CANELA/GRAMADO – Uma lista do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na sexta-feira passada (6), aponta 698 nomes de candidatos do Rio Grande do Sul que receberam o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal por conta da pandemia do novo Coronavírus. Nesta lista o TCU cita os nomes de seis candidatos a vereador em Canela e quatro em Gramado.

Todos os nomes contidos nesta listagem declararam patrimônio acima de R$ 300 mil. De acordo com TCU, o patrimônio declarado é apenas um indicativo de que os candidatos não se encaixavam nas regras para receber o benefício. O tribunal cruzou informações do INSS e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, o próprio TCU ressalta que a lei do benefício não estabelecia restrições em relação ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio. Foi uma medida provisória de setembro que prorrogou o benefício instituindo o auxílio emergencial residual e incluiu o patrimônio como critério. Essa medida de setembro estabeleceu que “o auxílio emergencial residual não será devido ao trabalhador beneficiário que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil”. Até então, no entanto, quem recebeu o auxílio, mesmo com patrimônio superior a R$ 300 mil, não cometeu ilegalidade.

O TCU também manifesta que apenas o Ministério da Cidadania é quem pode confirmar se o pagamento foi indevido ou não. Por conta deste levantamento, o TCU expediu determinação para que o Ministério da Cidadania fizesse a revisão do benefício. Feita a revisão, todos os pagamentos subsequentes de beneficiários foram cancelados.

Em despacho, o ministro do TCU, Bruno Dantas, destaca ainda que não se pode descartar a hipótese de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, já que são os próprios candidatos que preenchem seus dados no sistema do TSE.

O QUE DIZEM OS CANDIDATOS

Todos os nomes que estão nessa lista do TCU foram procurados pelo reportagem do Jornal Integração para se manifestarem a respeito do assunto.

ADRIANA MANTEY – É candidata a vereadora em Gramado pelo PTB. Com o auxílio aprovado, Adriana recebeu R$ 4,8 mil em quatro parcelas. “Eu trabalho por conta e fiquei desempregada, aliás, ainda estou desempregada. Quando isso tudo começou (pandemia) eu fiz a solicitação, como boa parte dos brasileiros fizeram, e se foi aprovado é porque tenho direito. E se não fosse o benefício minha filha e eu teríamos passado fome. Vieram as eleições e eu coloquei meu nome a disposição do partido para concorrer a vereadora. O benefício foi suspenso e acredito que tenha sido suspenso por causa da candidatura. De qualquer forma, não tenho nada para esconder e não foi vergonha ter solicitado o benefício”, explicou.

CELIO DROWER – Candidato a vereador em Gramado pelo PSC. Conforme o TCU, Celio teria recebido duas parcelas de R$ 600. Ele afirma que foi apenas uma. “A pandemia começou em março e eu não fiz nada ilegal, nada contra a lei. Fiz a solicitação conforme a necessidade da época. Nessa lista diz que acessei duas parcelas, mas foi apenas uma. Eu me enquadrei nos requisitos como autônomo e como ficou tudo parado eu precisava ter uma renda, foi um momento muito difícil que afetou a família toda. Eu ainda estou desempregado, fazendo uns bicos. Tá um pouco devagar, ainda não engrenou, mas vai melhorar”, disse Célio.

CHIQUINHO DAS CALÇADAS (Cristiano Nunes) – Candidato a vereador em Canela pelo Republicanos. Ao Jornal Integração, Chiquinho confirmou que recebeu cinco parcelas de R$ 600. “Eu não roubei nada. É um direito que tive e acessei o benefício como micro empreendedor, eu sou autônomo, atuo no ramo de calçamento há 23 anos e não tenho nada para esconder. Eu tive acesso a cinco parcelas de R$ 600, a pandemia interrompeu tudo por bastante tempo e precisei solicitar o benefício. Eu não sou vereador, sou candidato e confirmo que a declaração de bens que foi registrada na candidatura não está correta. Não é tudo isso, no máximo metade, até porque aqui onde moro precisa ser regularizado, não tem nem escritura ainda”, destacou.

TATU (José Regis de Oliveira) – Candidato a vereador em Canela pelo Republicanos. Por meio de sua rede social, Tatu esclarece que “SIM meus amigos e eleitores, eu recebi durante 3 meses o auxílio emergencial, pois estava trabalhando de autônomo e fiquei 4 meses sem trabalho. Não estou recebendo o auxílio residual de R$ 300 (como ali demonstrado, já estou averiguando isso). E, sim, tenho um patrimônio declarado no valor ali demonstrado, mas são bens que não tenho usufruto (…) sou trabalhador e quem me conhece sabe que jamais colocaria meu nome no ‘olho do furacão’ se não tivesse como me defender com a verdade”.

GABI THOMAZI – Candidata a vereadora em Canela pelo PDT. Ela recebeu duas parcelas de R$ 1,2 mil. “Eu estou desempregada desde março, pedi demissão onde trabalhava para mudar de emprego, veio a pandemia e o hotel onde eu iria trabalhar não abriu. Não tive acesso a seguro desemprego nem fundo de garantia. Então é claro que solicitei o auxílio emergencial e preenchi todos os requisitos, não estou roubando de ninguém e o que eu recebi foi recebido antes de eu virar candidata. E além do mais, patrimônio não é renda e ser candidato a vereador não é sinônimo de ser rico. Eu sempre fui uma trabalhadora, sou mãe de família e fiquei sem renda, precisei deste auxílio”, esclareceu.

CARLA REIS – Candidata a vereadora em Canela pelo MDB. Teve o nome citado, mas não recebeu nenhum valor. “Eu trabalho com eventos e a nossa classe é a única que ainda não voltou. Eu tinha contratos para o ano inteiro e em março foi uma ligação atrás da outra cancelando tudo. Meu trabalho no Caps é por licitação e no meio da pandemia as oficinas foram reduzidas. Então em abril eu me inscrevi e o benefício foi negado. Nessa semana eu soube que quatro parcelas de R$ 600 foram creditadas no meu nome, a última delas em outubro. Eu tenho conta na Caixa e essa conta está zerada, como tive o pedido negado, fiquei surpresa que essas parcelas foram creditadas. Eu não recebi esse valor e semana que vem vou na Caixa para tentar entender o que aconteceu”, explicou.

LUIS BARBEIRO (Luis Abdon El Guedr) – Luis é candidato a vereador em Canela pelo Progressistas e recebeu uma única parcela de R$ 600 no início da pandemia. “Eu sou autônomo, um microempreendedor, e solicitei o benefício lá no início, recebi uma parcela lá em abril ou maio. Depois não recebi mais nada e a política veio bem depois disso. E quando lançaram o benefício não era exigido limite de patrimônio, essa exigência é de agora, de setembro, então não tem lógica, é descabível, não tem nada de errado, o que fiz foi tudo dentro da lei. Era um direito. Eu fechei meu comércio por causa da pandemia e tive que ficar fechado durante a bandeira vermelha (…) As pessoas vão dizer que tenho R$ 1,3 milhão de patrimônio, mas isso foi adquirido faz muitos anos e tá tudo financiado a perder de vista”, observou.

ALEMÃO COTTCHA (Luis Carlos Gottschalk) – Conforme o TCU, ele teria recebido uma parcela de R$ 600. Cottcha não atendeu às ligações do Integração. Mas em uma rede social, ele afirmou que não recebeu nenhum valor do benefício e que vai acionar a justiça para esclarecer os fatos. Ele considera que alguém usou seu nome e agiu de má fé.

MARIONE FÃO – Não atendeu às ligações.

MÁRCIO SENNA – Não conseguimos contato.

Todos os nomes desta lista do TCU foram procurados pela reportagem do Jornal Integração. Os quatro candidatos que a redação não conseguiu conversar estão com o espaço disponível para seus esclarecimentos.

REGIÃO – A 65ª Zona Eleitoral informa que na eleição de domingo (15) não haverá mesa de justificativa de voto em Canela e Gramado. Portanto, aquele eleitor que estiver a passeio, fora do seu domicílio eleitoral, deverá justificar o voto por meio do aplicativo e-Título. Além disso, após a eleição, o eleitor terá 60 dias para justificar o voto pelo site justifica.tse.jus.br, mediante comprovação do motivo.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Os serviços para o eleitor no aplicativo:

Sabe sua seção eleitoral atualizada com o endereço do local de votação.

Sabe sua situação cadastral.

Emite certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais.

Justifica sua ausência se estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição.

Dicas importantes para o dia da eleição:

Levar sua caneta para assinar o caderno de votação do eleitor.

Respeitar o horário preferencial para os eleitores acima de 60 anos – das 7h às 10h.

Usar máscara o tempo todo.

Manter o distanciamento de no mínimo um metro entre as pessoas.

Higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar.

Não tocar ou abraçar outros eleitores.

Conferir sua seção e seu local de votação antes de se deslocar

Se possível, não leve acompanhantes.

GRAMADO – Os candidatos a prefeitura, Nestor Tissot e Luia Barbacovi (Progressistas), aproveitaram o sábado (7) e o domingo (8) de campanha para visitar os bairros Altos da Viação Férrea e o Vale dos Pinheiros e conversar com os eleitores. Os candidatos foram acompanhados por uma multidão de militantes, apoiadores e simpatizantes, formando um mar de bandeiras azuis e brancas.
Nestor disse estar agradecido pelas demonstrações de carinho e apoio que está recebendo. “Nosso sentimento é de gratidão. Percorremos nossos bairros e fomos recepcionados com crianças com folhas de papel desenhadas com o número onze nos dando esperança para acreditar que dias melhores virão”, comentou Nestor. “Fico sem palavras para agradecer à todas as pessoas que estão caminhando lado a lado comigo e com o Luia”, completou.
Na reta final de campanha, Nestor falou sobre os projetos de seu plano de governo. “Estamos cada vez mais próximos do grande dia, oportunidade que nossa população irá as urnas definir o futuro de nossa Gramado. Construímos uma campanha propositiva com planos e projetos executáveis e que se eleito formos vamos a partir de janeiro pôr em prática sempre respeitando e dialogando com toda a nossa comunidade”, concluiu.
Na reta final de campanha, Nestor e Luia participam de entrevistas em rádio e gravam os últimos programas que irão ao ar nos últimos dias.