Coluna publicada no dia 21/08.
O vereador Roberto Danany colocou no centro da sessão da Câmara de Canela um tema que, à primeira vista, poderia parecer apenas burocrático: a situação de uma Spin da Saúde, placa JCS 6H96. O veículo, que deveria servir ao posto do Canelinha, apareceu em discussão por conta de uma suposta multa registrada em Carlos Barbosa, no dia 27 de fevereiro, à meia-noite. A questão, porém, vai muito além da data e da hora.
A fala do secretário
O secretário de Saúde, Jean Spall, tratou do assunto em conversa com este colunista. Ele garantiu que não houve multa nesse dia e nesse horário. Segundo Jean, houve erro de interpretação na leitura do documento por parte do vereador. “A multa não foi no horário e no dia que ele disse. Ali era o horário de emissão da multa. A multa foi em janeiro, durante o dia”, disse.
Jean ainda explicou que o problema não foi uma infração de trânsito comum, mas sim uma autuação do sistema de pedágio automático, o free flow. “O carro passou sem cadastro, então foi autuado. Não foi multa de trânsito.” O secretário adiantou que será aberta uma sindicância para apurar quem autorizou o veículo a viajar, já que a Spin não deveria estar em deslocamento naquele dia.
O lado do vereador
Na tribuna, Roberto Danany insistiu em levantar os pontos que, para ele, permanecem obscuros. A dúvida principal gira em torno do horário registrado na documentação: se a infração apareceu como sendo à meia-noite, quem estaria conduzindo o carro da Saúde em outra cidade naquele momento?
Além disso, o vereador apontou que a Spin estava fora da escala de trabalho da unidade de saúde do Canelinha, onde está lotada, o que levantou mais suspeitas. “Se o carro não estava lá, onde estava? Quem autorizou a saída? Se não houve autorização, não caberia abrir processo administrativo?”, questionou.
Para Danany, a cobrança é legítima porque o veículo não serve a interesses particulares. Ele é usado para transportar pacientes, realizar consultas domiciliares, auxiliar agentes de saúde e até deslocar recém-nascidos.
A versão da Prefeitura
Em resposta oficial, a Prefeitura explicou que a confusão se deu porque o registro da autuação foi processado em momento diferente da ocorrência. Conforme o Executivo, a Spin passou sem cadastro pelo pedágio em Carlos Barbosa no dia 27 de janeiro, às 10h e às 12h30. O sistema só gerou a multa automaticamente 30 dias depois, à meia-noite, o que pode ter levado ao entendimento equivocado.
No pedido de informação nº 50, apresentado em julho e que questionava especificamente uma multa no dia 27 de fevereiro, à 00h00, a Prefeitura respondeu que não havia infração nesse dia. “Não há divergência quanto ao dia e horário da ocorrência, mas apenas distinção entre o momento do fato e o momento em que se deu o registro administrativo da infração”, destacou a nota.
Convergência
O ponto de convergência, no entanto, é um: tanto o secretário quanto o vereador concordam que a Spin não deveria estar circulando fora da sua função principal. E é por isso que a sindicância anunciada ganha importância.
A pergunta que segue
Enquanto a sindicância não aponta responsabilidades, algumas dúvidas continuam abertas:
– Quem liberou o carro para a viagem?
Pergunta que parece pequena, mas que se amplia quando o assunto é Saúde, área em que cada detalhe pode significar o atendimento ou a espera de um paciente.
