pois estão pagando tributo sobre uma área que a utilização é muito limitada”, disse Alberi.

Segundo o vereador, a Área de Preservação Permanente deve ser mantida pelo contribuinte, sem a possibilidade de utilização plena, possuindo um ônus com a necessidade de manutenção de faixas de APP próximas de córregos, por exemplo.

Por fim, Alberi Dias afirmou que o Poder Público deve incentivar o contribuinte a cuidar dessas áreas, e não onerar ainda mais. E uma das formas de incentivo, segundo o emedebista, é certamente a isenção de ônus tributário, justamente porque quando o contribuinte paga o tributo sobre uma área de preservação, ele entende que pode utilizá-la livremente, e isso pode ocasionar também um problema ambiental, além de gerar multas aos contribuintes.

Câmara autoriza repasses financeiros por meio de três Projetos de Lei

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Câmara autoriza repasses financeiros por meio de três Projetos de Lei

GRAMADO – Foram autorizados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (15) três Projetos de Lei Ordinária (PLO) que destinam recursos a entidades somando quase R$ 157 mil.

O PLO 023/2023 autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), no valor de R$ 122 mil.

O PLO 024/2023 autoriza o Município a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo (Pama) no valor de até R$ 143.575,00 para a realização do projeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, realizado pela entidade.

Já o PLO 032/2023 autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo no valor de até R$ 13.240,00, oriundos da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, indicados através de emendas impositivas dos
vereadores Renan Sartori (MDB) e Joel da Silva Reis (Progressistas). O repasse tem como finalidade fomentar e executar os serviços do projeto “Oficinas Esportivas: Guerreiro da Pena e da Paz”, apresentado pela Associação.

Todos os Projetos de Lei foram aprovados por sete votos, pois o vereador Cícero Altreiter (MDB) estava ausente da sessão por motivos de saúde e o presidente Celso Fioreze (PSDB) vota apenas em caso de empate.

Equipes da região na liderança da Copa Scur dos Campeões

Tiago Manique
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Equipes da região na liderança da Copa Scur dos Campeões

GRAMADO – A Copa Scur dos Campeões teve na semana passada a realização da segunda rodada da competição para a maioria das equipes. E o destaque fica por conta dos representantes de Gramado e Canela que estão na liderança da competição em seus respectivos grupos.

No primeiro jogo de sexta-feira (12), pela chave B, o Hawaí (Gramado) confirmou a boa campanha e o 100% de aproveitamento ao vencer o Saquin por 3 a 1. Na sequência, no mesmo grupo o Bola 8/Espelho Gaúcho (Canela) estreou e com todas as pompas de um dos favoritos ao título e goleou o Nem Sei de São Francisco de Paula por 8 a 1.

Encerrando as partidas da noite no Perinão, o CER Jardim (Gramado), pela chave A, venceu o Broncos de Cambará do Sul pelo placar de 4 a 2. Os resultados colocaram as equipes do Hawaí e CER Jardim de Gramado e o Bola 8/Espelho Gaúcho de Canela nas primeiras colocações em seus grupos.

Confira a classificação na chave A com a pontuação e o número de jogos respectivamente: 1º CER Jardim: 4 – 2; 2º Pouca Bola: 3 – 1; 3º Cetiras: 1 – 1 e 4º Broncos: 0 – 2. Chave B: 1º Hawaí: 6 – 2; 2º Bola 8/Espelho Gaúcho: 3 – 1; 3º 0 – 1 e 4º Nem Sei: 0 – 2.

A terceira rodada da competição está marcada para esta sexta-feira (19). Às 19h30, é a vez dos torcedores de Gramado irem até o Perinão para apoiar o CER Jardim que vai encarar o Pouca Bola (Nova Petrópolis). Na sequência, 20h30, é a vez de Cetiras (Três Coroas) encarar o Broncos (Cambará do Sul).

Finalizando as partidas, 21h30, é o momento dos torcedores de Canela tomar as arquibancadas do Perinão para torcer pelo Bola 8/Espelho Gaúcho que vai atuar diante do Saquin (Igrejinha).

Confira os números finais da Festa da Colônia 2023

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Confira os números finais da Festa da Colônia 2023

GRAMADO – Os moradores da colônia e da área urbana de Gramado confraternizaram com os turistas de todo o Brasil e até do exterior, durante os 18 dias da 32ª Festa da Colônia – Unindo Origens, Celebrando Tradições, que ocorreu entre 27 de abril e 14 de maio no complexo do Expogramado. A festa cumpriu com o seu compromisso de aproximar os colonos do turismo, através da gastronomia, apresentações artísticas e competições tradicionais no interior do município. Mais de 300 mil pessoas prestigiaram evento, comprovando o sucesso.

A Festa da Colônia, que valoriza as principais etnias que contribuíram para o desenvolvimento de Gramado (alemães, italianos e portugueses), reuniu as agroindústrias que comercializaram e divulgaram seus produtos como vinhos, sucos, geleias, embutidos, queijos, iogurtes, biscoitos, entre outros. A gastronomia alemã e italiana esteve presente através de dois restaurantes e um café colonial, além de sete biers. Cabe destacar, ainda, os fornos que possibilitaram que os visitantes conhecessem o processo de produção de pães e cucas. O destaque das vendas foram os pãezinhos recheados com linguiça e queijo onde foram comercializadas cerca de 48.600 unidades.

A cultura teve uma valorização grande, com a Escolinha Rural, além dos dois belíssimos Desfiles de Carretas. Os Jogos Rurais reuniram mais de 600 competidores em torno de mesas de carteado (canastra, 3 Setes e 66) e uma cancha de bocha (competições no masculino e feminino).

Para o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, “esta edição alcançou números significativos de público e vendas. Isso mostra a aceitação deste evento, destacando as nossas origens, nossas etnias, os ganhos financeiros para a nossa população do interior e a alegria que todos levam deste grande evento turístico”.

A presidente da Gramadotur, Rosa Helena Pereira Volk, disse ao final que “foi a mais movimentada Festa de todos os tempos, superamos os números do ano passado e da Festa de 2019 antes da pandemia. Uma alegria enorme ver a satisfação dos participantes e dos nossos visitantes”, concluiu a dirigente.

O carro chefe de vendas nos Biers, os bolinhos de batata, mais uma vez comprovou por que os gramadenses e turistas esperam pela Festa para degustar esta iguaria. Foram cerca de 75 mil bolinhos de batata consumidos e 11 mil bolinhos de aipim, o que totaliza 11 toneladas de farinha utilizadas. Nas cozinhas alemã e italiana foram servidas quase 15 mil refeições, um recorde no evento.

A próxima edição da Festa da Colônia está prevista para abril de 2024, será a 33ª edição do evento.

Confira alguns números da Festa:

48.600 pãezinhos com linguiça e queijo.

12.400 cucas.

7.200 pães.

10.200 cuquinhas

726 cafés coloniais servidos.

1.315 fatias de tortas.

75.000 bolinhos de batata.

11.000 bolinhos de aipim.

14.000 pastéis.

7.200 pastéis de aipim.

23.000 chopes.

14.909 refeições:

            Alemã – 5.470 adultas e 288 infantis.

            Italiana – 9.439 adultas e 536 infantis.

580 flores.

426 peças de artesanato.

A fonte oficial dos dados é a EMATER/RS, escritório de Gramado.

Aprovado repasse de R$ 389.733,75 para Associação de Universitários da Feevale

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Aprovado repasse de R$ 389.733,75 para Associação de Universitários da Feevale

CANELA – Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 29, na 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (15). O projeto é referente ao repasse de R$ 389.733,75 para a Associação de Universitários da Feevale, responsável por realizar o transporte dos estudantes que moram em Canela e estudam na universidade.

“O auxílio financeiro servirá para subsidiar parte do custo do transporte diário de estudantes canelenses que se deslocam à Universidade Feevale, de forma a incentivar os alunos na busca do crescimento pessoal, formação e capacitação, tornando-se profissionais cada vez mais qualificados para atuarem no município e região”, destaca o texto do projeto.

O montante cobre 70% das despesas com o transporte que a Associação possui.

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15), o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O CANETAÇO DO BARROSO – Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais atuando no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Gramado é pré selecionado para participar da estratégia “Destinos Turísticos Inteligentes” do Mtur

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Gramado é pré selecionado para participar da estratégia “Destinos Turísticos Inteligentes” do Mtur

GRAMADO – O Ministério do Turismo divulgou na última semana a lista dos destinos pré selecionados para participar do programa “Destinos Turísticos Inteligentes” (DTI). A ação foi especialmente voltada para municípios do Mapa do Turismo Brasileiro categoria A e B, e que estão promovendo o destino de forma sustentável e inovadora.

Gramado foi um dos quatro municípios do estado a serem escolhidos na primeira fase, e o resultado final do edital, com o anúncio dos dez classificados, será no dia 7 de junho.

Os destinos escolhidos passarão por uma estratégia que se divide em dois ciclos: no primeiro, é realizado um diagnóstico e planejamento, onde é conhecida a situação em que a cidade se encontra, sendo o ponto de partida para o desenho de um Plano de Transformação que vai apoiar o município a transformar-se, de fato, em um destino turístico inteligente.

“É uma grande satisfação Gramado estar entre os destinos pré selecionados neste edital, estamos desenvolvendo diversas ações que com certeza auxiliarão o nosso município a receber o selo DTI Brasil”, destaca o Secretário de Turismo, Luia Barbacovi.

Cinco Moções de Aplausos são aprovadas na Câmara de Vereadores

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Cinco Moções de Aplausos são aprovadas na Câmara de Vereadores

GRAMADO – A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (15) contou com a votação de cinco Moções de Aplausos.

Uma das homenagens foi proposta pela vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) pelos 35 anos da empresa Arcol; duas são de autoria do vereador Neri da Farmácia (Progressistas) pela passagem dos 10 anos da Associação Gramadense de Jiu-Jitsu e outra pelos 65 anos do Sindilojas Região das Hortênsias; uma Moção proposta pelo vereador Professor Daniel (PT) aos 20 anos da EMEI Pequenos Gigantes; e uma homenagem da Bancada do MDB aos 30 anos de fundação da Madereira Zucolotto.

Todas as proposições foram aprovadas por sete votos, pois o vereador Cícero Altreiter (MDB) estava ausente da sessão por motivos de saúde e o presidente Celso Fioreze (PSDB) vota apenas em caso de empate. As Moções serão entregues em sessão solene em data ainda a ser definida.

Mulher está à espera de sêxtuplos no Espírito Santo

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Mulher está à espera de sêxtuplos no Espírito Santo

BRASIL – O casal, Quezia Romualdo, 29 anos, e Magdiel Costa, de 31 anos, levou um susto dias antes do Dia das Mães, quando Quezia foi fazer o primeiro ultrassom de sua segunda gestação.

O principal objetivo do casal era verificar como andava a gravidez. Porém, logo veio a surpresa, não era apenas um bebê, mas sim SEIS, isso mesmo, SEIS bebês.

O casal já tem uma filha, a Heloísa, de quatro anos. Segundo os pais, a primogênita que relatava que gostaria de ter um “irmãozinho”, agora terá seis.

Quezia ainda não sabe quando os bebês vão nascer. Mas como está grávida de dois meses, a previsão é de que seja no máximo até outubro. A gravidez, que aconteceu de forma natural é considerada de risco.

O casal mora em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo.

Confira a entrevista do casal ao Portal G1:

“Foi um grande susto. Quando a médica começou a fazer o exame, eu vi dois bebês. Mas aí a médica começou a falar: ‘peraí que eu tô vendo mais um aqui, e tem outro, e mais um’. Eu comecei a ficar nervosa, tremendo. Só conseguia pensar: ‘tá de brincadeira né?'”, contou Quezia.

“Quando começou o exame, eu já tinha visto uns três ali. Mas aí a médica falou: ‘calma que tem mais’. Aí ela começou a contar: 1, 2, 3, 4, 5, 6. Na hora que ela falou seis eu até passei um pouco mal. Saí da sala, depois voltei e perguntei se ela tinha certeza. Depois a médica colocou pra gente ouvir todos os 6 coraçõezinhos , um por um”, relatou Magdiel.

“Eu queria ir embora dali. Passou muita coisa na minha cabeça. Foi um turbilhão de emoções, um baque muito grande. Eu fui lá pra ver só um bebê e descobri 6. A minha vida mudou radicalmente depois disso”, comentou a mãe.

“Minha vida tá uma loucura. Minha casa só tem dois quartos, a gente já tava arrumando pra fazer uma cama nova. Mas agora eu vou ter que mexer nela, fazer um quarto grande para colocar os seis bebês. A gente vai ter que trocar de carro também, comprar uma mini van, porque agora vão ser nove pessoas, né?”, disse Quezia.

“Eu só fiquei mais tranquila mesmo depois que tive o apoio dos amigos, da família. Mas a gente conversou e vimos que vamos precisar de muita ajuda, estamos pensando até em fazer uma vaquinha, porque vai ser muito gasto, muita despesa. Minha mãe vai até se mudar de Vila Velha para Colatina para poder me ajudar”, explicou Quezia.

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