A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário apresentou, nesta terça-feira (20), uma emenda para realocar R$ 8,5 milhões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O grupo de trabalho propõe que o valor seja realocado do programa Gestão Coletiva, cuja verba total é de R$ 10,96 milhões.
A proposta é distribuir a verba em seis setores. Segundo o colegiado, o valor é considerado alto demais para as ações do programa, que prevê consultas públicas virtuais e enquetes sobre atendimentos e serviços. “As adequações são necessárias para que possamos destinar mais recursos aos setores que geram desenvolvimento econômico, social e ambiental, e que possibilitam avançar em programas de tecnologia e inovação, promovendo inclusão e oportunidades de emprego e renda para a população”, detalha o presidente da comissão, vereador Gustavo Toigo/PDT.
PROPOSTA
Agricultura e Desenvolvimento Rural: R$ 2 milhões (para projetos que beneficiem as agroindústrias, o empreendedorismo e associativismo).
Assistência Social: R$ 500 mil (para ampliação de ações de abrigamento institucional em Instituições de Longa Permanência para Idosos).
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego: R$ 2 milhões (ações para criar políticas de atração e retenção de investimentos, incluindo benefícios para a cadeia produtiva da reciclagem).
Esporte e Lazer: R$ 1 milhão (para possível construção de ginásio de esportes em Fazenda Souza e para viabilizar o Fórum Municipal do Esporte).
Turismo: R$ 2 milhões (em função da necessidade de expansão e aperfeiçoamento de ações do setor, sinalização e fortalecimento de roteiros).
Tecnologia e Inovação: R$ 1 milhão (para idealização de áreas para parques tecnológicos ou centros de inovação).
