Mesmo tendo perdido a eleição para Daniel Guerra/PRB à Prefeitura de Caxias do Sul, em 2016, dados publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do sul, no dia 29 de março, revelam que o então-deputado federal caxiense – hoje estadual – Pepe Vargas/PT foi o único parlamentar que destinou emendas diretamente ao governo de Caxias do Sul. Segundo o levantamento do Executivo, em dois anos o petista enviou três emendas, no total de R$ 926.226,19. Foram duas verbas para projetos da área de educação e uma para asfaltamento de uma rua.
Pepe Vargas contesta que, além das emendas publicadas, ainda teve a confirmação de que verbas de R$ 145 mil e R$ 243 mil para a compra de uma ambulância para o Samu e equipamentos também foram liberadas, no ano passado. Valores que não constam na lista publicada pela Prefeitura.
Segundo Pepe Vargas, as emendas liberadas para Caxias são uma reivindicação de vários setores da comunidade. Nenhum delas foi solicitada pelo governo. “A verba para as escolas foram os professores que pediram. O dinheiro para a ambulância e equipamentos foram os médicos do Samu que solicitaram. O prefeito [Daniel Guerra] nunca veio falar comigo sobre emendas. Até a ex-secretária de Cultura, Adriana Antunes, me pediu uma emenda para renovar os instrumentos da Orquestra Municipal de Sopros. Entretanto, esta emenda não chegou a ser empenhada e foi perdida”, afirmou o parlamentar. Ainda segundo Pepe Vargas, nos dois últimos anos como deputado federal destinou cerca de R$ 19 milhões em emendas para Caxias, entre verbas para hospitais, ONGs e ao Executivo.
O levantamento ainda revela que, antes de Pepe, em 2014, o ex-deputado federal Assis Melo/PCdoB havia enviado R$ 2.589.525,00 para Caxias do Sul. A verba foi durante o governo de Alceu Barbosa Velho/PDT, ao qual os comunistas eram coligados. O dinheiro foi para asfaltamento, compra de máquinas e recuperação de estrutura desportiva.
LEI CUMPRIDA
A publicação se refere ao cumprimento da lei municipal nº 8.312, de 2 de agosto de 2018, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT. Pela legislação, o Executivo é obrigado a publicar, anualmente, até 15 de abril, a relação das emendas recebidas no ano anterior e nos antecedentes, desde que as verbas ainda estejam em execução. Os dados são fornecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda, que, oficialmente, ainda se chama Gestão e Finanças.
Uez reiterou que a lei é uma forma de dar transparência ao uso do dinheiro público. “O povo tem que saber de onde vem e o que está sendo feito com o dinheiro público. Além disso, como está sendo feita a utilização da verba. Precisamos fiscalizar para saber se os candidatos de fora da cidade que levaram votos daqui estão dando o retorno para os eleitores que confiaram neles em Caxias”, salientou.
EMENDAS RECEBIDAS E EM EXECUÇÃO
2018
Pepe Vargas/PT – R$ 459.619,05 – pavimentação asfáltica e rede de drenagem pluvial na Rua Inês Pedron
Pepe Vargas/PT – R$ 222.857,14 – reforma da quadra poliesportiva e pista de salto da Escola Presidente Tancredo Neves
2017
Pepe Vargas/PT – R$ 243.750 – implantação e modernização da infraestrutura esportiva da Escola Ramiro Pigozzi
2016
Mauro Pereira/MDB – R$ 493.100 – execução de obras e contenção de taludes em área urbana
Nelson Marchezan/PSDB – R$ 243.750 – implantação de infraestrutura de esporte e lazer e quadra poliesportiva no Loteamento São Bernardo
João Derly/Rede – implantação de infraestrutura de esporte, Academia da Melhor Idade e quadra poliesportiva no Bairro Jardelino Ramos
José Stédile/PTB – R$ 146.250 – aquisição de equipamentos permanentes no Bairro Madureira
2015
Relator Geral – R$ 394.200 – pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua João Rippel
2014
Assis Melo/PCdoB – R$ 243.750 – recuperação do campo de futebol do Bairro Desvio Rizzo
Assis Melo/PCdoB – R$ 1.358.175 – aquisição de máquinas para recuperação de estradas vicinais
Assis Melo/PCdoB – R$ 987.600 – pavimentação de vias urbanas, entre a Estrada Municipal Vittore Toigo e a estrada de acesso ao Bairro Vila Lobos.
FONTE: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO/PM CAXIAS
