Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Edio Elói Frizzo (PSB) fez grave denúncia contra a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa). A pasta teria utilizado recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural para custear viagens para 27 agricultores premiados na Festa Nacional da Uva de 2019. As viagens estavam previstas como premiação e foram para uma vitivinícola em Mendoza, na Argentina, com custo de aproximadamente R$ 300 mil.
Na tribuna, Frizzo destacou que a Festa da Uva resultou em lucro de apenas R$ 70 mil, e que, portanto, a comissão organizadora não teria tido meios para quitar as viagens. Frizzo destacou que recebeu a denúncia por meio de cidadãos e que a Smapa teria solicitado os recursos junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM). “Esse fundo é exclusivo para o financiamento da produção agrícola. A legislação é específica”, disse o vereador. Com a negativa da PGM, a Smapa teria utilizado os recursos mesmo assim.
Segundo o socialista, esse comportamento caracteriza desvio de finalidade. “O parecer da procuradoria foi ignorado. Não temos nada contra a premiação, mas sim contra a origem dos recursos”, argumentou Frizzo. O parlamentar também disse que está estudando uma ação popular para que o poder público devolva os recursos para o fundo rural. A proposta está em análise pelo parlamentar, que recebeu apoio de Alceu Thomé (PTB) e Velocino Uez (PDT).
Em aparte, Thomé acusou o Executivo de desvio de finalidade. Para ele, “a improbidade anda solta neste governo”. Já Uez observou que os agricultores contemplados nas viagens não têm culpa por possíveis negligências da prefeitura. Frizzo também criticou o governo de Daniel Guerra (Republicanos) por permitir a utilização das bancas de revistas para uso de comercialização de produtos agroindustriais, como queijo e salame.
