GRAMADO – A Secretaria Municipal de Saúde está há um ano sem receber repasses do Estado. A informação parte de uma denúncia dos cinco vereadores da bancada Progressista, que promoveram uma coletiva de imprensa na manhã de ontem, para tratar do assunto. Conforme a denúncia, a Prefeitura parou de receber esses repasses por estar no Cadastro Informativo de Pendencias Perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (Cadin). “O último repasse é de outubro de 2018 (R$ 126.031,98), que veio a menos. Em setembro não veio nada. O último mês que o repasse veio cheio foi em agosto do ano passado (R$ 250.287,30)”, explicou o vereador Volnei da Saúde.
Antes de realizar a denúncia, os vereadores verificaram a situação dos repasses em outros municípios da região, como Canela, Nova Petrópolis e Bento Gonçalves, e constataram que apenas Gramado deixou de receber. “É comum entrar no Cadin, às vezes por alguma pendência de documentos mesmo. Um mês, dois meses é até normal. O que não é comum é ficar um ano lá e sem receber esses valores”, disse o vereador Luia Barbacovi.
Os repasses que não foram realizados pelo Estado são para todas as áreas. Mas, conforme os vereadores, o que mais impacta devido aos valores são os repasses relacionados à Saúde. Programas como Samu, atendimento de pessoas com deficiência, Primeira Infância Melhor, incentivo à atenção básica e assistência farmacêutica são alguns dos que recebem recursos estaduais. “Estes serviços não pararam, então quer dizer que a Prefeitura tem arcado com isso. Por isso, provavelmente, que a LDO apresenta apenas 4,7% para investir. O município está pagando programas que não precisava”, avalia o vereador Dr. Ubiratã, ao apontar que existem recursos do Estado para estes programas.
Estimativa de R$ 2 milhões que não vieram em um ano
Os vereadores fizeram o balanço do valor recebido no período de um ano, retroativo ao último mês que a Prefeitura recebeu os repasses (de setembro de 2017 a agosto de 2018 – último mês do repasse cheio). O valor recebido por Gramado neste período foi de R$ 2.043.687,83. É em cima destes dados que a bancada progressista estima os aproximados R$ 2 milhões que deixaram de ser repassados ao Município.
“O Estado, mesmo quebrado, está honrando seus compromissos e o município deixando de pegar esse recurso”, disse o vereador Dr. Ubiratã. A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) disse que agora “o próximo passo é pedir informações à Secretaria de Saúde e a Prefeitura”. Os vereadores também cogitaram convidar o secretário da Saúde, João Teixeira, para ir à Câmara falar sobre a situação do Município em relação ao Cadin e aos repasses.
FAZENDO A VERIFICAÇÃO – No comparativo apresentado pelos vereadores, no mês passado, Canela recebeu R$ 496.421,04, Nova Petrópolis recebeu R$ 186.702,84 e Gramado não recebeu nada. “São dados públicos e qualquer pessoa com o CNPJ da Secretaria pode acessar”, explicou o vereador Volnei. Para verificar a situação dos repasses, é possível acessar o site da Saúde do Estado (www1.saude.rs.gov.br/wsa/portal/relatorio.jsp), preencher o CNPJ da secretaria e selecionar o mês da consulta.
Outro comparativo, com o município de Canela, levanta os dados desde o período que Gramado parou de receber os recursos, em setembro de 2018, até hoje. Neste período, Gramado recebeu R$ 126.031,98 em outubro do ano passado, sendo o último repasse contabilizado no site da Secretaria Estadual de Saúde. Enquanto isso, no mesmo período, Canela recebeu um montante de R$ 3.144.248,51.
CNPJs das secretarias de Saúde:
Gramado – 117 96566 0001-98
Canela – 120 13178 0001-56
Nova Petrópolis – 118 98805 0001-10
Bento Gonçalves – 114 36412 0001-48
Secretário João Teixeira diz que situação não alterou atendimento ao público
O secretário da Saúde de Gramado, João Teixeira, disse que está a par da situação da Secretaria junto ao Cadin. Ele acredita que em poucos dias a situação esteja regularizada e enfatiza que, em nenhum momento, o problema afetou o atendimento ao público e que a situação está por ser normalizada.
A expectativa é que na reunião do Conselho da Saúde do Estado, quarta-feira próxima, os relatórios e documentos sejam apresentados e tão logo recolhidas as assinaturas e feitos os registros, os repasses sejam colocados em dia pelo Estado. Teixeira também acredita que o Estado repassará o valor acumulado no período para que o Município possa fazer uso.
