O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício.

Nota fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras online

Nas compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poderá cancelá-la em até 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa operação não constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas.

Caso o cliente queira fazer uma reclamação, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do órgão de seu estado. 

Fonte: Agência Brasil

Na manhã de segunda-feira (25), por volta das 09h30, a Brigada Militar de Canela recebeu informação, via 190, sobre um procurado da justiça que estaria na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Canelinha.

A guarnição foi ao endereço e avistou o indivíduo em frente a uma residência. O homem, de 45 anos, com antecedentes por lesão corporal, ameaça e perturbação da tranquilidade, possuía um mandado de prisão expedido pela comarca de Canela.

O procurado foi preso e encaminhado ao presídio de Canela.

A partir desta terça-feira (26), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) estará executando obras e intervenções para qualificar a segurança e a fluidez do tráfego em nove rodovias administradas. O cronograma para essa semana prevê a construção de interseção e a execução de reparos localizados no Vale do Taquari, roçadas, limpeza de margens e conservação em várias regiões do estado.

A EGR ressalta que durante a realização das intervenções é possível que haja redução de velocidade, retenção de veículos, trechos em meia-pista e tráfego intercalado. Por isso, é fundamental que os condutores estejam atentos à sinalização e sigam as orientações das equipes presentes na pista. Lembrando que a programação pode sofrer alterações devido às condições climáticas desfavoráveis.

O diretor-presidente da EGR, Luis Fernando Vanacor, ressalta a importância de ajustar o cronograma de obras desta semana, levando em consideração a proximidade entre o Natal e o Ano Novo. “O objetivo principal é garantir que não haja interferências nos deslocamentos e minimizar qualquer transtorno para os motoristas, priorizando a segurança viária sem descuidar das melhorias constantes nos trechos administrados”, destacou.

No Vale do Taquari, as obras estão concentradas na construção da rotatória localizada no quilômetro 83 da ERS-129, em Muçum e na execução de reparos localizados entre os quilômetros sete e 18 da RSC-453, entre Venâncio Aires e Cruzeiro do Sul. Por fim, serão executados serviços de roçadas, limpeza das margens e conservação na ERS-129, do quilômetro 80 ao 90, entre Encantado e Muçum; na ERS-130, do quilômetro 69 ao 75, em Lajeado e na RSC-453, do quilômetro zero ao 20, entre Venâncio Aires e Cruzeiro do Sul.

Na  região Metropolitana, que engloba os vales do Sinos e do Paranhana e o Litoral, e na Serra Gaúcha e Hortênsias, haverá limpeza de margens com roçadas na ERS-239, do quilômetro 45 ao 60, entre Parobé e Taquara; na ERS-115, do quilômetro seis ao 15, entre Taquara e Igrejinha; na ERS-235, do quilômetro 45 ao 60, entre Canela e São Francisco de Paula; na ERS-040, do quilômetro 50 ao 94, entre Viamão e Balneário Pinhal e na ERS-784, do quilômetro zero ao 14, entre Cidreira e Balneário Pinhal.

No Norte do estado, as equipes estarão executando a conservação e roçada das margens da ERS-135, do quilômetro nove ao 17, entre Passo Fundo e Coxilha.

CONFIRA A RELAÇÃO COMPLETA DAS FRENTES DE TRABALHO, OS TRECHOS E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS:

– CONSTRUÇÃO DE INTERSEÇÃO:
ERS-129, no quilômetro 83, em Muçum.

– MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS:
ERS-453, do quilômetro sete ao 18, entre Venâncio Aires e Cruzeiro do Sul.

– CONSERVAÇÃO, ROÇADA E LIMPEZA DE MARGENS:
ERS-129, do quilômetro 80 ao 90, entre Encantado e Muçum.
ERS-130, do quilômetro 69 ao 75, em Lajeado.
RSC-453, do quilômetro zero ao 20, entre Venâncio Aires e Cruzeiro do Sul.
ERS-239, do quilômetro 45 ao 60, entre Parobé e Taquara.
ERS-115, do quilômetro seis ao 15, entre Taquara e Igrejinha.
ERS-235, do quilômetro 45 ao 60, entre Canela e São Francisco de Paula.
ERS-040, do quilômetro 50 ao 94, entre Viamão e Balneário Pinhal.
ERS-784, do quilômetro zero ao 14, entre Cidreira e Balneário Pinhal.
ERS-135, do quilômetro nove ao 17, entre Passo Fundo e Coxilha.

– TAPA BURACOS:
ERS-129, ERS-130 e ERS-135, em toda extensão das rodovias.