O vereador Alberto Meneguzzi/PSB utilizou a tribuna da Câmara, na sessão desta terça-feira (16), para falar de dois projetos dele que tramitam nas comissões legislativas. As matérias visam combater o desemprego e incentivar o ingresso de jovens no mercado de trabalho.
O primeiro é a Agência Municipal de Empregos, nos moldes do funcionamento do Sine/FGTAS, como já existe em Porto Alegre e Novo Hamburgo. “Junta todos os órgãos que têm relação com o emprego, a geração de renda, o cidadão, e encaminha, dá um norte às pessoas. E se as empresas estão retomando o crescimento, por que não admitem? Onde que estão essas vagas? Como é que as pessoas encaminham currículo? Em Canoas, inclusive, tem o exemplo de um banco de oportunidades”, ressaltou.
A outra ideia que se transformou em projeto é o Programa Municipal do Primeiro Emprego. A ideia é cobrar a alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de empresas que mantiverem no quadro funcional, entre 20% a 30%, no mínimo, de jovens entre 16 e 29 anos, desde que em situação de primeiro trabalho com carteira assinada.
Caso seja aprovada e sancionada este ano, a lei passará a valer em 2020, com cinco anos de vigência, sem possibilidade de prorrogação. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade? Ou é juventude ou é idoso. Com 50 não é idoso, mas acima de 40 é como se fosse. As pessoas não admitem pessoas acima de 40 anos, há um preconceito”, alertou.
SEM POLÍTICAS DE APOIO
Conforme Alberto Meneguzzi, o Brasil tem 12 milhões de desempregados, dos quais, 500 mil estão no Rio Grande do Sul. Só em Caxias, são cerca de 30 mil pessoas. O vereador justificou os dados com reportagens da mídia estadual e nacional, onde constam empresas como a Randon, por exemplo, que teve lucro líquido de R$ 151,7 milhões. Também falou do crescimento econômico da Fras-Le e da Marcopolo. “Se as grandes empresas de Caxias do Sul estão tendo resultados extremamente positivos, receita bruta, receita líquida, lucro, onde é que estão as vagas de emprego? Onde estão as vagas de emprego em Caxias do Sul?”, perguntou.
Para Meneguzzi, o Executivo de Caxias peca por omissão, pois não tem nenhuma ação efetiva para combater o desemprego no Município. “Na realidade, o problema do emprego em nossa cidade não é conjuntural, adjunto da crise. Ele é um problema estrutural e o Município tem muito a ver por não propor soluções. Se falarmos em Secretaria de Turismo e de Desenvolvimento em Caxias é uma brincadeira, não existem. Em dois anos e meio, não se viu nada dessas secretarias. Aliás, é um absurdo não termos duas secretarias ativas nessa questão”, cobrou. Ainda, segundo Meneguzzi, já que a Prefeitura não se empenha em alternativas contra o desemprego e nem consegue atrair negócios para Caxias do Sul, que gerariam novos postos de trabalho, que crie a agência de empregos e sancione o projeto referente ao primeiro emprego para jovens.
