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Circulação de ônibus da Visate será reduzida em 75%

Decreto também suspende gratuidades e o passe livre do domingo, 30 (Foto Leonardo Portela, Divulgação/Banco de Dados)

A partir do sábado, 21, o serviço de transporte coletivo urbano, operado pela Visate, atenderá com até 25% da frota, algo como 75 ônibus. A medida, que consta em decreto municipal publicado na sexta, 20, objetiva reduzir a circulação de pessoas e, assim, aumentar a prevenção da transmissão de coronavírus.

O transporte público urbano será direcionado prioritariamente ao uso de profissionais da área da saúde, dos serviços públicos, de segurança pública e de abastecimento alimentar. O transporte intramunicipal terá apenas linhas especiais a serem definidas pela Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.

No decreto também ficam suspensas todas as gratuidades, inclusive o passe livre do último domingo do mês. Está ainda suspensa a operação de táxi-lotação e o transporte por fretamento, com algumas exceções, como o atendimento de empresas que estão liberadas para funcionamento. Seguem funcionando os táxis e veículos por aplicativo com as regras de higiene já divulgadas.

Alô Caxias e UBSs funcionarão no fim de semana

Serviços não oferecidos usualmente nos finais de semana, o Alô Caxias e duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionarão no sábado, 21, e domingo, 22. O Alô Caxias atenderá pelo número 156 das 8h às 17h para sanar dúvidas sobre o coronavírus. As UBSs Eldorado e Esplanada abrirão para consulta médica, das 9h às 17h, para evitar que haja sobrecarga nos serviços de urgência e emergência das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e prontos-socorros do município.

 

Comércio e indústria não podem abrir em Caxias

Postos não poderão abrir nos domingos (Foto Divulgação, Banco de Dados)

Desde o primeiro minuto de sábado, 21, e por tempo indeterminado, estarão suspensas, em Caxias do Sul, as atividades na indústria, construção civil, comércio de qualquer natureza, agências bancárias, lotéricas, cartórios, hotéis e motéis. Seguem autorizadas a funcionar as farmácias, lavanderias, distribuidoras de gás e água mineral, padarias, distribuidoras de luz (RGE) e água (Samae), serviço de limpeza urbana e coleta de lixo, clínicas, laboratórios, hospitais e comércio de produtos para área da saúde, higiene e assepsia. As empresas devem, no entanto, adotar as medidas de limpeza adequadas para o período, como disponibilizar álcool gel para clientes e informações sobre prevenção à doença.

Serão permitidas as atividades nas indústrias alimentícias, de produtos perecíveis, de alimentação animal, de higiene, limpeza e assepsia, e as que atendam os serviços de saúde, serão permitidas para evitar o desabastecimento. Devem, porém, adotar o escalonamento da mão-de-obra necessária a fim de evitar aglomerações. Hotéis, motéis e pousadas estão proibidos de receber novos clientes. Os já hospedados podem permanecer até a data de seus checkouts.

Supermercados, mercearias e açougues poderão funcionar entre 8h e 20h, com equipe reduzida e restrição no atendimento aos clientes. O horário para postos de combustíveis é das 8h às 18h, de segunda a sábado, sem funcionamento aos domingos. Os restaurantes e lanchonetes têm autorização para o atendimento delivery e as clínicas veterinárias, em regime de plantão, para venda de rações e medicamentos. Os terminais eletrônicos das agências bancárias estarão abertos e os bancos poderão prestar atendimentos internos por tele agendamento.

Ainda consta no decreto a determinação para que o transporte coletivo urbano e intramunicipal só opere com linhas especiais a serem definidas pela Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana. Estão suspensas todas as gratuidades, inclusive o passe livre do último domingo do mês, e a operação de táxi-lotação e transporte por fretamento. Seguem funcionando os táxis e veículos por aplicativo com as regras de higiene já divulgadas.

DECRETO Nº 20.834

CAPÍTULO I DOS ESTABELECIMENTOS

Art. 1º Ficam suspensas as atividades em indústrias, construção civil, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, de serviços, shoppings centers, centros comerciais, galerias, agências bancárias, cooperativas de crédito, lotéricas e correspondentes bancários, serviços notariais e registrais em funcionamento no Município de Caxias do Sul, bem como proibidas novas hospedagens em hotéis, motéis e pousadas, podendo os clientes que já estão hospedados, permanecerem até a data de seus checkouts.

§ 1º Os estabelecimentos deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior.

§ 2º O disposto neste artigo não se aplica às atividades internas dos estabelecimentos comerciais e industriais para a manutenção e segurança, bem como à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e os serviços de entrega de mercadorias (delivery).

§ 3º As atividades nas indústrias alimentícias, de produtos perecíveis, de alimentação animal, de higiene, limpeza, assepsia, e as que atendam os serviços de saúde, serão permitidas, evitando o desabastecimento, e devendo adotar o escalonamento da mão-de-obra necessária a fim de evitar aglomerações.

§ 4º Os terminais de auto atendimento das agências bancárias poderão operar desde que não haja aglomeração de pessoas no local, bem como seja realizada a higienização periódica nos equipamentos.

§ 5º As agências bancárias poderão manter atendimento interno mediante tele agendamento.

Art. 2º A suspensão a que se refere o art. 1º deste decreto não se aplica aos seguintes estabelecimentos:

I – farmácias;

II – hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos, que poderão prestar atendimento no horário compreendido entre 8h e 20h, sendo que o funcionamento deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes concomitantemente, como forma de controle da aglomeração de pessoas;

III – clínicas veterinárias em regime de plantão e para venda de rações e medicamentos;

IV – lavanderias;

V – distribuidores de gás;

VI – lojas de venda de água mineral;

VII – padarias, ficando proibido o consumo de alimentos no local;

VIII – restaurantes e lanchonetes, sendo que poderão realizar atividade única e exclusivamente no sistema de delivery;

IX – postos de combustíveis poderão funcionar no período compreendido entre 8h e 18h, de segunda-feira a sábado, restando vedada a manutenção de mesas para consumo nas dependências das lojas de conveniência;

X – distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo;

XI – serviços de telecomunicações e de processamento de dados;

XII – clínicas de atendimento de serviços de saúde, serviços laboratoriais, clínicas de vacinas e estabelecimentos hospitalares, comércio de produtos, equipamentos e utensílios para a saúde, higiene e assepsia, e

XIII – outros estabelecimentos correlatos.

Parágrafo único. Os estabelecimentos referidos neste artigo deverão adotar as seguintes medidas:

I – intensificar as ações de limpeza;

II – disponibilizar álcool em gel aos seus clientes;

III – divulgar informações acerca da COVID-19 e das medidas de prevenção;

IV – manter apenas a equipe necessária para a execução dos serviços essenciais.

Art. 3º Ficam cancelados todos e quaisquer eventos realizados em locais abertos ou fechados, independentemente da sua característica, condição ambiental, tipo do público, duração, tipo e modalidade do evento.

Art. 4º Fica vedada a expedição de novas autorizações para eventos temporários.

Art. 5º Fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins a 30% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI.

Art. 6º Fica proibida a utilização dos parques, praças e academias ao ar livre.

CAPÍTULO II DO TRANSPORTE MUNICIPAL

Art. 7º O transporte coletivo urbano e o transporte intramunicipal operarão somente em linhas especiais a serem definidas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (SMTTM) e deverão observar:

I – higienizar superfícies de contato (direção, bancos, maçanetas, painel de controle, portas, catraca, corrimão, barras de apoio, etc.) com álcool líquido/gel 70% a cada viagem no transporte individual e diariamente no coletivo;

II – manter à disposição, se possível, na entrada e saída do veículo, álcool em gel 70% para utilização dos clientes e funcionários;

III – para manter o ambiente arejado, o transporte deverá circular com janelas abertas; no caso da impossibilidade de abrir janelas, deve-se manter o sistema de ar-condicionado devidamente higienizado operando, e

IV – a metade da capacidade de passageiros sentados.

Parágrafo único. Ficam suspensas todas as gratuidades nos transportes previstos no caput, bem como o passe livre realizado no último domingo do mês.

Art. 8º Fica suspensa a operação do transporte seletivo por lotação e do transporte por fretamento.

Parágrafo único. Fica autorizado o fretamento para atender as necessidades das empresas que não tiveram as atividades suspensas por este decreto, respeitando o disposto no art. 7º.

Art. 9º Os veículos do transporte individual público ou privado de passageiros, executado no Município de Caxias do Sul, deverão observar:

I – a higienização das mãos ao fim de cada viagem realizada, mediante a lavagem ou a utilização de produtos assépticos – álcool em gel 70%;

II – a higienização dos equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito), após cada utilização;

III – a realização de limpeza rápida dos pontos de contato com as mãos dos usuários, como painel, maçanetas, bancos, pega-mão, puxadores, cinto de segurança e fivelas;

IV – a circulação dos veículos apenas com as janelas abertas, e

V – a disponibilização de produtos assépticos aos usuários – álcool em gel 70%.

Art. 10. Fica recomendada aos usuários do transporte, antes e durante a utilização dos veículos, a adoção das medidas de higienização e de etiqueta respiratória recomendadas pelos órgãos de saúde, em especial:

I – higienizar as mãos antes e após a realização de viagem nos veículos de transporte remunerado de passageiros;

II – evitar o contato desnecessário com as diversas partes do veículo;

III – proteger boca e nariz ao tossir e espirrar, utilizando lenço ou a dobra do cotovelo, em respeito à tripulação e aos demais usuários e de modo a evitar a disseminação de enfermidades, e

IV – utilizar, preferencialmente, o cartão de crédito e débito (táxi e transporte por aplicativos) como meio de pagamento, evitando a utilização de dinheiro em espécie.

Parágrafo único. A fiscalização será realizada, de forma compartilhada, pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana de Caxias do Sul (SMTTM) e Guarda Municipal.

CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Os casos omissos serão dirimidos pelo Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego.

Art. 12. Aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na Lei Complementar nº 377, de 22 de dezembro de 2010 (Código de Posturas do Município) e legislações correlatas.

Art. 13. As medidas previstas neste decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

Art. 14. Ficam revogados os decretos números 20.827 e 20.831, de 18 de março de 2020.

Art. 15. Este Decreto entra em vigor às 00h01 de 21 de março de 2020.

Praças de recreação e esportivas estão fechadas e isoladas

GRAMADO – Como medida de prevenção ao coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) instalou cartazes e está isolando as praças, para que a comunidade evite acessar e utilizar estes espaços públicos. A decisão foi tomada em virtude das medidas de saúde que vêm sendo adotadas pelos órgãos nacionais e internacionais.
As praças que possuem portão e são gradeadas estão fechadas. Já as abertas estão com os brinquedos interditados. "É uma atitude extrema, mas necessária analisando o cenário mundial. Estamos seguindo o que os órgãos de saúde estão pedindo, que é o isolamento social e esse isolamento passa por parques e praças também. Não adianta não levar as crianças para as escolas e levar para os parques. Então é importante que a comunidade entenda a necessidade de ficar em casa, a melhor forma de combater o coronavírus hoje é a prevenção", comenta o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Jacó Schaumloeffel.
 

Gramado restringe entrada no município, suspende comércio e atividades em hotéis em novo decreto

GRAMADO – Um  novo decereto publicado pelo prefeito João Alfredo Bertolucci propõe novas medidas de combate ao coronavírus. Entre as novas medidas, estão a suspensão de atividades de comércios não essenciais, atividades em hotéis e o fechamento da entrada da cidade. Confira a nota enviada pela Prefeitura:

O Decreto 73/2020 foi publicado nesta sexta-feira, dia 20 de março, alterando dispositivos do Decreto nº 70/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto de coronavírus (Covid-19). O documento tem como objetivo ampliar as ações contra o vírus no município.

Este terceiro decreto apresenta a suspensão por prazo indeterminado de todas as atividades econômicas, sociais e turísticas consideradas não essenciais, como salões de beleza, barbearias, comércio em geral, bares e restaurantes, aulas particulares e profissionais liberais, bancos, parques, hotéis, pousadas, estabelecimentos de hospedagem transitória, assim como os na modalidade de aluguel de temporada. As exceções ficam por conta de serviços que atendem à população em suas necessidades básicas, tais como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, serviços de água e gás e serviços funerários. Os consultórios e/ou clínicas odontológicos somente podem atender em casos de urgência. Em relação aos restaurantes e afins, pode ser ofertado o serviço de tele-entrega.

O Decreto 73/2020 proíbe novas reservas em estabelecimentos de hospedagem transitória, hotéis, pousadas, motéis, locações por temporada, entre outros. As já efetuadas até a edição do documento permanecem até o seu final.

Também está proibido o ingresso de veículos de turismo na cidade de Gramado, como ônibus, micro-ônibus, vans, táxis, veículos de aluguel ou de transporte individual por aplicativo. A exceção é para aqueles que o fizerem com prova documental, que demonstre a necessidade de acesso.

O estacionamento rotativo no município fica suspenso.

Confira o Decreto 73/2020 na íntegra: https://www.leiafacil.com.br/wp-content/uploads/2020/03/ttDaFOs6fE6964byiaEoMuIopU9ZAJNvAOiAWJmt-1.pdf

Acic e Sindtur sugerem fechamento imediato do comércio

REGIÃO – A Associação Comercial e Industrial de Canela e o SindTur Serra Gaúcha (Entidade que representa o setor hoteleiro) estão sugerindo o fechamento imediato dos estabelecimentos comerciais de Canela e região, permanecendo aberto os serviços de extrema necessidade, pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis se for necessário.

As duas entidades salientam que essa medida tem como objetivo preservar a saúde dos moradores da região. O documento foi assinado pelo presidente da Acic, Ronaldo de Paula, e do SindTur, Mauro Salles.

 

Prefeito decreta estado de calamidade em Canela

CANELA – O prefeito Constantino Orsolin assinou, na tarde desta sexta-feira (20), o decreto nº 8.707/2020, que declara estado de calamidade pública devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Com isso são estabelecidas proibições, determinações e medidas por um prazo de 30 dias.

O novo decreto proíbe, entre outros pontos, a circulação e o ingresso de veículos de transporte coletivo interestadual e a cobrança excessiva de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, no caso de estabelecimentos como mercados, que também deverão barrar o exagero de compras por parte de clientes. Quem descumprir poderá sofrer sanções legais cujas medidas não está descartada a intervenção policial.

Caso seja necessário, o decreto municipal permite que o Município requisite bens de pessoas naturais e jurídicas. No caso de necessidade de leitos, a rede pública poderá requisitar leitos de hotéis, por exemplo. O estado de calamidade em Canela não prevê fechamento de restaurantes, bares e lanchonetes, mas determina uma série de medidas preventivas para manter o funcionamento. Uma das condições é diminuir o número de ocupações de mesas, aumentando a separação entre os frequentadores.

Pelo decreto, cada pasta municipal adotará as providências necessárias para limitar o atendimento presencial e organizar escalas de servidores. "Por enquanto, não temos casos do coronavírus. Graças ao monitoramento e ao empenho do pessoal da Secretaria de Saúde, há um trabalho muito vigilante de pessoas isoladas, e todas as suspeitas até então foram descartadas. São medidas importantes e que podem mudar conforme o contexto, mas o mais importante é que, quem não precisar sair, fique em casa", aconselha o prefeito Constantino Orsolin, lembrando principalmente do público idoso.

 

SECRETARIA DE SAÚDE

O decreto nº 8.707, que pode ser conferido na íntegra no link https://bit.ly/2WwezjD, também abrange a Secretaria Municipal de Saúde. Atendimentos eletivos como fisioterapias, cardiologias, dermatologias e ortopedias, entre outros, estão suspensos, assim como os de Estratégia de Saúde da Família – salvo em casos urgentes.

Com isso, estão reduzidas as agendas de atendimentos de todos os especialistas da rede pública. Isso para que médicos, ginecologistas, pediatras e outros possam atender somente casos de urgência e emergência.

Os profissionais de saúde farão atendimentos por telefone, preferencialmente. No outro lado da linha, a pessoa que tiver suspeita de gripe informará os sintomas. Se for o caso, uma equipe médica se deslocará à residência para avaliar o caso.

 

COMITÊS

Por fim, o decreto assinado nesta tarde cria o Comitê Gestor de Crise, composto por vários membros da administração pública. A ele cabe articular-se para avaliar a situação quanto ao coronavírus no município e determinar ações. A íntegra do decreto nº 8.707, de 20 de março de 2020, está no site do Município.

Antes, o prefeito assinou a portaria nº 566/2020, que nomeia os membros do Comitê de Operações de Urgência. O grupo, vinculado especificamente à área da saúde pública, é composto por servidores do Município. O grupo servirá para orientar o poder público quanto a questões técnicas para definir ações de estratégia e enfrentamento contra o novo coronavírus.

 

São Chico anuncia fechamento do comércio

SÃO FRANCISCO DE PAULA – O prefeito Marcos Aguzzolli anunciou no final da tarde desta sexta-feira, a ordem para o fechamento de todo o comércio da cidade, com exceções de estabelecimentos de produtos essenciais. “Por medida de segurança vamos fechar todos os estabelecimentos que atendem ao público. Exceto os mais essenciais como mercados, fruteiras, farmácias, hospital, clínicas médicas, clínicas veterinárias, comércio de ração, postos de combustíveis, gás, comunicação, imprensa, vigilância, lavanderia e tele entrega. Essas exceções são para manter o mínimo de serviços possíveis”, explicou.

No caso do transporte coletivo municipal, o prefeito enfatizou que todo o serviço será paralisado a partir deste sábado. “Vamos seguir protocolos rígidos para segurança da nossa população. Estamos trabalhando para você ficar em casa. Aproveite sua família, limpe seu pátio, mas fique em casa. Não adianta uma parte da população se engajar e a outra não. Fique em casa e nos ajude a fiscalizar este decreto”, convocou.

 

Rede Laghetto vai disponibilizar hotel para tratamento do coronavírus

REGIÃO – A Rede Laghetto Hotéis anunciou nesta quinta-feira, que promoverá o fechamento temporário de todos os seus hotéis. Nesta sexta-feira, a direção da rede confirmou, via assessoria, que se houver necessidade vai disponibilizar um hotel em cada uma dessas cidades (Canela, Gramado, Bento Gonçalves e Porto Alegre) para auxiliar os órgãos de saúde locais no tratamento de casos de coronavírus.

 

Capão da Canoa bloqueia acessos a cidade

CAPÃO DA CANOA – Além das medidas já tomadas no decreto de Estado de Calamidade Pública, a Prefeitura decidiu diminuir os acessos à cidade. Na tarde desta sexta-feira, a Prefeitura noticiou que somente permanecerão abertos dois acessos na avenida Paraguassu, um por Xangri-lá e outro por Curumim. Entretanto estes dois locais serão monitorados com fiscais.

A medida se deu devido ao grande número de pessoas que estavam indo para a Capão da Canoa nos últimos dias, vindas de diversas partes do Estado.

“Quarentena não é férias. Fique em casa. Ao descumprir as medidas recomendadas vocês colocando a saúde de todos em risco”, fiz a publicação da Prefeitura na sua página do Facebook.

 

Florybal fechará temporariamente suas lojas temáticas

REGIÃO – Devido a situação atual do avanço do Covid-19 no Brasil e no Mundo, a Florybal Chocolates opta por suspender a operação de suas lojas temáticas por tempo indeterminado.
Segundo a direção: “Em quase 30 anos de história é a primeira vez que a empresa precisa enfrentar uma situação crítica como essa. A produção de Páscoa já havia sido feita e o prejuízo ainda é imensurável, porém compreendemos que a saúde é o nosso bem maior e neste momento precisamos unir esforços de todos para impedir que esse vírus avance.”
O fechamento se dará a partir deste domingo, dia 22. O Parque Temático da empresa já se encontra fechado até o dia 04 de abril.