CANELA/GRAMADO – Uma lista do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na sexta-feira passada (6), aponta 698 nomes de candidatos do Rio Grande do Sul que receberam o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal por conta da pandemia do novo Coronavírus. Nesta lista o TCU cita os nomes de seis candidatos a vereador em Canela e quatro em Gramado.
Todos os nomes contidos nesta listagem declararam patrimônio acima de R$ 300 mil. De acordo com TCU, o patrimônio declarado é apenas um indicativo de que os candidatos não se encaixavam nas regras para receber o benefício. O tribunal cruzou informações do INSS e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entretanto, o próprio TCU ressalta que a lei do benefício não estabelecia restrições em relação ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio. Foi uma medida provisória de setembro que prorrogou o benefício instituindo o auxílio emergencial residual e incluiu o patrimônio como critério. Essa medida de setembro estabeleceu que “o auxílio emergencial residual não será devido ao trabalhador beneficiário que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil”. Até então, no entanto, quem recebeu o auxílio, mesmo com patrimônio superior a R$ 300 mil, não cometeu ilegalidade.
O TCU também manifesta que apenas o Ministério da Cidadania é quem pode confirmar se o pagamento foi indevido ou não. Por conta deste levantamento, o TCU expediu determinação para que o Ministério da Cidadania fizesse a revisão do benefício. Feita a revisão, todos os pagamentos subsequentes de beneficiários foram cancelados.
Em despacho, o ministro do TCU, Bruno Dantas, destaca ainda que não se pode descartar a hipótese de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, já que são os próprios candidatos que preenchem seus dados no sistema do TSE.
O QUE DIZEM OS CANDIDATOS
Todos os nomes que estão nessa lista do TCU foram procurados pelo reportagem do Jornal Integração para se manifestarem a respeito do assunto.
ADRIANA MANTEY – É candidata a vereadora em Gramado pelo PTB. Com o auxílio aprovado, Adriana recebeu R$ 4,8 mil em quatro parcelas. “Eu trabalho por conta e fiquei desempregada, aliás, ainda estou desempregada. Quando isso tudo começou (pandemia) eu fiz a solicitação, como boa parte dos brasileiros fizeram, e se foi aprovado é porque tenho direito. E se não fosse o benefício minha filha e eu teríamos passado fome. Vieram as eleições e eu coloquei meu nome a disposição do partido para concorrer a vereadora. O benefício foi suspenso e acredito que tenha sido suspenso por causa da candidatura. De qualquer forma, não tenho nada para esconder e não foi vergonha ter solicitado o benefício”, explicou.
CELIO DROWER – Candidato a vereador em Gramado pelo PSC. Conforme o TCU, Celio teria recebido duas parcelas de R$ 600. Ele afirma que foi apenas uma. “A pandemia começou em março e eu não fiz nada ilegal, nada contra a lei. Fiz a solicitação conforme a necessidade da época. Nessa lista diz que acessei duas parcelas, mas foi apenas uma. Eu me enquadrei nos requisitos como autônomo e como ficou tudo parado eu precisava ter uma renda, foi um momento muito difícil que afetou a família toda. Eu ainda estou desempregado, fazendo uns bicos. Tá um pouco devagar, ainda não engrenou, mas vai melhorar”, disse Célio.
CHIQUINHO DAS CALÇADAS (Cristiano Nunes) – Candidato a vereador em Canela pelo Republicanos. Ao Jornal Integração, Chiquinho confirmou que recebeu cinco parcelas de R$ 600. “Eu não roubei nada. É um direito que tive e acessei o benefício como micro empreendedor, eu sou autônomo, atuo no ramo de calçamento há 23 anos e não tenho nada para esconder. Eu tive acesso a cinco parcelas de R$ 600, a pandemia interrompeu tudo por bastante tempo e precisei solicitar o benefício. Eu não sou vereador, sou candidato e confirmo que a declaração de bens que foi registrada na candidatura não está correta. Não é tudo isso, no máximo metade, até porque aqui onde moro precisa ser regularizado, não tem nem escritura ainda”, destacou.
TATU (José Regis de Oliveira) – Candidato a vereador em Canela pelo Republicanos. Por meio de sua rede social, Tatu esclarece que “SIM meus amigos e eleitores, eu recebi durante 3 meses o auxílio emergencial, pois estava trabalhando de autônomo e fiquei 4 meses sem trabalho. Não estou recebendo o auxílio residual de R$ 300 (como ali demonstrado, já estou averiguando isso). E, sim, tenho um patrimônio declarado no valor ali demonstrado, mas são bens que não tenho usufruto (…) sou trabalhador e quem me conhece sabe que jamais colocaria meu nome no ‘olho do furacão’ se não tivesse como me defender com a verdade”.
GABI THOMAZI – Candidata a vereadora em Canela pelo PDT. Ela recebeu duas parcelas de R$ 1,2 mil. “Eu estou desempregada desde março, pedi demissão onde trabalhava para mudar de emprego, veio a pandemia e o hotel onde eu iria trabalhar não abriu. Não tive acesso a seguro desemprego nem fundo de garantia. Então é claro que solicitei o auxílio emergencial e preenchi todos os requisitos, não estou roubando de ninguém e o que eu recebi foi recebido antes de eu virar candidata. E além do mais, patrimônio não é renda e ser candidato a vereador não é sinônimo de ser rico. Eu sempre fui uma trabalhadora, sou mãe de família e fiquei sem renda, precisei deste auxílio”, esclareceu.
CARLA REIS – Candidata a vereadora em Canela pelo MDB. Teve o nome citado, mas não recebeu nenhum valor. “Eu trabalho com eventos e a nossa classe é a única que ainda não voltou. Eu tinha contratos para o ano inteiro e em março foi uma ligação atrás da outra cancelando tudo. Meu trabalho no Caps é por licitação e no meio da pandemia as oficinas foram reduzidas. Então em abril eu me inscrevi e o benefício foi negado. Nessa semana eu soube que quatro parcelas de R$ 600 foram creditadas no meu nome, a última delas em outubro. Eu tenho conta na Caixa e essa conta está zerada, como tive o pedido negado, fiquei surpresa que essas parcelas foram creditadas. Eu não recebi esse valor e semana que vem vou na Caixa para tentar entender o que aconteceu”, explicou.
LUIS BARBEIRO (Luis Abdon El Guedr) – Luis é candidato a vereador em Canela pelo Progressistas e recebeu uma única parcela de R$ 600 no início da pandemia. “Eu sou autônomo, um microempreendedor, e solicitei o benefício lá no início, recebi uma parcela lá em abril ou maio. Depois não recebi mais nada e a política veio bem depois disso. E quando lançaram o benefício não era exigido limite de patrimônio, essa exigência é de agora, de setembro, então não tem lógica, é descabível, não tem nada de errado, o que fiz foi tudo dentro da lei. Era um direito. Eu fechei meu comércio por causa da pandemia e tive que ficar fechado durante a bandeira vermelha (…) As pessoas vão dizer que tenho R$ 1,3 milhão de patrimônio, mas isso foi adquirido faz muitos anos e tá tudo financiado a perder de vista”, observou.
ALEMÃO COTTCHA (Luis Carlos Gottschalk) – Conforme o TCU, ele teria recebido uma parcela de R$ 600. Cottcha não atendeu às ligações do Integração. Mas em uma rede social, ele afirmou que não recebeu nenhum valor do benefício e que vai acionar a justiça para esclarecer os fatos. Ele considera que alguém usou seu nome e agiu de má fé.
MARIONE FÃO – Não atendeu às ligações.
MÁRCIO SENNA – Não conseguimos contato.
Todos os nomes desta lista do TCU foram procurados pela reportagem do Jornal Integração. Os quatro candidatos que a redação não conseguiu conversar estão com o espaço disponível para seus esclarecimentos.
