Coluna publicada no dia 22/08.
Guilherme Dettmer Drago. Sócio de Reimann & Drago Advogados. Professor Universitário.
O Brasil, pátria do samba, do futebol e da instabilidade normativa, acaba de ganhar mais um enredo jurídico digno de desfile.
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou que ordens judiciais estrangeiras só terão validade por aqui após homologação formal ou via cooperação internacional.
Parece razoável no papel! Mas, na prática, abriu-se uma fenda de insegurança que deixou bancos e investidores em posição desconfortável, com um pé no Brasil e o outro prestes a fugir para Miami.
A norma americana tem braço extraterritorial e atinge até contas bancárias de quem cair na sua malha. Resultado? As instituições financeiras no Brasil vivem um impasse kafkiano: seguem a ordem da Suprema Corte ou obedecem ao Tio Sam, que controla o dólar e, por tabela, o sistema financeiro global?
O irônico — e trágico — é que o país que sempre se orgulhou de “segurança jurídica” como chamariz para investidores, hoje consegue oferecer apenas uma versão tropical do velho jogo de empurra.
Se os bancos seguirem Washington, correm risco de afronta ao STF; se seguirem o STF, podem ver portas se fecharem no exterior. Não por acaso, já há quem murmure nos corredores corporativos que talvez seja mais simples repensar a permanência no Brasil.
E assim, enquanto a economia tenta parecer estável, o mercado observa atônito a coreografia cambaleante entre soberania e dependência.
De um lado, ministros togados; de outro, o império do dólar.
No meio, bancos e clientes — reféns de um espetáculo que, infelizmente, não tem ensaio geral.
Claro que, ao final, o prejuízo ficará conosco – simples cidadãos comuns.
Afinal, já estamos acostumados a pagar a conta mesmo!!
