Mesmo sem entrar em números ou prazos, alegando questões estratégias no momento, o vice-governador do Estado e secretário de Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, assegurou que Caxias do Sul será contemplada com aumento de efetivo na Brigada Militar e na Polícia Civil. Na condição de palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta segunda-feira (6), o vice-governador confirmou para agosto a contratação de mais 2 mil policiais militares e 425 civis. Reconheceu que o efetivo legal da Brigada é de 32 mil policiais, mas no momento são apenas 15 mil. O mesmo ocorre na Polícia Civil, que tem efetivo legal de 9,6 mil, mas somente 4,8 mil estão na operação.
Vieira Júnior apresentou ao empresariado o RS Seguro, um programa lançado em fevereiro que abrange várias secretarias e órgãos públicos e que visa oferecer à população um estado mais seguro e civilizado para residir e para se investir. A partir do RS Seguro, a área da segurança passou a contar com novas diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.
Durante a palestra, ao apresentar números sobre a violência no Brasil e no Rio Grande do Sul, que mostram aumento de 58% nos casos de homicídios de 2006 a 2016, o vice-governador reconheceu que a criminalidade é uma questão que vai além da segurança, representando também desafios sociais e econômicos. Nesse sentido, o programa prevê medidas baseadas em três premissas: integração, inteligência e investimento qualificado.
Estas diretrizes ancoram as principais ações em quatro eixos principais: combate ao crime em municípios com maiores índices de violência; políticas sociais preventivas em bairros mais vulneráveis no aspecto socioeconômico, oferecendo alternativas e oportunidades aos jovens; qualificação do atendimento ao cidadão, com aporte tecnológico; e ampliação e adequação do sistema prisional, cujo principal objetivo será a redução do déficit de 13 mil vagas, além da qualificação operacional e de gestão das penitenciárias.
O secretário afirmou que os dados criminais do trimestre no Rio Grande do Sul indicam diminuição de 40% nas ocorrências de homicídios, a maior queda desde o início da série histórica, iniciada em 2002. “Estes números não querem dizer que estamos satisfeitos, eles dizem que estamos no caminho certo, queremos e vamos melhorar ainda mais”, ponderou.
Mais recursos via novo programa
O vice-governador também falou sobre o avanço do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS). Ele permite que empresas destinem 5% do saldo devido de ICMS para reforçar o combate à criminalidade. Para ressaltar a importância desta lei, o vice-governador revelou que o PISEG poderá arrecadar R$ 194,7 milhões somente no primeiro ano de vigência. Nos últimos cinco anos, comparou, os investimentos na segurança pública gaúcha não ultrapassaram os R$ 40 milhões.
Em resposta a questionamentos de empresários, prometeu verificar a possibilidade de instalar um scanner corporal no presídio de Caxias do Sul para impedir a entrada de celulares, drogas e armas, entre outros objetos proibidos. Sobre bloqueio de celulares afirmou que a solução está na construção de presídios com novo conceito, em que não há tomadas de energia elétrica nas celas. Para os presídios já existentes, segundo ele, a melhor alternativa é a realização de revistas mais rigorosas, além de proibir outros itens, como cigarros, medida já em uso no complexo de Itajaí (SC), por exemplo. “Mas, neste caso, é bem provável que surja questionamentos, alegando que estaremos acabando com a indústria fumageira gaúcha”, ressaltou.
