O resultado da licitação para a empresa que atuará em gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde, na operação da nova UPA Central, deverá ser divulgado nesta quinta-feira (15). A divulgação ocorrerá depois da fase de análise das propostas técnicas, que começou nesta segunda-feira (12) e segue por mais dois dias. A informação é da diretora da Central de Licitações (Cenlic), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, Daniela Sartor.
Entretanto, o Conselho Municipal de Saúde deverá ingressar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, na Bahia e em Tocantins contra as duas empresas habilitadas para a fase final da licitação. Foram classificadas para o julgamento final as empresas Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde) e Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde.
Conforme o presidente do colegiado, Alexandre Silva, o órgão deliberativo não foi chamado para colaborar na licitação. Ele disse ainda que o secretário de Saúde, Júlio César Freitas da Rosa, teria declarado que este é um processo de responsabilidade exclusiva do Executivo.
Silva afirmou que o Conselho averiguou e descobriu diversos problemas envolvendo as duas concorrentes. “Colocamos o nome delas na internet e aparece uma fila imensa de pendências tanto no Ministério da Saúde quanto no Ministério Público Federal. Uma localizada no Tocantins é a mais precária. Tem casos de remédios vencidos e questões trabalhistas. Essas empresas não têm bons avalistas no Brasil e o medo do Conselho é que, aqui em Caxias, aconteça igual Canoas, que teve fraude, apreensão da Polícia Federal e quem pagou foi o usuário. Se alguma dessas empresas vencer a licitação, a UPA Central poderá estar no mesmo caminho da UPA Zona Norte”, ressaltou.
Secretário acusa atos de terrorismo
O secretário de Saúde, Júlio Freitas, rebateu as críticas do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva. De acordo com ele, as informações são improcedentes. Isso porque a apresentação de documentos de idoneidade era uma exigência para os concorrentes participarem da licitação. Ele afirmou que o processo é realizado seguindo os critérios de legalidade. Além disso, que o Ministério Público foi consultado sobre as bases da elaboração do edital de concorrência pública.
Na avaliação de Freitas, a medida adotada pelo Conselho se deve ao fato de o órgão e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserv) não terem obtido decisão judicial favorável para a impugnação do processo licitatório. “Isso me parece um desespero absoluto de quem quer que tudo dê errado dentro do Município de Caxias do Sul. Um Conselho Municipal de Saúde que, desde o primeiro momento, nunca se preocupou com a saúde da população, e sim, em fazer movimentos políticos e politiqueiros. Eles e o Sindiserv bateram às portas do Judiciário e tiveram uma liminar negada. Estão fazendo um terrorismo junto à população. Eles não estão preocupados com a saúde pública de Caxias do Sul”, acusou.
