O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na sessão de ontem (23), moção de contrariedade ao mais recente aumento no preço dos combustíveis, de R$ 0,10, em média, praticado pelos revendedores da cidade. A causa é a majoração da alíquota do ICMS dos produtos, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.
A defesa da proposição foi do autor, vereador Rafael Bueno/PDT. Ele disse que o fato supõe suposto cartel nos postos da cidade e pediu a investigação pelo Ministério Público Federal. Além disso, que o Procon se diz impedido juridicamente de atuar na questão.
Bueno também cobrou a responsabilidade dos deputados estaduais eleitos por Caxias do Sul. “Todos temos representatividade na Assembleia e precisamos cobrar dos deputados Carlos Búrigo; Neri, o Carteiro e Pepe Vargas, eleitos pela cidade, para que subam na tribuna da Assembleia e se posicionem, porque todos eles têm vez, voz e, principalmente, o voto contra o aumento do ICMS”.
Em aparte, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB ressaltou que, em dois anos e meio de mandato, já enviou 12 ofícios ao Procon e um para o Sindipetro, reclamando ao aumento do preço dos combustíveis. O socialista também foi o autor de um projeto arquivado, por inconstitucionalidade, que instituía a divulgação dos aumentos ou quedas de preços com 36 horas de antecedência. “Fiz até uma lei que alterava a Lei Orgânica do Município, que obrigaria os postos a divulgarem, com 36 horas de antecedência, o reajuste. Infelizmente, foi rejeitada e, agora, a gente está fazendo uma moção de protesto contra o aumento. Quando a gente tem oportunidade de fazer algo, gente vota contra”, enfatizou.
