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Venda de imóveis e empréstimo são rejeitados na Câmara

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GIAN WAGNER
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GRAMADO – Em uma noite de casa cheia, a Câmara de Vereadores reprovou dois projetos de 2019 que ainda estavam na pauta. Um dos projetos é sobre a venda de imóveis por parte do Município para a recuperação do asfalto da VRS-373, estrada que liga a Várzea Grande a Serra Grande. O outro projeto é referente a um empréstimo de R$ 35 milhões junto ao BNDS para a realização de algumas obras específicas. A reprovação foi por cinco votos contra quatro.

A sessão de segunda-feira (13), a última antes do recesso, teve a presença de moradores dos bairros que seriam beneficiados com algumas obras, como do Vale dos Pinheiros. Alguns deles usavam camisetas com os dizeres ‘queremos asfalto’. Outros carregavam cartaz dizendo ‘as comunidades de Linha Furna e Pedras Brancas unidas pela vinda do asfalto’.

O primeiro projeto foi à votação, que empatou com quatro votos contrários, todos do partido Progressista, e quatro favoráveis, dos dois vereadores do MDB, Éverton e Renan, do Professor Daniel (PT) e da vereadora Manu (PRB). Quem desempatou foi a presidente da Câmara, vereadora RosiEcker Schmitt (PP) que votou pela reprovação.

 

NERVOS À FLOR DA PELE – No momento da reprovação o público presente começou a vaiar os vereadores contrários à proposta causando um pequeno tumulto, logo acalmado para que a sessão pudesse voltar e a segunda proposta ser votada. O projeto foi à votação e pelo mesmo placar foi reprovado. Os presentes voltaram a se manifestar, vaiar e xingar os vereadores.

A Brigada Militar esteve presente para evitar maiores transtornos. Sem conseguir conter o descontentamento dos presentes, a presidente Rosi optou por encerrar a sessão. Duas moções que seriam votadas na noite ficaram de fora. Devido ao tumulto nos corredores, a Brigada Militar escoltou os vereadores para que eles pudessem sair da Casa Legislativa em segurança.

 

OS DOIS PROJETOS – A proposta de vender imóveis tinha como objetivo arrecadar recurso para a recuperação do asfalto da estrada Várzea Grande/Serra Grande (VRS-373). Em primeiro momento seriam alienados sete imóveis na expectativa de arrecadas até R$ 6,5 milhões, valores estimados para a recuperação da rodovia estadual e construção de uma escola de educação infantil na Vila do Sol. O projeto votado e rejeitado já estava menor que o original e o novo texto apresentava cinco imóveis e a expectativa de arrecadar R$ 3.364.572,49.

O outro projeto solicitava autorização para que o Poder Executivo pudesse contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até R$ 35 milhões. O empréstimo seria no âmbito do programa Prodetur + Turismo, destinados às obras de infraestrutura. A contrapartida do município mínima seria de 10% do investimento. A taxa nominal de juros da operação de crédito seria de 10,45% ao ano, incluída a remuneração básica de 1,3% ao ano para projetos de desenvolvimento integrado e o spread de risco de 1,3%. O prazo de pagamento desta operação de crédito seria de até 12 anos, com tempo de carência de dois a três anos após a conclusão das obras.

 

PREFEITO FOI ÀS REDES –Na mesma noite, após a votação, o prefeito Fedoca Bertolucci (PDT) foi às redes sociais através de um vídeo falar sobre a derrota na Câmara. “É um processo democrático e a gente tem que se habituar com as decisões democráticas que nem sempre nos são favoráveis”, disse no vídeo. O prefeito citou ainda o empréstimo contratado na gestão de Nestor Tissot (PP) que foi aprovado por unanimidade à época. “O ex-prefeito pediu e foi aprovado inclusive pela oposição”, disse Fedoca. “Tudo vai servir de lição. O que posso dizer é que quem se transforma num verme não pode se queixar depois ao ser pisado”, enfatizou o prefeito que encerrou o vídeo dizendo que ‘outro jeito’ para executar as obras.
 

Moradores pagariam pelas obras no Vale dos Pinheiros

A insatisfação da comunidade presente na Câmara foi incendiada quando o vereador progressista Volnei da Saúde perguntou se os moradores sabiam que teriam e quanto teriam que pagar pela contribuição de melhorias nas obras do Vale dos Pinheiros. Ele disse ainda que as obras não passariam na Linha Furna e Pedra Branca, localidade representada na sessão por moradores que carregavam um cartaz.

A secretária de Governança, Simone Bender, procurada pelo Jornal Integração, disse que haveria sim a contribuição de melhorias, mas que o valor só poderia ser calculado após a obra ser concluída. Além disso, ela disse que o asfalto passaria no entroncamento da Linha Furna e, em outro momento, até Pedra Branca.

 

Afinal, que obras são essas?
As obras anunciadas com o valor do empréstimo mexeram com os sentimentos de quem vive no interior e viu a oportunidade de melhorias em suas localidades. São cinco grandes obras apresentadas pelo prefeito Fedoca no projeto que pedia autorização para o empréstimo de R$ 35 milhões. A principal delas é a do Vale dos Pinheiros, que receberia obras de saneamento, esgoto e água, além de calçadas e pavimentação de todas as ruas, que totaliza sete quilômetros de asfalto. Esta obra somada a revitalização do Morro da Polenta teriam o custo de R$ 13 milhões.

Outra obraé o asfalto da Linha XV, com custo estimado em R$ 7 milhões. São aproximadamente quatro quilômetros de asfalto, da entrada do Gramado Golf Clube até a Sociedade de Linha Furna, conforme informação do secretário de Obras, Flávio Souza.

A Estrada do Caracol também é uma das obras que estavam no projeto. Com extensão de três quilômetros e meio, a pavimentação seria do Vale dos Pinheiros até a divisa com o município de Canela. Essa obra teria custo de R$ 4,5 milhões. No Quilombo haveria a ligação entre os asfaltos na Linha 28 até a estrada da Várzea Grande. A obra seria de 5,5 quilômetros e o custo estimado em R$ 6 milhões.

A ligação entre os bairros Piratini e Prinstop também estava prevista no projeto. A obra prometia ajudar no desafogamento da ERS-235. A obra consiste em uma ligação entre os bairros com extensão de 500 metros. Porém, a ligação exigiria muita obra de contenção o que deixa o custo estimado em R$ 4,5 milhões.

 

NO OUTRO PROJETO –Outra obra importante que não deve ser feita é referente ao outro projeto, o da venda de imóveis. A venda seria para arrecadar valores para a recuperação do asfalto da rodovia estadual VRS-373, que liga as comunidades de Várzea Grande e Serra Grande. A Prefeitura estimou o custo desta obra em R$ 5 milhões, e em evento na Serra Grande o prefeito disse que a única maneira de fazer a obra seria com a venda dos imóveis. O Estado é o responsável pela rodovia e o governo já anunciou que não deve executar essa recuperação.

Além disso, este mesmo projeto de venda tinha incluso a proposta de construir uma escola de educação infantil na Vila do Sol, com custo estimado em R$ 1,5 milhões.A Prefeitura disse, quando apresentou o projeto, que daria a contrapartida caso faltassem recursos mesmo com a venda dos imóveis.

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