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Assembleia restringe acesso do público

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Ernani Polo anunciou medidas em coletiva para a imprensa (Foto Joel Vargas, AL-RS, Divulgação)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou, na manhã de sexta, 13 de março, medidas a serem adotadas para prevenir a disseminação do coronavírus no âmbito do Parlamento gaúcho. De acordo com o presidente Ernani Polo/PP, a Assembleia estará fechada para o público externo e os eventos promovidos pela Casa serão suspensos a partir da segunda-feira (16). As comissões parlamentares e sessões plenárias continuarão ocorrendo normalmente, porém apenas com a presença de deputados e servidores. "As medidas não têm intenção de disseminar o pânico, mas de evitar que possamos chegar no estágio de transmissão comunitária”, afirmou.

O presidente da Assembleia avaliou que as decisões podem ser vistas como excessivas, mas as definiu como essenciais para evitar a propagação do vírus, visto que a Assembleia recebe cerca de 900 visitantes por dia, oriundos de todas as regiões do estado. Polo ainda informou que as medidas podem sofrer mudanças caso o quadro se altere no Rio Grande do Sul.

Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Eduardo Trindade, a decisão não se caracteriza como excesso. “É ação para limitar o contágio e evitar casos de gaúchos transmitindo para gaúchos. Uma coisa é ter a taxa de 5% de mortalidade para um grupo de 1.000 pessoas, outra é para 100 mil". Trindade destacou que as medidas precisam ser revistas semanalmente e que as três próximas semanas serão cruciais para a contenção. A deputada Luciana Genro/PSOL informou que, por precaução, o partido cancelou manifestação em homenagem à Marielle Franco e reuniões partidárias.

GOVERNO SUSPENDE VIAGENS E TREINAMENTOS

Na noite de quinta-feira, 12 de março, o governador Eduardo Leite assinou decreto com orientações a respeito do coronavírus. O documento, que tem prazo de validade de 30 dias, recomenda a suspensão, durante esse prazo, de viagens internacionais ou interestaduais e de reuniões de capacitação. O gabinete do governador avaliará possíveis exceções. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 13 de março.

Servidores que tenham regressado de férias há cinco dias ou que retornem durante o período de vigência do decreto devem notificar os superiores, antes de voltarem, a respeito do itinerário de viagem. Caso apresentem sintomas, os funcionários deverão ficar em casa, sem prejuízo de remuneração, por, no mínimo, 14 dias. Os assintomáticos deverão permanecer, pelo mesmo período, cumprindo funções em regime de teletrabalho. "Nesse período, devemos evitar exposições desnecessárias. É uma situação atípica e precisamos chamar à responsabilidade cada pessoa, em respeito à saúde do outro. Não se trata somente de evitar o contágio, mas sim de evitar contaminar outras pessoas que podem ter a saúde mais fragilizada", ponderou o governador.

Leite informou que encaminhará pedido ao Ministério da Saúde para que libere 150 leitos de urgência e de emergência a fim de dar a retaguarda necessária aos casos que evoluírem com maior gravidade. Ainda defendeu a celeridade da disponibilização de verba, por parte do Ministério da Educação, para aquisição de equipamentos e contratação de recursos humanos para a nova estrutura do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pode viabilizar até 40 leitos para atendimento de pacientes que contraírem o Covid-19. Antes de definir a versão final do decreto, o governador Eduardo Leite o apresentou aos chefes de Poderes.

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