GRAMADO – O vereador progressista Dr. Ubiratã protocolou um ofício à mesa diretora da Câmara de Vereadores na segunda-feira (16) pedindo que seja formulado e protocolado uma proposta de projeto de lei até o final deste mês para reduzir os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para a próxima gestão. O vereador justifica, no ofício, que com o reajuste aprovado de 7,5% “o subsídio mensal dos cargos públicos, elevou-se, fazendo com que cargos como de agentes políticos, detentores dos cargos com maiores salários dos municípios, fiquem em um patamar exorbitante, ultrapassando os níveis de moralidade”, diz o vereador no documento. “Mesmo sendo legal, os valores recebidos pelo prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores é considerável”, justificou o progressista. “Com esse reajuste de 7,5%, o próximo prefeito de Gramado vai receber R$ 34.899,34”, exemplificou. “Só nós, legisladores, podemos fazer essa revisão e alterar essa situação que hoje se apresenta”.
QUANTO RECEBE CADA AGENTE POLÍTICO – Na lei aprovada em 2016, em vigor para a gestão 2017-2020, o salário do prefeito foi fixado em R$ 26.481,35. Com os reajustes anuais, que seguem o reajuste dos funcionários públicos municipais, o prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci recebeu, em novembro passado, R$ 32.464,51 (valor bruto). Novembro foi usado nesta reportagem como exemplo pois é o último valor disponível no Portal da Transparência, que não tem valores referentes a dezembro (2019), janeiro, fevereiro ou março deste ano. As informações salariais de secretários e vice-prefeito também não constam neste período. Fedoca chegou a receber, em 2019, R$ 39.373,07 (em julho) e R$ 41.037,73 (em setembro), conforme dados do Portal da Transparência. Os valores citados são brutos, sem descontos.
Já o vice-prefeito Evandro Moschem tem fixado, por lei, o salário de R$ 11.781,31, mesmo que os secretários. Com os reajustes desde 2017, Evandro recebeu em novembro passado R$ 15.330,02, chegando a receber R$ 18.167,56 (em julho), somando bonificação. Já os secretários, também com salários fixados pela lei de 2016 em R$ 11.781,31, receberam em média R$ 14.152,76 bruto em novembro do ano passado.
VEREADORES – Os vereadores também têm uma lei de 2016 que rege o salário para a gestão. Na lei, o salário foi fixado em R$ 6.941,05 para vereadores e R$ 7.712,26 para o presidente da Câmara. Conforme o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores, o salário bruto dos vereadores em fevereiro deste ano foi de R$ 7.883,11 e o da presidente da Casa de R$ 8.759,00. Com o aumento previsto do vereador, o salário de cada edil ficaria R$ 8.474,34 a partir de 2021.
COMPARAÇÃO COM O ESTADO – Para ter uma noção do valor alto dos salários dos agentes políticos de Gramado, o salário do Governador Eduardo Leite é, conforme o Portal da Transparência do Estado, R$ 17.978,96. Já um secretário, como Faisal Karam (Educação) tem o salário de R$ 14.905,87.
TABELA DE EVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS
Prefeito Vice-prefeito Secretários Vereadores
Lei 2016 R$ 26.481,35 R$ 11.781,31 R$ 11.781,31 R$ 6.941,05
Atual* R$ 32.464,51 R$ 15.330,02 R$ 14.152,76. R$ 7.883,11
Reajuste* R$ 34.899,34 R$ 16.479,77 R$ 15.214,21 R$ 8.474,34
* Dados apresentados no ofício protocolado pelo vereador Dr. Ubiratã
