Polo anunciou metas da gestão durante coletiva de imprensa (Foto Celso Bender, ALRS, Divulgação)
Estimular a competitividade no campo é uma das metas do novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (Progressistas), ao lado da pauta política que promove reformas na estrutura do Estado e deverá avançar em 2020 nas questões tributárias. O compromisso foi anunciado durante a entrevista coletiva realizada no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, após sua cerimônia de posse no Plenário 20 de Setembro.
A origem rural de Polo e seus vínculos parlamentares com o setor deverão repercutir na construção das pautas da Assembleia, tanto na Mesa Diretora quanto na gestão compartilhada da presidência. "A pauta prioritária é o desenvolvimento e vamos trabalhar com uma agenda propositiva", assegurou. Além das reformas, o presidente entende que a melhoria dos índices de competitividade passa por ações que podem ser promovidas pelo Parlamento. Nesse sentido, vai atuar ao lado do setor agropecuário e dos órgãos estaduais, buscando um ambiente para ampliar a competitividade e manter investimentos no Estado. “Faz parte dessa mobilização a investida em segurança jurídica”, acrescentou Polo.
Segundo o parlamentar, as diretrizes da meta estão resumidas nos 10 eixos do Centro de Lideranças Públicas, que terá um comitê de monitoramento para alcançar o ecossistema empreendedor e deixar o Estado mais competitivo. Paralelo a isso, também a reforma tributária deverá impactar a iniciativa e Ernani Polo explicou que este debate, apesar da diversidade das 17 bancadas na Assembleia, será o desafio para buscar a convergência na questão. “Isto terá efeito no futuro do Estado e teremos que fazer a mediação, ajustes e adequações na reforma tributária como aconteceu nas recentes mudanças estruturais nas carreiras do serviço público”, assinalou. Polo considera que a medida poderá evitar perdas de cadeias produtivas, como aconteceu com o protagonismo do setor coureiro-calçadista.
Ele também abordou a desburocratização como ação para promover o desenvolvimento, tema que pertence a projeto de lei de sua autoria e que busca desmontar a lógica da dúvida promovida pelo Estado contra o cidadão. A ideia é deslocar os conflitos para as Câmaras de Conciliação, buscando evitar a judicialização.
A infraestrutura também terá espaço na agenda do novo presidente, buscando viabilizar ligações asfálticas ou recuperação de trechos pavimentados. “Estamos na 18ª posição entre os estados”, disse o parlamentar, ao defender a criação de um fundo estadual específico para assegurar recursos financeiros para a manutenção das estradas estaduais. As informações são da Agência de Notícias ALRS.
Mesa Diretora para 2020
Presidente: Ernani Polo (PP)
1º vice: Zé Nunes (PT)
2ª vice: Franciane Bayer (PSB)
1º secretário: Gabriel Souza (MDB)
2º secretário: Dirceu Franciscon (PTB)
3ª secretária: Zilá Breitenbach (PSDB)
4º secretário: Luiz Marenco (PDT)
